Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/10/2023

PLL 139/2023 - Fica instituído no Município de Guaíba dia 04 de outubro de cada ano como sendo o dia do cão vira-lata Ver. Ale Alves PLL 137/2023 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 136/2023 - Dispõe sobre a imposição de sanção administrativa aos condomínios residenciais que não afixarem cartazes, placas ou comunicados nas áreas comuns de uso, divulgando sobre a comunicação a Policia Civil e/ou Brigada Militar, quando for preciso, referente ao que fazer para cessar agressão, em casos de ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais no Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma Ver. Rosalvo Duarte PLL 133/2023 - Altera a Lei Municipal no 4.116, de 06 de janeiro de 2022, para instituir o Programa Doar é Legal Ver. Marmotha PLL 131/2023 - Altera a Lei Municipal no 1.441/1998 - Código Municipal de Saúde Ver. Alex Medeiros PLL 126/2023 - Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista ELO 004/2023 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei Orgânica Municipal Ver. Manoel Eletricista ELO 003/2023 - Altera o art. 108, §§ 8º, 10 e 15, da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora REQ 667/2023 - Requer informar quantas Emendas Parlamentares, de origem Federal ou Estadual, foram destinadas ao município nos anos de 2021 a 2023; quais foram os valores individuais atribuídos a cada uma dessas emendas e quais parlamentares foram os responsáveis por sua destinação; qual o status atual de cada uma dessas emendas; como foram alocados os recursos provenientes de cada uma das Emendas Parlamentares mencionadas; qual o planejamento para a utilização dos recursos remanescentes das emendas que ainda não foram aplicados Bancada do PSDB REQ 666/2023 - Requer saber por que o prédio do conselho tutelar ainda não tem segurança alguma, considerando que se trata da segurança dos profissionais que estão trabalhando e das próprias famílias em atendimento; qual a previsão para instalação de equipamentos de segurança, vigilância, como porta com detectores de metal, câmeras de segurança, além de contratação de serviço de vigilante Ver. Manoel Eletricista REQ 665/2023 - Requer saber se há planejamento para projetos e execução da Secretaria de Educação para calçamentos de todas calçadas de escolas e EMEIS que ainda não possuem acessibilidade adequada à comunidade escolar Ver. Tiago Green REQ 664/2023 - Requer saber se há planejamento do executivo municipal, através da Secretaria de Saúde, para a instalação de uma Unidade Básica de Saúde, ou até mesmo uma Estratégia de Saúde da Família, que beneficie a comunidade do Bairro Jardim dos Lagos Ver. Antônio Arilene REQ 663/2023 - Requer informar quantas escolas estão com falta de profissionais na área de Educação Especial; quantos monitores tem no município; quantas crianças há na rede pública do município que possuem uma condição especial, as quais tem por direito um monitor conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência; quantos funcionários atuam na AEE e quantos no CDP, desses, quantos estão afastados por algum motivo em particular; quais providências a Secretaria de Educação está tomando para suprir as vagas em aberto Ver. Manoel Eletricista REQ 657/2023 - Requer saber quantas empresas terceirizadas há atualmente no município; que tipo de serviço cada uma presta à prefeitura; o valor mensal de cada uma; o impacto total que causam nos cofres públicos mensalmente; quantos funcionários cada empresa tem prestando serviços ao município Ver.ª Carla Vargas REQ 656/2023 - Requer informar quando abrirá a Estratégia de Saúde Da Família (ESF) do Bairro Jardim Dos Lagos, conforme apontamento na Conferência de Saúde; qual a viabilidade de abrir ainda no ano de 2023 e quanto ao planejamento da secretária após esses apontamentos na IX Conferência de Saúde Ver. Miguel Crizel REQ 655/2023 - Requer saber a possibilidade de enviar à esta Casa, estudo técnico e projeto de lei autorizando convênio para criação de vagas para munícipes com dependencia química junto à Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, para o tratamento de reabilitação de dependentes químicos Ver. Alex Medeiros REQ 654/2023 - Requer saber a possibilidade de análise para concessão de espaço Público na Praia da Alegria para realização de festa de aniversário do Moto Clube Motoqueiro Fantasma, dias 5 , 6 , 7 de janeiro de 2024; se há possibilidade desse evento contar com palco para show, 2 pirâmides 10 x 10 e banheiros químicos Ver. Ale Alves REQ 653/2023 - Requer saber as ações tomadas pela Subprefeitura do Bairro Pedras Brancas de maneira preventiva, para evitar os alagamentos recorrentes, com água invadindo as residências; as ações realizadas em apoio às famílias que tiveram sua residência alagada na última semana; requer cópias de relatórios e nome dos servidores envolvidos na prestação do serviço; sendo de conhecimento de todos os gestores municipais a situação do bairro quanto a alagamentos e transbordamentos dos “valos”, por que nada de mais efetivo para a solução deste problema é realizado; se foram distribuídos alimentos, produtos de limpeza e roupas para as famílias que perderam itens em decorrência do alagamento em suas casas Ver. Manoel Eletricista REQ 651/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal tem uma resposta para quando será efetuada a regularização dos salários dos professores do Município Ver. Ale Alves