Lista de Proposições

PLL 009/2023 - Institui o programa "Criança Reciclando" nas escolas de ensino municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 3208/2014, que Institui o Código Tributário Municipal do Município de Guaíba. Ver. Alex Medeiros PLL 007/2023 - Institui o Programa Farmácia Solidária PET, o qual dispõe sobre o recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, destinação correta, descarte adequado e distribuição gratuita de produtos de uso veterinário às pessoas que comprovem insuficiência de recursos no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Professor Luciano Rocha PLL 006/2023 - Cria espaço de divulgação de vagas de emprego na estrutura e nas redes sociais da Prefeitura do Município de Guaíba Ver. Professor Luciano Rocha PLL 005/2023 - Altera a Lei Municipal no 1.207/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 004/2023 - Institui a campanha denominada Janeiro Branco, Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional Ver. Alex Medeiros PLL 003/2023 - Dá denominação ao Campo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda Ver. Tiago Green PLL 002/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 3.858, de 09 de Janeiro de 2020, ficando proibida a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “Fogos de Estampido” e “Artigos Explosivos”. Ver. Ale Alves PLL 001/2023 - Dispõe sobre a proibição, a utilização, a comercialização e a distribuição de sacolas para o acondicionamento e o transporte de mercadorias que contenham, em sua composição, polímeros plásticos, no âmbito do Munícipio de Guaíba. Ver. Ale Alves PLL 164/2022 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder estágios à Polícia Civil e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 163/2022 - Obriga construtoras e incorporadoras a repararem os danos que causarem a pisos, calçamentos, calçadas ou paralelepípedos Ver. Manoel Eletricista PLL 162/2022 - Dá denominação à Rua 14 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares PLL 161/2022 - Dá denominação à via pública no Bairro Parque 35 Ver. Airton Elegância PLL 160/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Parque 35 Ver. Airton Elegância PLL 159/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.091/2014 – Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Vereadores Mesa Diretora PLL 157/2022 - Inclui no âmbito do Município de Guaíba o Novembro Azul Pet: Animais também sofrem com câncer de Próstata Ver. Ale Alves PLL 156/2022 - Cria o Programa Guaíba Luz Solar, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 155/2022 - Dá denominação à Rua 18 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares PLL 154/2022 - Institui o Programa Pequenos Atletas Ver. Professor Luciano Rocha PLL 153/2022 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaiba Park Ver. Graciano