Lista de Proposições

PLL 072/2023 - Institui o Projeto “Escola Amiga dos Animais” nas Escolas Municipais do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 071/2023 - Institui o descarte correto do óleo de cozinha produzido nos comércios e em residências, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 070/2023 - Estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 069/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 2.579, de 13 de março de 2010 que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, integrante da Política de Assistência Social Ver. Rosalvo Duarte PLL 068/2023 - Dá denominação oficial para a Rua Travessa Bernardo Lopes, no Bairro Florida Ver. Marcos SJ PLL 067/2023 - Dispõe sobre a inclusão de informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de menores e trabalho infantil do site oficial da Prefeitura Municipal de Guaíba, e site da Câmara de vereadores de Guaíba e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares PLL 066/2023 - Cria o Programa Permanente em Saúde Mental no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino. Ver.ª Carla Vargas PLL 065/2023 - Dispõe sobre a proibição e a instalação de postes de iluminação pública de madeira, estabelece prazo para troca e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 064/2023 - Instituí a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 063/2023 - Concede o Título de Cidadã Guaibense à Srª Melemia Joanna Frozza Fernandes. Ver. Alex Medeiros PLL 062/2023 - Dá denominação à Rua 30 do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares PLL 061/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edgar Dias Lopes Ver. Airton Elegância PLL 060/2023 - Dá denominação definitiva para a Praça do Bairro Jardim Iolanda na Rua Dr. Francisco Manoel Rodrigues esquina com a Rua Valdomiro Rodrigues Ver. Tiago Green PLL 059/2023 - Institui o Mês Maio Furta-Cor dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna Ver. Florindo Motorista PLL 058/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marco Antônio Bueno da Silveira Ver. Tiago Green PLL 057/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cledi Terezinha Martins da Rosa Ver. Manoel Eletricista PLL 056/2023 - Institui, no Município de Guaíba, o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Educação Ver. João Caldas PLL 055/2023 - Inclui a Seção IV ao Capítulo IV da Lei Municipal n.º 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde Ver. Alex Medeiros PLL 054/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guaíba, a Lei no 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e de funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Ver. Marcos SJ PLL 053/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Luiz Ribeiro dos Santos Ver. Tiago Green