PLL 047/2022 - Institui no Município de Guaíba, dia 25 de maio, o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos

Redação OriginalDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorPropõe Substitutivo ao Projeto

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2024

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/04/2022	Cadastrado no Sistema em: 28/04/2022	Ver Íntegra
28/04/2022	Documento Anexado	Download
28/04/2022	Protocolado em: 28/04/2022
28/04/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
28/04/2022	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
28/04/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
28/04/2022	Parecer Jurí­dico nº 138/2022	Ver Íntegra Download
28/04/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
28/04/2022	Apreciação em Plenário em: 03/05/2022
03/05/2022	Baixa para Secretaria
04/05/2022	Apreciação em Plenário em: 10/05/2022
10/05/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2022	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
11/05/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
23/06/2022	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra
08/04/2024	Encaminhado à Secretaria
08/04/2024	Apreciação em Plenário em: 16/04/2024
16/04/2024	Pedido de Vista por Ver. Alex Medeiros
17/04/2024	Apreciação em Plenário em: 23/04/2024
22/04/2024	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
23/04/2024	Apreciação em Plenário em: 23/04/2024
23/04/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2024	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
23/04/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2024	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

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