PLL 030/2016 - Institui o 'Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs)' no Município de Guaíba e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/06/2016
Última Movimentação da Proposição: 29/11/2016

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/06/2016	Cadastrado no Sistema em: 27/06/2016	Ver Íntegra Download
27/06/2016	Protocolado em: 27/06/2016
27/06/2016	Apreciação em Plenário em: 05/07/2016
05/07/2016	Baixa para Secretaria
07/07/2016	Apreciação em Plenário em: 12/07/2016
12/07/2016	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/07/2016	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
18/07/2016	Solicita Parecer Jurídico
23/11/2016	Parecer Jurídico nº 240/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
24/11/2016	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
24/11/2016	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra
24/11/2016	Apreciação em Plenário em: 29/11/2016
29/11/2016	Arquivado