Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/06/2019
FILTRO
48 Proposições Encontradas
PLE 024/2019 - Dispõe sobre o repasse de verbas para a manutenção das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 023/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Executivo Municipal
PLE 022/2019 - Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa de transporte coletivo de passageiros
Executivo Municipal
PLE 021/2019 - Revoga o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 3.385, de 28 de dezembro de 2015, que estabelece a isenção do pagamento de tarifas de Transporte Coletivo do Município de Guaíba para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos e menos de 65 (sessenta e cinco) anos, fixando disposição transitória para os atuais beneficiários de referida isenção
Executivo Municipal
PLE 020/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar dois lotes situados na Zona Urbana de Guaíba, à empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda
Executivo Municipal
PLE 018/2019 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância
Executivo Municipal
PLE 015/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 040/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 3.159, de 17 de julho de 2014
Executivo Municipal