PLL 138/2018 - Institui a semana municipal de conscientização e combate ao feminicídio, na cidade de Guaíba e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 07/01/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/10/2018	Cadastrado no Sistema em: 09/10/2018	Ver Íntegra Download
11/10/2018	Protocolado em: 11/10/2018
11/10/2018	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
23/10/2018	Parecer Jurídico nº 308/2018	Ver Íntegra Download
23/10/2018	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
25/10/2018	Apreciação em Plenário em: 30/10/2018
31/10/2018	Baixa para Secretaria
31/10/2018	Apreciação em Plenário em: 06/11/2018
06/11/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2018	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
07/11/2018	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM	Download
21/11/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
22/11/2018	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra
22/11/2018	Apreciação em Plenário em: 27/11/2018
27/11/2018	Resultados da Votação em: 27/11/2018
27/11/2018	Aprovado em Votação Única por unanimidade
29/11/2018	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 210/2018
07/01/2019	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 10/12/2018	Download