PLL 062/2021 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no Município de Guaíba

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 03/11/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/04/2021	Cadastrado no Sistema em: 27/04/2021	Ver Íntegra Download
29/04/2021	Protocolado em: 29/04/2021
29/04/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
30/04/2021	Parecer Jurí­dico nº 118/2021	Ver Íntegra Download
03/05/2021	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
03/05/2021	Apreciação em Plenário em: 11/05/2021
11/05/2021	Baixa para Secretaria
12/05/2021	Apreciação em Plenário em: 18/05/2021
18/05/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2021	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
19/05/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
20/05/2021	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
20/05/2021	Apreciação em Plenário em: 25/05/2021
25/05/2021	Aprovado em Votação Única por unanimidade
25/05/2021	Resultados da Votação em: 25/05/2021
28/05/2021	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 060/2021
03/11/2021	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 08/06/2021