PLE 060/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoEmendaEmendaEmendaDocumento AnexadoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento AnexadoDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 31/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/08/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 31/08/2022 | Protocolado em: 31/08/2022 | |
| 31/08/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 31/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 06/09/2022 | |
| 31/08/2022 | Documento Anexado assunto: Anexos LDO 2023 | Download |
| 01/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 06/09/2022 | |
| 06/09/2022 | Cumpre Primeira Pauta | |
| 08/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 13/09/2022 | |
| 13/09/2022 | Cumpre Segunda Pauta | |
| 13/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 21/09/2022 | |
| 21/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 22/09/2022 | Emenda por Ver. Alex Medeiros (PP) | Download |
| 22/09/2022 | Emenda por Ver. Alex Medeiros (PP) | Download |
| 22/09/2022 | Emenda por ver.ALEX MEDEIROS(PP) | Download |
| 04/10/2022 | Documento Anexado assunto: Edital Audiência Pública | Download |
| 05/10/2022 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra |
| 07/10/2022 | Documento Anexado | Download |
| 07/10/2022 | Documento Anexado | Download |
| 27/10/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 27/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 27/10/2022 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 27/10/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 27/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/11/2022 | |
| 31/10/2022 | Documento Anexado assunto: Metodologia do Cálculo da Receita e Previsão da Despesa para 2023 a 2025 | Download |
| 31/10/2022 | Documento Anexado assunto: Relatório dos projetos em andamento, situação do patrimônio público e providências | Download |
| 31/10/2022 | Documento Anexado assunto: Cálculo de Avaliação Atuarial do RPPS | Download |
| 31/10/2022 | Documento Anexado assunto: ATA CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL | Download |
| 01/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/11/2022 | |
| 01/11/2022 | Aprovado com Emenda por unanimidade Projeto Substitutivo | |
| 01/11/2022 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 04/11/2022 | Redação Final |
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| 04/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 07/11/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 293/2022 | |
| 15/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 18/11/2022 | Download |