Lista de Proposições

PLL 026/2025 - Dá denominação à atual Rua 10 (Dez), via pública situada no bairro Jardim dos Lagos, no Loteamento Altos do Lago de Rua Daniel Abreu Mendes Ver. Antônio Arilene PLL 011/2025 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Marcelo Soares Reinaldo Ver. Antônio Arilene PLL 033/2024 - Fica instituído no Município de Guaíba, Isentar de IPTU famílias com portadores de TEA – transtorno do espectro autista,acrescentando o inciso X no Art.29 da Lei Complementar nº 3208/2014 que Institui O Código Tributário Municipal Do Município De Guaíba, conforme critérios estabelecidos na legislação em vigor Ver. Antônio Arilene PLL 184/2023 - Dá denominação a uma praça situada no Bairro Vila Elza - Renan Espindola Dias Ver. Antônio Arilene PLL 165/2023 - Concede o título de Cidadão Guaibense ao Sr. Roberto Quadros da Silva Ver. Antônio Arilene PLL 159/2023 - Dá denominação à Rua Trinta e Oito do loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Antônio Arilene PLL 148/2023 - Dá denominação à Rua cinco do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Antônio Arilene PLL 114/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35 Ver. Antônio Arilene PLL 106/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35 Ver. Antônio Arilene PLL 099/2023 - Denomina de forma definitiva a ESF Ermo  de  – Thereza Eleonora Stringhini Tavares - Norinha Ver. Antônio Arilene PLL 021/2020 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Cledir Carvalho da Silva Ver. Antônio Arilene PLL 076/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências Ver. Antônio Arilene PLL 012/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências Ver. Antônio Arilene PLL 009/2019 - Cria o Programa Bueiro Inteligente em nosso município Ver. Antônio Arilene PLL 156/2018 - Isenta a taxa de licença para comércio ambulante aos idosos e aposentados Ver. Antônio Arilene PLL 114/2018 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurante, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências Ver. Antônio Arilene PLL 073/2018 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Selomar Scheid Ver. Antônio Arilene PLL 045/2018 - Instituir a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches municipais e dá outras providências Ver. Antônio Arilene PLL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Antônio Arilene e Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2018 - Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City Ver. Antônio Arilene