Lista de Proposições

RMD 613/2023 - Requer informar por que não está sendo cumprida a Lei n°3.856; qual a viabilidade de a homenagem ser feita na sede do Legislativo ainda este ano Ver. Miguel Crizel RMD 608/2023 - Requer oficiar ao Hospital Regional Nelson Cornetet, administrado pela Associação Hospitalar Vila Nova para que informe se há possibilidade de implantar um sistema de alarme, campainha, seja sonoro ou visual nos quartos do hospital Ver. Rosalvo Duarte RMD 602/2023 - Requer saber a possibilidade de a Câmara de Vereadores fornecer cursos gratuitos para alunos do ensino médio, cursos voltados a legislação e ao legislativo Ver. Professor Luciano Rocha RMD 600/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal, juntamente com a Câmara de Vereadores de Guaíba, solicitar audiência pública para debater todos os trâmites em andamento relativos aos editais para contratação de empresa especializada para estudo de todos os potenciais turísticos de infraestrutura da Orla do Guaíba e da Ilha da Pólvora, visando o desenvolvimento turístico econômico dos lados pertencentes ao Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 597/2023 - Requer Sessão Solene em Homenagem ao Mestre Mano e seus 40 anos de Capoeira e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Guaibense Ver. Tiago Green RMD 585/2023 - Requer sessão solene em homenagem ao Grupo Vagalumes da Esperança pelos relevantes serviços prestados a comunidade em situação de vulnerabilidade no município Ver. Everton da Academia RMD 578/2023 - Requer oficiar à EMATER para que informe as intervenções dos agentes técnicos para identificar os efeitos referentes às dimensões econômicas produtivas, sociais, e ambientais junto aos agricultores familiares em suas propriedades no município; se as intervenções limitam-se à indicação de insumos a serem consumidos para obtenção de resultados imediatos; se há intervenções para a melhoria da produção agrícola, da comercialização, do manejo recursos naturais, da gestão dos estabelecimentos, da gestão social do território e do desenvolvimento local; citar os tipos de suporte; se há apoio técnico extensionista aos agricultores do município; qual o aporte do município para a EMATER local; quantas propriedades rurais, principalmente da agricultura familiar têm o suporte da EMATER no Município; se o município assinou convênio com o Estado pode contar com recursos do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural; como foi divulgada essa oportunidade para os agricultores e quais os parâmetros adotados para definir quem tem o direito ou terá para receber esse benefício Bancada do PSDB RMD 577/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, à Empresa Expresso Rio Guaíba e à Empresa Expresso Assur para que informem se os ônibus com plataforma elevatória estão com manutenção em dia; com que frequência são realizadas manutenções e limpezas nos equipamentos; os horários disponíveis aos passageiros que necessitam de ônibus com plataforma elevatória e quantos veículos aptos se têm no município; se o Executivo Municipal realiza fiscalizações para verificar se a população recebe um serviço adequado e seguro das empresas que prestam o serviço de deslocamento diário dos cidadãos; requer a data e registro das últimas três fiscalizações realizadas; se as empresas têm tabela horária com indicação se veículo é ou não acessível em determinados horários; quanto aos horários próximos as entradas e saídas das escolas, se os veículos da Empresa Expresso Assur são adaptados para atender aos alunos que necessitam de veículo com plataforma elevatória; em casos de problemas com a plataforma de veículo que esteja em circulação e com passageiro, se as empresas têm plano de ação para que esta pessoa possa sair do ônibus em segurança; para o passageiro que não conseguir nem embarcar por falha no equipamento, qual o procedimento para que ele não fique sem o deslocamento necessário Ver. Manoel Eletricista RMD 572/2023 - Requer oficiar ao Hospital Villa Nova para que informe, com relação à escala dos médicos plantonistas que atendem no hospital, o número máximo de horas de plantão, permitido por lei, que um médico pode cumprir; se há médico atendendo no Pronto Atendimento, fazendo mais de três Plantões ininterruptos; por qual motivo Ver. Marcos SJ RMD 569/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar Conservadora Ver. Rosalvo Duarte RMD 560/2023 - Requer oficiar ao Hospital Vila Nova para que informe a possibilidade de fazer demarcação de forma que posa ser melhor aproveitado os espaços para estacionamento dos veículos dentro do complexo do hospital; se há possibilidade de a gestão do hospital usar o espaço onde hoje tem gramado, virado para Rua São Paulo, para fazer um estacionamento maior que acomode mais veículos Bancada do PL RMD 554/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe quanto aos critérios e exigências para o pedido da ligação da luz, o porquê da exigência do cartão numérico da CEEE Equatorial no município de Guaíba, se em outras cidades a mesma concessionária exige somente o que determina a Resolução Normativa da ANEEL; se a exigência do cartão numérico é imposta pela gestão municipal; caso essa exigência seja demanda da gestão passada, se a atual, por oficio, pode renunciar junto à concessionária e assim diminuir a burocracia para o cidadão guaibense ter direito ao acesso a energia elétrica Bancada do PSDB RMD 547/2023 - Convoca a Sra Silvia Andrea Martins da Secretaria do Bem Estar Animal do Município, a comparecer a esta Casa Legislativa para esclarecer sobre as necessidades e dificuldades que a secretaria enfrenta para executar suas atividades Ver. Marcos SJ RMD 544/2023 - Requer Sessão Solene para reconhecer ato de bravura praticado pelos policiais militares, soldados Pierre Santiago Amaro Corrêa, Sergio Renan Antunes Fagonde, Alax Viégas Polachini e Bruno Silveira de Souza Ver. Alex Medeiros RMD 540/2023 - Requer oficiar ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) para que informe se haverá novo processo licitatório para a concessão do trecho POA/Pelotas; se serão obras financiadas e realizadas com recursos federais e mesmo assim terão praças de pedágios; se no contrato com a concessionária que fará a manutenção das rodovias estão previstas às de praças de pedágio Ver. Dr. João Collares RMD 535/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial e ao Executivo Municipal para que informem por que vemos tantos fios expostos em frente às residências, causando riscos e transtornos aos moradores; se há planejamento para que os fios sejam retirados ou consertados; caso haja planejamento, favor informar quando irão iniciar essa ação. Ver. Romeu Orestes RMD 531/2023 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul para que informe se há intenção de implantar no estado a Lei Patrulha Henry Borel assim como existe a Patrulha Maria da Penha Bancada do PL RMD 529/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, à Empresa Expresso Rio Guaíba e à Empresa Expresso Assur para que respondam questões referentes aos ônibus do transporte coletivo com plataforma elevatória de acessibilidade para passageiros cadeirantes Ver. Manoel Eletricista RMD 522/2023 - Requer informar o posicionamento deste Legislativo a ser seguido, após parecer do TCE apontar irregularidade em processo de licitação com a empresa Alfa Construtora de Terraplanagem LTDA, no periodo de 01 de Janeiro à 31 de 12 de Dezembro de 2022, na gestão do atual Prefeito que foi multado por decisão da maioria dos conselheiros, ponto relevante para desaprovação das contas do Executivo do exercício de 2022 Ver. Ale Alves RMD 510/2023 - Requer informar se há possibilidade de haver intérprete de libras em todos os eventos oficiais transmitidos ao vivo nesta Casa Legislativa; se há possibilidade de disponibilizarem um regimento interno atualizado impresso e encadernado por gabinete, bem como realizar sua atualização no site desta Casa. Ver. Manoel Eletricista