PLL 011/2022 - Institui a Semana Festival do Grafite e do Muralismo no município de Guaíba
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/02/2022 | Cadastrado no Sistema em: 11/02/2022 |
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| 17/02/2022 | Protocolado em: 17/02/2022 | |
| 17/02/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 17/02/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2022 | |
| 18/02/2022 | Parecer Jurídico nº 050/2022 |
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| 18/02/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 18/02/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2022 | |
| 22/02/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 22/02/2022 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 09/03/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 09/03/2022 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 09/03/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 09/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 15/03/2022 | |
| 15/03/2022 | Pedido de Vista por Ver. Alex Sandro Medeiros | |
| 16/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/03/2022 | |
| 22/03/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 22/03/2022 | Resultados da Votação em: 22/03/2022 | |
| 28/03/2022 | Encaminhado via Ofício: 046/2022 | |
| 25/04/2022 | Sancionado em: 29/03/2022 | Download |