Lista de Proposições
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33679 Proposições Encontradas
PLL 072/2023 - Institui o Projeto “Escola Amiga dos Animais” nas Escolas Municipais do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 071/2023 - Institui o descarte correto do óleo de cozinha produzido nos comércios e em residências, e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 070/2023 - Estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 069/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 2.579, de 13 de março de 2010 que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, integrante da Política de Assistência Social
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 068/2023 - Dá denominação oficial para a Rua Travessa Bernardo Lopes, no Bairro Florida
Ver. Marcos SJ
PLL 067/2023 - Dispõe sobre a inclusão de informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de menores e trabalho infantil do site oficial da Prefeitura Municipal de Guaíba, e site da Câmara de vereadores de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Dr. João Collares
PLL 066/2023 - Cria o Programa Permanente em Saúde Mental no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino.
Ver.ª Carla Vargas
PLL 065/2023 - Dispõe sobre a proibição e a instalação de postes de iluminação pública de madeira, estabelece prazo para troca e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 064/2023 - Instituí a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 063/2023 - Concede o Título de Cidadã Guaibense à Srª Melemia Joanna Frozza Fernandes.
Ver. Alex Medeiros
PLL 062/2023 - Dá denominação à Rua 30 do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35
Ver. Dr. João Collares
PLL 061/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edgar Dias Lopes
Ver. Airton Elegância
PLL 060/2023 - Dá denominação definitiva para a Praça do Bairro Jardim Iolanda na Rua Dr. Francisco Manoel Rodrigues esquina com a Rua Valdomiro Rodrigues
Ver. Tiago Green
PLL 059/2023 - Institui o Mês Maio Furta-Cor dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Ver. Florindo Motorista
PLL 058/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marco Antônio Bueno da Silveira
Ver. Tiago Green
PLL 057/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cledi Terezinha Martins da Rosa
Ver. Manoel Eletricista
PLL 056/2023 - Institui, no Município de Guaíba, o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Educação
Ver. João Caldas
PLL 055/2023 - Inclui a Seção IV ao Capítulo IV da Lei Municipal n.º 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde
Ver. Alex Medeiros
PLL 054/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guaíba, a Lei no 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e de funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Ver. Marcos SJ
PLL 053/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Luiz Ribeiro dos Santos
Ver. Tiago Green