Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/07/2018
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52 Proposições Encontradas
PLL 107/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa.
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares
PLL 105/2018 - Altera os Incisos II e III do § 2.º do Art. 44-B, do Título III, Capítulo II, da Lei n.º 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 104/2018 - Acrescenta o § 3.º, Incisos I, II e III ao Art. 44-A da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 103/2018 - Acrescenta o Art. 2.º - A, incisos I, II e III no Art. 2º, da Lei n.º 3329/2015 que “Obriga Agências e Postos de Serviços Bancários localizados(a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento"
Ver. Manoel Eletricista
PLL 101/2018 - Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
PLL 100/2018 - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 082/2018 - Acrescenta o Art. 44-D ao Título III, Capítulo II, da Lei Municipal n.º 1.027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares
PLL 066/2018 - Institui a Campanha “Abril Laranja”, e dá outras providências
Ver. Bento do Bem
PLL 023/2018 - Dispõe sobre o pagamento de multa aos atos de maus-tratos ou crueldade cometidos contra animais, independentes das sanções previstas em outros dispositivos legais (Municipal, Estadual ou Federal) no Município de Guaíba-RS e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PR 004/2018 - Destituição de Membro Presidente da Mesa Diretora com base em irregularidades apuradas por CPI
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel
PR 003/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia
PD 001/2018 - Aprova as contas do Executivo Municipal de Guaíba, relativas ao exercício financeiro de 2011
Comissão de Finanças e Orçamento
ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista
REQ 375/2018 - Requer saber a receita advinda dos parquímetros da área azul, onde é aplicada esta receita; se há seguro que cubra danos aos veículos estacionados que utilizam esse serviço.
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 374/2018 - Requer saber por que o município não tem feito os repasses das alíquotas suplementares previstas em lei desde outubro de 2017; e por qual a razão o Executivo não buscou uma saída que não levassem as medidas adotadas pelo GuaíbaPrev
Ver. Dr. João Collares
REQ 373/2018 - Requer informar como o executivo está desenvolvendo o serviço de limpeza urbana após o encerramento do contrato com a empresa que realizava esses serviços; onde estão sendo investidos os recursos neste período em que não há contrato; como estão os trâmites para elaboração de novo contrato de prestações de serviços; qual o prazo para que nova empresa seja contratada; quem está fazendo a limpeza urbana do município; quem está realizando roçadas nos postos e escolas e limpeza no cemitério
Bancada do DEM
REQ 371/2018 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar um profissional nas áreas de Assistência Social, Nutrição e Psicologia para atuarem dentro das entidades que prestam serviços assistenciais no município; se está previsto no próximo orçamento repasses ou investimentos para essas entidades; o montante previsto no orçamento de 2018 para investimentos em entidades assistenciais; quais entidades o município busca ou mantém parceria
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 368/2018 - Requer informar quantas vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILP) o Executivo Municipal optou pela compra para idosos naturais de Guaíba; quantas ILPs estão regularizadas no Município; o custo médio por vaga; o custo mensal para manutenção em ILPs.
Bancada do Cidadania
REQ 367/2018 - Requer saber se o Executivo Municipal possui projeto de prevenção a toxicodependência e exploração sexual
Ver. Manoel Eletricista
REQ 366/2018 - Requer saber as principais dificuldades enfrentadas pelo Executivo Municipal para implantar o Consórcio Intermunicipal da Saúde, ou se isso nunca foi considerado
Ver. Manoel Eletricista