Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/09/2020

PLL 058/2020 - Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no mês de agosto Ver.ª Fernanda Garcia PLL 053/2020 - Altera a Lei nº 3.684 de 25 de junho de 2018 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 044/2020 - Institui a semana municipal da psicologia no município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 010/2020 - Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim REQ 214/2020 - Requer saber se será calculado juros sobre as parcelas em atraso do acordo feito através do Refis; se há algum plano para facilitar o pagamento para esses que comprovarem o desemprego ou a falta de renda mensal e não conseguiram cumprir com seus acordo, qual a média de valores que os cofres públicos deixaram de arrecadar Ver. Juliano Ferreira REQ 213/2020 - Requer informações da secretaria do Meio Ambiente sobre o reboque adquirido para o transporte de animais soltos ou em abandono nas vias públicas, que não está em operação Ver. Ale Alves REQ 212/2020 - Requer saber se há algum impedimento por parte da Prefeitura, para a liberação da venda de Gás veicular no posto em frente ao fórum Ver. Miguel Crizel REQ 211/2020 - Requer informar a possibilidade de flexibilizar as medidas atuais nos restaurantes que trabalham com o sistema de buffet, requerendo a substituição do atual sistema em que os funcionários do local devem servir o prato dos clientes e substituir pelo sistema do uso obrigatório de máscaras e luvas, para que o cliente sirva o seu próprio prato, desde que as luvas sejam disponibilizadas pelos estabelecimentos Ver. Antônio Arilene REQ 210/2020 - Requer saber a possibilidade da elaboração de ações voltadas à conscientização da mulher quanto ao direito e dever de zelo por sua própria vida; quais as estratégias adotadas pela coordenadoria para tratar o aumento da violência contra a mulher neste período de pandemia Ver.ª Fernanda Garcia REQ 209/2020 - Requer a relação de todos fornecedores pagos mês a mês pela Secretaria Municipal de Saúde; relação de todos fornecedores pagos mês a mês pela Secretaria Municipal de Saúde na rubrica “ações de combate ao COVID 19, discriminar, também, itens/serviços; informar como é feito o sistema de plantão (fora do expediente, sábado, domingo e feriados); se há percepção de horas extras; enviar lista com nome dos funcionários e valores gastos até o mês de agosto; informar o número de profissionais nos CAPs do município, bem como a média de atendimentos/mês realizado até o mês de agosto (discriminado os servidores de carreira e terceirizados). Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim RMD 208/2020 - Requer uma homenagem ao Senhor Eduardo Kalinowsk. Ver. José Campeão Vargas PLE 039/2020 - Institui o Plano de Mobilidade Territorial no município de Guaíba Executivo Municipal PLE 038/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.339/2008 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.009/2005 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 Executivo Municipal PLE 035/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dá outras providências Executivo Municipal