Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/11/2017

PLL 135/2017 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento da hepatite no mês de Janeiro Ver. Dr. Renan Pereira PLL 134/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos que especifica Ver. Manoel Eletricista PLL 131/2017 - Dispõe sobre a instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA - Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Florindo Motorista PLL 130/2017 - Altera a redação e acrescenta alíneas no inciso II da Lei nº 1.145/93, que Institui o Título de Cidadão Guaibense Ver. Manoel Eletricista PLL 107/2017 - Institui o dia 29 de abril como o dia da dança no município Ver. Everton da Academia PLL 106/2017 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Estímulo de Doação de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 098/2017 - Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda Ver. Antônio Arilene PLL 066/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiros Civis no âmbito municipal e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PR 011/2017 - Determina a iluminação da fachada da Câmara Municipal na cor vermelha em apoio ao movimento Dezembro Vermelho Ver.ª Claudinha Jardim ELO 001/2017 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas REQ 640/2017 - Requer saber se o Município participa do Programa Nacional de Alimentação Escolar e se existe o Conselho de Alimentação Escolar Ver.ª Claudinha Jardim REQ 639/2017 - Requer saber o montante de "corte" foi feito no orçamento municipal 2017, informando o montante reduzido por Secretarias Ver. Dr. João Collares REQ 638/2017 - Requer cópia do contrato celebrado entre o Municípo e a empresa GAMP para gestão do Pronto Atendimento Solon Tavares. Ver. Dr. João Collares REQ 637/2017 - Requer saber se Secretaria de Educação agendou reunião com a Defensoria Pública de Guaíba e com a direção do Fórum para esclarecimentos sobre pleito judicial de reservas de vagas nas Escolas de Educação Infantil Bancada do PP REQ 636/2017 - Requer saber quantas vagas judiciais em creches do município foram cumpridas no ano de 2017 e quantas vagas através de medida de proteção do Conselho Tutelar Ver. Juliano Ferreira REQ 635/2017 - Requer saber como funciona a fiscalização das calçadas do município, quais as medidas tomadas em casos de irregularidades Ver. Nelson do Mercado REQ 633/2017 - Requer saber se a água fornecida para a comunidade do Logradouro preenche os requisitos necessários para o consumo humano Ver. Antônio Arilene REQ 632/2017 - Requer saber órgão responsável pela fiscalização da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho dos garis; o limite de velocidade permitido para os veículos de coleta de lixo quando este transporta garis no estribo traseiro; se há nº de telefone para denúncias; se a empresa de coleta de lixo possui as autorizações exigidas pelo Código Brasileiro de Transito Ver. Alex Medeiros REQ 630/2017 - Requer saber se há data prevista para chegar o novo aparelho de ecografia no saúde da mulher; onde estão fazendo as ecografias; qual orientação dada às mulheres Ver. Florindo Motorista REQ 629/2017 - Requer saber a possibilidade da criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia