Lista de Proposições

PLL 124/2021 - Institui o Programa Maria Sem Medo nas Escolas da Rede Pública Municipal Ver.ª Leticia Maidana PLL 123/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 122/2021 - Cria o “ Projeto Gestão Ambiental no setor Público” que visa a administração dos impactos ambientais causados pelas atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, com ações destinadas a separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 121/2021 - Institui, no Município de Guaíba, regras para a posse responsável de animais Ver. Marcos SJ PLL 120/2021 - Institui a Semana de Conscientização à População sobre o Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Guaíba - RS Ver. Marcos SJ PLL 119/2021 - Institui a obrigatoriedade de fixação de cartaz nas farmácias do município de Guaíba para recolhimento de medicamentos não usados Ver. Cristiano Eleu PLL 118/2021 - Cria o “Banco de Materiais Ortopédicos" na forma que especifica e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 117/2021 - Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de Guaíba Ver. Cristiano Eleu PLL 116/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 115/2021 - Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba” Ver. Alex Medeiros PLL 114/2021 - Inclui Artigos 248 -A e 248 -B e Altera anexos da Lei municipal n˚ 2146/2006 “Lei que Define os objetivos da Política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico – cultural e industrial e institui o plano diretor de planejamento e gestão do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 113/2021 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas Ver. Marcos SJ PLL 112/2021 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 111/2021 - Concede o título de Cidadão Guaibense ao Sr. Osvaldo Lopes Gularte Ver. Rosalvo Duarte PLL 110/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Passo Fundo-Vila São Jorge Ver. Marcos SJ PLL 109/2021 - Dispõe sobre o impedimento dos estabelecimentos que não cumprirem a cota de contratação de aprendiz prevista no caput do artigo 429 da CLT, contratarem com o Município de Guaíba Ver. Tiago Green e Ver. Juliano Ferreira PLL 108/2021 - Institui a campanha permanente de proteção às mulheres “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 107/2021 - Dá denominação ao Ginásio Esportivo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda Ver. Tiago Green PLL 106/2021 - Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher nas instituições de ensino da educação básica no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 105/2021 - Institui a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” Ver. Alex Medeiros e Ver. Ale Alves