Lista de Proposições

PLL 116/2023 - Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros, por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas do Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 094/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 093/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 092/2023 - Dá denominação definitiva a uma Praça no Bairro Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte PLL 090/2023 - Cria o programa 'Terceira Idade em Atividade', destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte PLL 089/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba. Ver. Rosalvo Duarte PLL 069/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 2.579, de 13 de março de 2010 que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, integrante da Política de Assistência Social Ver. Rosalvo Duarte PLL 048/2023 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Amanda de Oliveira Beline Ver. Rosalvo Duarte PLL 037/2023 - Dispõe sobre a divulgação do Poder Executivo Municipal de Guaíba divulgar dados da receita dos Fundos Municipais e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte PLL 137/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em local visível, para divulgação de que importunação sexual é crime Ver. Rosalvo Duarte PLL 114/2022 - Oficializa, no âmbito do Município de Guaíba, a Semana Farroupilha e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte e Mesa Diretora PLL 103/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural Ver. Rosalvo Duarte PLL 093/2022 - Institui no Município de Guaíba, a Campanha Permanente do Semáforo do Toque, com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes Ver. Rosalvo Duarte PLL 083/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2146/2006 - Define os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, Rural, Social, Ambiental, Econômico, Histórico-Cultural e Industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município e dá outras providências Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Rosalvo Duarte PLL 078/2022 - Garante aos estudantes do Município de Guaíba o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, com o Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e obriga o emprego da norma gramatical e ortográfica padrão em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte PLL 057/2022 - Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 046/2022 - Institui a Política Municipal para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Psoríase na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Guaíba-RS Ver. Rosalvo Duarte PLL 045/2022 - Institui a “Semana de conscientização e apoio às pessoas com psoríase” no âmbito do Município de Guaíba-RS. Ver. Rosalvo Duarte PLL 040/2022 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Loteamento Guaiba Park no do bairro Parque 35 Ver. Rosalvo Duarte PLL 030/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira Ver. Rosalvo Duarte