PR 001/2022 - Dispõe sobre a criação do Balcão da Cidadania no âmbito da Câmara de Vereadores de Guaíba.
Proponente: Mesa Diretora ()
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer ExternoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorAnexoPromulgado pelo Legislativo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 02/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 18/04/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/03/2022 | Cadastrado no Sistema em: 02/03/2022 |
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| 02/03/2022 | Protocolado em: 02/03/2022 | |
| 02/03/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 09/03/2022 | Parecer Jurídico nº 079/2022 |
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| 09/03/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 10/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 15/03/2022 | |
| 15/03/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 16/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/03/2022 | |
| 22/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 22/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 23/03/2022 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 30/03/2022 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 30/03/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 31/03/2022 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 31/03/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 31/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 05/04/2022 | |
| 05/04/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
| 05/04/2022 | Resultados da Votação em: 05/04/2022 | |
| 05/04/2022 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 13/04/2022 | Redação Final |
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| 13/04/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 18/04/2022 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 18/04/2022 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Mesa Diretora em: 12/04/2022 | Download |