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Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/12/2021

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NA PAUTA DE 21/12/2021

39 Proposições Encontradas

IND 1601/2021 - Solicita operação tapa-buraco na Rua X14, Bairro Colina Ver. Marcos SJ IND 1600/2021 - Solicita desentupimento da rede de esgoto da Rua Mariana Pimentel (antiga 9), Vila São Jorge Ver. Marcos SJ IND 1599/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Sete, Bloco 35, Santa Rita Ver. Dr. João Collares e Bancada do PDT IND 1598/2021 - Solicita troca de lâmpadas e reparo na elétrica nos postes da Rua Odilon César, Jardim dos Lagos 3 Ver. Dr. João Collares IND 1597/2021 - Solicita revitalização da pintura das faixas de pedestre ao longo da Avenida Nestor de Moura Jardim Ver. João Caldas IND 1596/2021 - Solicita limpeza e recolhimento dos lixos e entulhos na Avenida das Indústrias, Bairro Bom Fim Ver. Juliano Ferreira MOC 032/2021 - Moção de Apoio à criação do Selo Delegacia de Polícia Amiga dos Animais Ver. Ale Alves PLE 069/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3208/2014, de 11 de novembro de 2014 que institui o Código Tributário Municipal Executivo Municipal PLE 068/2021 - Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa que presta o serviço de transporte coletivo urbano no Município, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 067/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3960, de 27 de abril de 2021 Executivo Municipal PLE 066/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construção de prédio para o Corpo de Bombeiros Executivo Municipal PLE 065/2021 - Altera os arts. 3º e 5º da Lei Municipal 2.285, de 26 de dezembro de 2007 Executivo Municipal PLE 064/2021 - Altera as Leis Municipais nº 2816/2011 e nº 3165/2014 Executivo Municipal PLE 063/2021 - Autoriza o Município de Guaíba a receberem doação o imóvel matriculado sob o nº61.664 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 062/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006 que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 061/2021 - Altera o inciso VII, o §4º e acrescenta o §2º- A ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3208 de 11 de novembro de 2014 que institui o Código Tributário Municipal no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 060/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1570 de 06 de dezembro de 2000 que institui a Unidade Fiscal de Referência Municipal – UFIRM, para ser utilizada como expressão do valor de tributos, multas e preços, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 050/2021 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 Executivo Municipal PLE 049/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3713, de 26 de setembro de 2018 e dá outras providências Executivo Municipal