PLL 047/2022 - Institui no Município de Guaiba, dia 25 de maio, o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos

Proponente: Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/06/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/04/2022 Cadastrado no Sistema em: 28/04/2022
28/04/2022 Documento Anexado
28/04/2022 Protocolado em: 28/04/2022
28/04/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
28/04/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
28/04/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
28/04/2022 Parecer Jurí­dico nº 138/2022
28/04/2022 Despacho de Admissibilidade
28/04/2022 Apreciação em Plenário em: 03/05/2022
03/05/2022 Baixa para Secretaria
04/05/2022 Apreciação em Plenário em: 10/05/2022
10/05/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2022 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
11/05/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2022 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
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