PLL 030/2016 - Institui o 'Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs)' no Município de Guaíba e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Paula Almeida (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/06/2016
Última Movimentação da Proposição: 29/11/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/06/2016 | Cadastrado no Sistema em: 27/06/2016 |
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27/06/2016 | Protocolado em: 27/06/2016 | |
27/06/2016 | Apreciação em Plenário em: 05/07/2016 | |
05/07/2016 | Baixa para Secretaria | |
07/07/2016 | Apreciação em Plenário em: 12/07/2016 | |
12/07/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
12/07/2016 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
18/07/2016 | Solicita Parecer Jurídico | |
23/11/2016 | Parecer Jurídico nº 240/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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24/11/2016 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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24/11/2016 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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24/11/2016 | Apreciação em Plenário em: 29/11/2016 | |
29/11/2016 | Arquivado |