Lista de Proposições
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26971 Proposições Encontradas
PLL 148/2021 - Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 147/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos números de telefones celulares funcionais da Administração Municipal de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 146/2021 - Altera A Lei nº 4036/2021, que declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais, Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 145/2021 - Institui o Programa “Solidariedade e Cultura” no Município de Guaíba, através de uma “Carroça Solidária”
Ver. Manoel Eletricista
PLL 144/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, qualificar e capacitar profissional técnico habilitado – Médico Veterinário – para fins de coleta de materiais para realização de todos os exames necessários para o Desfile Farroupilha no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 143/2021 - Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 142/2021 - Fica Proibido no Município de Guaíba a realização e colocação de tatuagens e Piercings em animais com fins estéticos
Ver. Ale Alves
PLL 141/2021 - Institui no Município de Guaíba, obrigatoriedade de apresentação de Carteira de Vacinação COVID-19
Ver. Ale Alves
PLL 140/2021 - Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas por crime sexual contra criança ou adolescente
Ver. Marcos SJ
PLL 139/2021 - Institui o projeto "Adote Uma Parada de Ônibus"
Ver. Marcos SJ
PLL 138/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 137/2021 - Dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas preferenciais em filas e estacionamentos locais aos portadores de fibromialgia.
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 136/2021 - Denomina a Usina Asfáltica de Guaíba com o nome de Usina Asfáltica Vandair José da Silva
Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista
PLL 135/2021 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Guaíba - SIMRECAN
Ver. Miguel Crizel
PLL 134/2021 - Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica
Ver. Tiago Green
PLL 133/2021 - Dá denominação definitiva para três ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo.
Ver. Alex Medeiros
PLL 132/2021 - Dá denominação definitiva para nove ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo.
Ver. Florindo Motorista
PLL 131/2021 - Acrescenta § 2º ao art. 32 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a destinação das multas ali previstas ao Fundo Municipal de Prevenção à Violência - FUNPREV
Ver. Dr. João Collares
PLL 130/2021 - Dispõe sobre a compra e venda de cobre, alumínio, estanho e ferro no Município de Guaíba/RS
Ver. Cristiano Eleu
PLL 129/2021 - Fica proibida no Municipío de Guaiba manter animais (cavalos) amarrados com a cabeça para cima, prática usada na hotelaria de animais
Ver. Ale Alves