Lista de Proposições
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32133 Proposições Encontradas
PLL 029/2023 - Institui no Município de Guaíba dia 25 de maio o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos
Ver. Professor Luciano Rocha
PLL 028/2023 - Dá denominação a uma rua do Loteamento Kenji Usuí, no Município de Guaíba.
Ver. Florindo Motorista
PLL 027/2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora
PLL 026/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.875/2020, a qual Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 025/2023 - Dá denominação a uma rua do Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba.
Ver. Florindo Motorista
PLL 024/2023 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médico, públicas e privadas
Ver. Professor Luciano Rocha
PLL 023/2023 - Estabelece que o Município de Guaíba não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a Síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão.
Ver.ª Leticia Maidana
PLL 022/2023 - Institui o “Dia de Conscientização e Defesa da Liberdade de Culto ” no Município de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Florindo Motorista
PLL 021/2023 - Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Guaíba a “Marcha para Jesus”, e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 020/2023 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito à Rodrigo Kereski Pretto, Pai Rodrigo do Xangô
Ver. Dr. Jorge da Farmácia
PLL 019/2023 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Altos dos Lagos, Rua Sete, na Cidade de Guaíba - RS
Ver. Dr. Jorge da Farmácia
PLL 018/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35
Ver. Marcos SJ
PLL 017/2023 - Institui no Município de Guaíba a campanha Março Lilás e dá outras providências.
Ver. Alex Medeiros
PLL 016/2023 - Altera a Lei n.º 2.146/2006 que “Define os objetivos da política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico - cultural e industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município de Guaíba e dá outras providências"
Ver. Miguel Crizel
PLL 015/2023 - Altera a Lei nº 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 014/2023 - Dá denominação a via pública no Bairro Jardim Santa Rita, Núcleo Dr. Ruy Coelho Gonçalves
Ver. Alex Medeiros
PLL 013/2023 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen e outros que necessitem de jejum em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares situados no Município de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Manoel Eletricista
PLL 012/2023 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.783, de 13 de maio de 2019, que institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia e garante a utilização de filas preferenciais e de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores da doença
Ver. Marcos SJ
PLL 011/2023 - Acrescenta o Inciso XI, no Art. 29 da Lei n.º 3.208, de 11 de novembro de 2014
Ver. Manoel Eletricista
PLL 010/2023 - Dá nova denominação a Rua 5, do Bairro Cohab
Ver. Dr. João Collares