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Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/03/2022

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NA PAUTA DE 22/03/2022

80 Proposições Encontradas

PLL 025/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 019/2022 - Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 018/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades privadas de saúde, sobre a entrega legal do nascituro Ver. Marcos SJ PLL 017/2022 - Institui o Programa Adote a Saúde Ver. Marcos SJ PLL 015/2022 - Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 014/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 3.974, de 10 de maio de 2021, que “Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros” Ver. Manoel Eletricista PLL 013/2022 - Dá denominação definitiva a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 011/2022 - Institui a Semana Festival do Grafite e do Muralismo no município de Guaíba Ver. Marcos SJ PR 005/2022 - Institui, na Câmara Municipal de Guaíba, quota básica mensal de custeio a materiais e serviços para os gabinetes dos Senhores Vereadores e dá outras providências. Mesa Diretora PR 002/2022 - Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba” Ver.ª Carla Vargas PR 001/2022 - Dispõe sobre a criação do Balcão da Cidadania no âmbito da Câmara de Vereadores de Guaíba. Mesa Diretora PR 015/2021 - Altera a redação do inciso I, do art. 61, da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista REQ 152/2022 - Requer saber a possibilidade de estudo de viabilidade técnica para a instalação de luz baixa (rede elétrica) para a instalação de iluminação pública em um ponto de escuridão, que abrange de dois a três postes na Rua Manoel Sebastião Gomes Filho, esquina com a Av. Adão Fox; se for a falta de insumos, se existe a possibilidade da aquisição dos componentes elétricos para sanar esse grave problema Ver. Anderson Gawlinski REQ 151/2022 - Requer saber a possibilidade de retorno das atividades do projeto OIE (Oportunidade de Inclusão ao Esporte) no Complexo Ruy Coelho Gonçalves Ver. Tiago Green REQ 147/2022 - Requer saber como estão os estudos da Secretaria de Educação após regulamentação do novo FUNDEB, onde inclui psicólogos e assistentes sociais no inciso que trata da utilização de recursos do Fundo para pagamento de trabalhadores da Educação, reconhecendo assim a Lei 13.935/19. Ver. João Caldas REQ 146/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal entende que os espaços não utilizados pelo INSS, na sede de Guaíba, e que tem destinação de uso diversos a função da autarquia federal poderiam ser objeto da clausula de reversão prevista na Lei n.° 141/1967; quais providencias foram tomadas para reaver as áreas; caso entenda que os espaços não utilizados pelo INSS não devam ser objeto da clausula de reversão, favor enviar as considerações que embasam tal entendimento; por que o Executivo Municipal deixou o processo judicial n° 5047744-93.2020.4.04.7100 que tramita junto a 4° Vara Federal de Porto Alegre, onde o INSS pleiteia a desocupação da parte que o Município ocupa no prédio, correr à revelia; se tem intenção de recorrer do Acórdão publicado em 09/03/2022 Ver. Manoel Eletricista REQ 145/2022 - Requer saber se há estudo, por parte da secretaria competente, para troca dos semáforos no cruzamento entre as Ruas Vinte de Setembro e Rua Dr. Montaury no Bairro Centro, que estão apresentando problemas de funcionamento. Ver. João Caldas REQ 144/2022 - Requer saber se há estudo para que solucionar o problema da entrada e saída de veículos da Escola Santa Rita de Cassia Ver. Juliano Ferreira REQ 143/2022 - Requer informar se há um estudo para a implantação de geradores de energia para as EMEIS Municipais Ver. Marcos SJ REQ 142/2022 - Requer informar quantos são os contratos emergenciais feitos no período 2021/2022; qual os valores destes contratos; quais as secretarias que dispõem desses contratos emergenciais Ver. Graciano