Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/05/2021

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NA PAUTA DE 11/05/2021

238 Proposições Encontradas

PLL 062/2021 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no Município de Guaíba Ver.ª Leticia Maidana PLL 061/2021 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 060/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Sr. Luís Fernando da Silva Laroque Ver. Manoel Eletricista PLL 059/2021 - Altera a lei 1036/1991, que normatiza a colocação de denominação em vias públicas que ainda não possuam nome Ver. Marcos SJ PLL 057/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 056/2021 - Institui o Programa IPTU Verde no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 055/2021 - Determina a fixação de placa, cartaz ou banner Informando o endereço e o número telefônico de plantão do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 051/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte PLL 047/2021 - Reconhece como atividades essenciais para a população de Guaíba-RS e as ações sociais destinadas a essa finalidade todas aquelas realizadas em igrejas e templos Ver. Rosalvo Duarte PLL 042/2021 - Denomina de Rua Vera Terezinha do Val Gorizeswski a Rua Projetada B-1, no Loteamento Recanto dos Pássaros 2, localizado no Bairro Altos da Alegria Ver. Alex Medeiros PLL 039/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares PLL 027/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PR 008/2021 - Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e estabelece outras providências Mesa Diretora REQ 222/2021 - Requer informações acerca da possibilidade de elaboração de um projeto de revitalização da iluminação pública na Estrada Santa Maria Bancada do PT REQ 218/2021 - Requer informar os mecanismos que o município dispõe para contribuir para amenizar vulnerabilidades socioeconômicas enfrentadas pela agricultura familiar; se há indicador que revela o potencial da economia rural, que mede a produção do município; quais os implementos agrícolas que o município disponibiliza para a agricultura familiar Bancada do PSDB REQ 217/2021 - Requer informar se o município teve algum custo com a criação da peça teatral do “Cipreste ao Piratini”; se os direitos autorais da peça estão registrados em nome do município; caso o município tenha arcado com custos de criação e não tenha o registro de direitos autorais da peça se poderá utilizar tão logo seja possível realizar eventos para o grande público Ver. Dr. João Collares REQ 215/2021 - Requer saber a possibilidade de se estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada e aos alunos que estarão frequentando as aulas presenciais Bancada Republicanos REQ 213/2021 - Requer saber a possibilidade de criação de um programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas públicas, através de um questionário Ver.ª Carla Vargas REQ 210/2021 - Requer saber se há a possibilidade da Prefeitura Municipal realizar a concessão de uso da área que pertencia a antiga associação de moradores do bairro Fátima para que a nova associação de moradores do bairro, que está sendo constituída, possa utilizar aquele espaço para desenvolver a cultura, o lazer e a recreação com as crianças e moradores daquela localidade Ver. Airton Elegância REQ 207/2021 - Requer informar, com relação a proprietários que mantém seus imóveis e cercanias em estado de abandono, como é realizada a fiscalização pelo executivo municipal; se há possibilidade de realizar ação de conscientização para a comunidade Ver. Marcos SJ