Lista de Proposições

PLL 155/2018 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA Ver. Manoel Eletricista PLL 154/2018 - Altera os Arts. 4.º E 5.º e inclui os Arts. 5.º-A e 5.º-B à Lei Municipal n.º 1.319, de 12 de junho de 1996 Ver. Ale Alves PLL 153/2018 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Guaíba, a ser comemorado no dia 20 de Outubro, e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PLL 152/2018 - Acrescenta § 4º ao Art. 140-F da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 151/2018 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 140-E da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 150/2018 - Altera o parágrafo único para § 1.º e acrescenta o § 2.º ao art. 2.º da Lei Municipal nº 3551 de 02 de outubro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 149/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art.4º da Lei Municipal nº 3678 de 06 de junho de 2018 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 148/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5.º da Lei Municipal n.º 3588 de 09 de novembro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 147/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 3606 de 13 de dezembro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 146/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal n°. 3684 de 25 de junho de 2018 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 145/2018 - Dá a denominação Centro de Referência e Assistência Social - CRAS ZONA SUL Ver. Dr. João Collares PLL 144/2018 - Institui no Município de Guaíba o Dia do Educador Social Ver. Dr. João Collares PLL 143/2018 - Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 142/2018 - Altera o Anexo II da Lei n.º 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências” Mesa Diretora PLL 141/2018 - Institui o Dia da Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 140/2018 - Dispõe sobre a proibição do descarte incorreto de resíduos perfurocortantes Ver. Manoel Eletricista PLL 139/2018 - Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 138/2018 - Institui a semana municipal de conscientização e combate ao feminicídio, na cidade de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 137/2018 - Altera a redação dos Artigos 5.º e 6.º e inclui os Artigos 7.º e 8.º à Lei Municipal n.º 3.705/2018 Ver. Ale Alves PLL 136/2018 - Institui o programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza pública urbana do município Ver. Florindo Motorista