Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/11/2022
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137 Proposições Encontradas
IND 3841/2022 - Solicita verificar situação de animais abandonados(Columbia City)
Ver. Airton Elegância
IND 3840/2022 - Solicita patrolamento na Rua da Antena, Ipê
Ver.ª Leticia Maidana
IND 3839/2022 - Solicita patrolamento na Rua Francisco Azeredo Coutinho, Bairro Jardim Iolanda.
Ver.ª Leticia Maidana
MOC 032/2022 - Moção de aplausos para a AAG ( Associação Autista Guaibense) .
Ver. Marcos SJ
MOC 031/2022 - Moção de Repúdio e Apelo contra uma possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município
Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade, Bancada do União Brasil e Bancada Republicanos
MOC 030/2022 - Moção em defesa dos servidores públicos municipais de Guaíba
Ver.ª Carla Vargas
MOC 029/2022 - Moção de Aplausos para o Sr. Ronaldo Santini pela eleição como Deputado Estadual do RS.
Ver.ª Carla Vargas
PLE 071/2022 - Disciplina a criação da Comissão Especial de Avaliação Funcional e estabelece regras de transição para a progressão funcional e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 070/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.734/2011, que Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 069/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.863, de 03 de maio de 2004, que Estabelece Gratificação Especial para os membros da Diretoria Executiva do GUAIBAPREV e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 068/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.864, de 03 de maio de 2004, que Cria Função Gratificada para os cargos operacionais do Guaíbaprev e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 067/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2816/2011, que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 060/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023.
Executivo Municipal
PLE 058/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.383, que dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 033/2022 - Altera as Leis Municipais n.ºs 3571/2017, 3815/2019 e 3960/2021, que dispõem sobre Programa de Recuperação de Créditos - REFIS dos anos 2017, 2019 e 2021, e dá outras providências, convalidando os atos administrativos baseados nas alterações
Executivo Municipal
PLE 010/2022 - Dispõe sobre a outorga de permissão de uso do espaço público conhecido como Centro Popular de Compras
Executivo Municipal
ATA 039/2022 - Ata n.º 039/2022
Secretaria Legislativa