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Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/06/2021

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NA PAUTA DE 08/06/2021

90 Proposições Encontradas

PLL 084/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 082/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Dr. João Francisco de Assis Colares Peres Ver. Ernani Chacrinha PLL 080/2021 - Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 077/2021 - Altera a alínea “f”, inc. I, Art. 4˚, inc. VI do mesmo art. e inclui inc. XXXIII do Art. 6˚, parágrafo 3˚ do Art. 66 da Lei 2146/2006 – que Define os objetivos da política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico – cultural e industrial e institui o plano diretor de planejamento e gestão do município de Guaíba e dá outras providências -, e alterações posteriores, incluindo medidas para o aproveitamento do potencial hidroviário do Município Ver. Alex Medeiros PLL 069/2021 - Declara de utilidade pública a Associação Guaibense das Escolas Privadas - AGEP; inscrita no CNPJ 41.370.893/0001-44, entidade sem fins lucrativos, e dá outras peovidências Ver. Cristiano Eleu PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 067/2021 - Institui, para os doadores de sangue do Município de Guaíba, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos; e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 059/2021 - Altera a lei 1036/1991, que normatiza a colocação de denominação em vias públicas que ainda não possuam nome Ver. Marcos SJ PLL 007/2021 - Proíbe em todo o município de Guaíba a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza Ver. Ale Alves PR 010/2021 - Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista PR 009/2021 - Altera a Resolução 016/95 - Regimento Interno Ver. Tiago Green REQ 286/2021 - Requer informar a previsão para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei regulamente a Emenda Constitucional Nº103/2019, que trará maiores aportes financeiros para o GuaíbaPrev Ver. Dr. João Collares REQ 284/2021 - Requer saber quantas pessoas foram vacinadas, nos últimos 30 dias, com comorbidades; Requer cópias dos atestados apresentados para receberem vacina contra covid-19 Bancada do PSDB REQ 283/2021 - Requer informar quantos novos loteamentos e condomínios foram liberados para obras em Guaíba nos últimos 5 anos e quantos ainda estão em tramitação para aprovação Ver. Manoel Eletricista REQ 282/2021 - Requer informar a possibilidade de constar em todas as Unidades Básicas de Saúde da Rede Municipal, em local visível e de fácil acesso à leitura, a relação de medicamentos de uso contínuo e insumos disponíveis e daqueles que estão em falta, bem como o local onde encontrá-los na Rede Municipal de Saúde em Guaíba; se é possível que estas informações sejam publicadas e atualizadas constantemente também no site da Prefeitura Municipal e na Farmácia Municipal Ver. Juliano Ferreira REQ 281/2021 - Requer saber o resultado da aplicação do produto usado para combater os mosquitos, testado no valão do Bairro Santa Rita no início deste ano; se o município pretende comprar em grande o produto em grande quantidade, para aplicar nos demais bairros do município Ver.ª Leticia Maidana REQ 280/2021 - Requer informar o planejamento e orientação para os moradores de rua para a vacinação do Covid 19; se neste momento de pandemia há busca ativa de moradores de rua da cidade; se existe cadastro dos moradores de rua da cidade Ver. Ernani Chacrinha REQ 279/2021 - Requer informar se há contrato em vigor do poder executivo com empresa terceirizada para os serviços de iluminação pública; porque o contrato anterior foi suspenso, e quando isto ocorreu; quantos veículos da prefeitura, disponibilizados e adequados ao trabalho do setor de iluminação pública, estão funcionando; se o quadro de funcionários lotados nesse setor é suficiente para atender a demanda do município; quanto tempo, após feitos os protocolos, são efetuados os consertos; se há programação de implantação de lâmpadas LED no município; se há possibilidade das paradas de ônibus, pontos de táxi ou aplicativos terem iluminação diferenciada Ver. Tiago Green REQ 278/2021 - Requer relatório contendo o número de pessoas aguardando a realização de cirurgias eletivas e de exames através do serviço público de saúde, discriminando a data do pedido, o gênero do requerente, o tipo de cirurgia e de exames solicitados Ver. Graciano REQ 277/2021 - Requer saber a possibilidade de conclusão do asfaltamento na Av. Lourival da Cunha, no bairro Colina; por que houve a parada nas obras Ver. Cristiano Eleu