Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/05/2021

PLL 076/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Parque 35. Loteamento Guaíba Park Ver.ª Carla Vargas PLL 074/2021 - Institui no Município de Guaíba a Declaração dos Direitos dos Animais Ver. Ale Alves PLL 073/2021 - Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus, de placas com indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e metropolitano Ver. Miguel Crizel PLL 072/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais da Advocacia Pública e Privada em Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 067/2021 - Institui, para os doadores de sangue do Município de Guaíba, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos; e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 066/2021 - Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 062/2021 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no Município de Guaíba Ver.ª Leticia Maidana PLL 061/2021 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 058/2021 - Dispõe sobre a destinação de área exclusiva para o estacionamento de bicicletas (bicicletário) no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 055/2021 - Determina a fixação de placa, cartaz ou banner Informando o endereço e o número telefônico de plantão do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 037/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 036/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 035/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 034/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PR 010/2021 - Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista PR 009/2021 - Altera a Resolução 016/95 - Regimento Interno Ver. Tiago Green ELO 002/2021 - Acrescenta o inciso XI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares REQ 253/2021 - Requer retificação do 219/2021, apreciado e aprovado em Plenário em 18/05/2021: Onde consta Março de 2021, Informação referente aos meses de Janeiro de 2017 a Marco de 2021 e onde consta: Quem é fiscal do contrato nº 026/2020 AP 02, constar informação de quais foram os fiscais dos contratos, caso haver mais de que um no período do mês de Janeiro de 2017 a arço de 2021 Ver. Manoel Eletricista REQ 252/2021 - Requer informar se há planejamento, estudos ou ações educativas na cidade, relacionados à segurança viária e a educação no trânsito, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante as ações do mês de maio da Campanha Maio Amarelo Ver. João Caldas