Lista de Proposições

PLE 042/2016 - Autoriza o Município a proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 039/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 038/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 034/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 032/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 027/2016 - Dá nova redação ao art. 3º. da Lei nº.3.416/2016, que denominou as ruas do Loteamento Jardim Guaíba Executivo Municipal PLE 026/2016 - Dispõe sobre a desafetação de área pública para fins de regularização fundiária de interesse social. Executivo Municipal PLE 025/2016 - Institui Área Especial de Interesse Social - AEIS Executivo Municipal PLE 024/2016 - Dispõe sobre a Desafetação de parte de área pública que constitui a Estrada Comendador Ismael Chaves Barcellos e autoriza o Município de Guaíba a doar ao Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PLE 023/2016 - Acrescenta o inciso IX ao art. 2º da Lei nº 3.165, de 04 de agosto de 2014, que Dispõe sobre o Fundo Municipal do Planejamento e Coordenação Executivo Municipal