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Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/11/2016

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NA PAUTA DE 29/11/2016

42 Proposições Encontradas

PLL 060/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 059/2016 - Altera a redação do Art. 1º da Lei n.º 3.451 de 16 de novembro de 2016 Ver.ª Paula Almeida PLL 058/2016 - Altera a redação do Art. 1º da Lei n.º 3.455 de 16 de novembro 2016 Ver.ª Paula Almeida PLL 057/2016 - Dá denominação a via pública no Loteamento Nossa Senhora do Livramento, Bairro Centro Ver.ª Cleusa Silveira PLL 051/2016 - Institui a Semana Municipal da Agricultura, a ser comemorada anualmente na última semana de julho, no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 050/2016 - Reconhece o Dia Municipal dos Surdos no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 048/2016 - Institui o "Dia do Outubro Rosa" no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver. André Barbosa e Ver.ª Claudinha Jardim PLL 047/2016 - Institui o "Dia da Caminhada em Prol da Mulher" e dá outras providências Ver. André Barbosa PLL 046/2016 - Institui o prêmio "Mulher Destaque" no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba. Ver. André Barbosa PLL 045/2016 - Fica declarado como evento oficial e cultural a cavalgada feminina Ver. André Barbosa e Ver. Manoel Eletricista PLL 038/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais,clínicas, laboratórios públicos e privados no âmbito municipal a utilizarem protetor de pescoço em pacientes submetidos a exames de Raio X odontológico, mamografia ou tomografia e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 030/2016 - Institui o 'Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs)' no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver.ª Paula Almeida PLL 027/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba 'Guaíba Um Olhar Fotográfico' Ver. André Barbosa PLL 026/2016 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD, e dá outras providências Ver. André Barbosa PLL 025/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Cinestudantil Guaíba Ver. André Barbosa REQ 724/2016 - Requer saber a partir de quando os produtores rurais vão ter a certificação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) Ver.ª Claudinha Jardim REQ 723/2016 - EXISTEM POSSIBILIDADES DA VOLTA DO PEDÁGIO DA BR 116 EM GUAÍBA? NO CASO DE SIM, O EXECUTIVO MUNICIPAL IRA SE OPOR A ESTA DECISÃO? Ver. Manoel Eletricista REQ 720/2016 - Com relação a Associação Nova Geração Taekwondo Clube, solicita ao Executivo para que responda o que segue: REFERENTE AO CONVÊNIO 13/2016: 01 – Quantos alunos estão sendo beneficiados com o projeto social em 2016? 02 – Que é o responsável pela conveniada atualmente? 03 – Sob a responsabilidade de quem ou secretaria esta a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento dos objetivos das conveniadas? Bancada do Cidadania REQ 718/2016 - Existe pedido protocolado junto a Secretaria Estadual de Saúde para abertura de Hospital em Guaíba? Caso exista, qual o número deste protocolo Bancada do PDT REQ 717/2016 - Requer saber a possibilidade de recolher o lixo acumulado na Rua Quarenta e Oito, atrás da Cancha de Bocha da Cohab Ver. Xandão