PLL 062/2021 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no Município de Guaíba

Proponente: Ver.ª Leticia Maidana (Solidariedade)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 03/11/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/04/2021 Cadastrado no Sistema em: 27/04/2021
29/04/2021 Protocolado em: 29/04/2021
29/04/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
30/04/2021 Parecer Jurí­dico nº 118/2021
03/05/2021 Despacho de Admissibilidade
03/05/2021 Apreciação em Plenário em: 11/05/2021
11/05/2021 Baixa para Secretaria
12/05/2021 Apreciação em Plenário em: 18/05/2021
18/05/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2021 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
19/05/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2021 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
20/05/2021 Apreciação em Plenário em: 25/05/2021
25/05/2021 Aprovado por unanimidade
25/05/2021 Resultados da Votação em: 25/05/2021
28/05/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 060/2021
03/11/2021 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 08/06/2021
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