PLE 039/2020 - Institui o Plano de Mobilidade Territorial no município de Guaíba
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 11/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 04/11/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/09/2020 | Cadastrado no Sistema em: 11/09/2020 | Download |
| 11/09/2020 | Protocolado em: 11/09/2020 | |
| 11/09/2020 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 11/09/2020 | |
| 16/09/2020 | Parecer Jurídico nº 148/2020 |
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| 16/09/2020 | Despacho de Admissibilidade |
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| 17/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 22/09/2020 | |
| 17/09/2020 | Parecer Jurídico nº 149/2020 |
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| 22/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 22/09/2020 | |
| 22/09/2020 | Baixa para Secretaria | |
| 24/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 29/09/2020 | |
| 24/09/2020 | Emenda por Ver.ª Fernanda Garcia | Download |
| 29/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 29/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 06/10/2020 | Parecer Jurídico nº 158/2020 |
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| 06/10/2020 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 08/10/2020 | Emenda por Ver. Juliano Ferreira | Download |
| 16/10/2020 | Documento Anexado | Download |
| 19/10/2020 | Documento Anexado | Download |
| 22/10/2020 | Parecer Jurídico nº 163/2020 |
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| 22/10/2020 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 22/10/2020 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 22/10/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 22/10/2020 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 22/10/2020 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 22/10/2020 | Apreciação em Plenário em: 27/10/2020 | |
| 27/10/2020 | Aprovado com Emenda por unanimidade | |
| 27/10/2020 | Resultados da Votação em: 27/10/2020 | |
| 27/10/2020 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 12/11/2020 | Redação Final | |
| 12/11/2020 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 112/2020 | |
| 04/11/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 10/11/2020 |