PLL 138/2018 - Institui a semana municipal de conscientização e combate ao feminicídio, na cidade de Guaíba e dá outras providências

Proponente: Ver. Ale Alves (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 07/01/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/10/2018 Cadastrado no Sistema em: 09/10/2018
11/10/2018 Protocolado em: 11/10/2018
11/10/2018 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
23/10/2018 Parecer Jurí­dico nº 308/2018
23/10/2018 Despacho de Admissibilidade
25/10/2018 Apreciação em Plenário em: 30/10/2018
31/10/2018 Baixa para Secretaria
31/10/2018 Apreciação em Plenário em: 06/11/2018
06/11/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2018 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
07/11/2018 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
21/11/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2018 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
22/11/2018 Apreciação em Plenário em: 27/11/2018
27/11/2018 Resultados da Votação em: 27/11/2018
27/11/2018 Aprovado por unanimidade
29/11/2018 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 210/2018
07/01/2019 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 10/12/2018
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