Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/08/2021
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47 Proposições Encontradas
PLL 126/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, regulamentando a colocação de placas removíveis, cavaletes e similares pelos estabelecimentos nos passeios públicos, observada faixa mínima para circulação de pessoas
Ver. Ale Alves
PLL 123/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 119/2021 - Institui a obrigatoriedade de fixação de cartaz nas farmácias do município de Guaíba para recolhimento de medicamentos não usados
Ver. Cristiano Eleu
PLL 113/2021 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas
Ver. Marcos SJ
PR 010/2021 - Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)
Ver. Manoel Eletricista
ELO 003/2021 - Dá nova Redação ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Prevenção à Violência Contra a Mulher, criança e adolescente, nos moldes da Lei Federal n˚ 14.164/21 e no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ver. Alex Medeiros
ELO 002/2021 - Acrescenta o inciso XI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Dr. João Collares
REQ 418/2021 - Requer saber se o município tem algum plano de ação para que o ensino de português e matemática seja intensificado nas escolas da rede municipal; como irá funcionar
Ver. Manoel Eletricista
REQ 417/2021 - Requer informar por que não começaram as melhorias de estrutura esportiva no Campo do Guacho, Campo do Asnúcleo, Campo da Vila Iolanda e Campo do Águia, do projeto de contra partida do centro de treinamento do S.C Internacional; por que não foi realizada a reforma da quadra esportiva situada entre a Rua Castro Alves e Olavo Bilac, no Bairro Alvorada
Ver. Tiago Green
REQ 416/2021 - Requer saber se há plano da Secretaria de Saúde voltar a oferecer os serviços de pequenas cirurgias; indicar em qual local seriam realizados tais procedimentos
Bancada do PDT
REQ 415/2021 - Requer informar se há estudo para que novos empreendimentos residenciais em Guaíba tenham reserva de moradias para agentes de força de segurança
Ver. Dr. João Collares e Ver. Alex Medeiros
REQ 414/2021 - Requer informar se os conselheiros tutelares do município recebem acompanhamento psicológico; se estão acontecendo cursos de capacitação para os conselheiros tutelares, mencionar as datas e os programas destas capacitações
Bancada do PRD
REQ 413/2021 - Requer saber se há levantamento de quantas pessoas não retornaram para tomar a segunda dose da vacina contra a COVID 19; quais as estratégias tomadas para conscientizar este grupo de pessoas
Ver. Ernani Chacrinha
REQ 412/2021 - Requer informações sobre o funcionamento das creches, e em particular a creche do Jardim dos Lagos que já esta concluída.
Ver. Ale Alves
REQ 411/2021 - Requer informar o procedimento adotado quando os adolescentes que estão em Casa de Acolhimento no município completam 18 anos de idade
Ver.ª Carla Vargas
REQ 398/2021 - Requer informar como está o andamento das licitações dos projetos de macrodrenagem dos Bairros Pedras Brancas e Santa Rita; caso a licitação já tenha sido realizada, se há prazo para a execução destes projetos pelas empresas contratadas
Ver. Graciano
REQ 384/2021 - Requer saber se há estudo para criação de uma Casa de acolhimento a Idosos no Município; em qual local e data para sua realização
Ver. Marcos SJ
REQ 383/2021 - Requer saber a possibilidade de fechamento da Av. Getúlio Vargas (Orla de Guaíba) aos Domingos e feriados
Ver. Cristiano Eleu
REQ 382/2021 - Requer saber se a empresa ASUR ainda esta recebendo isenção de ISSQN decorrente de acordos passados; se está sendo cumprido o acordo; se não, que medidas estão sendo tomadas para sustar a isenção
Bancada Republicanos
REQ 379/2021 - Requer informar possibilidade de realizar melhorias no acesso dos jet ski ao lago Guaíba e de trazer para Guaíba uma integração maior entre o lago e a cidade
Ver. Rosalvo Duarte