Lista de Proposições

PLL 113/2021 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas Ver. Marcos SJ PLL 110/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Passo Fundo-Vila São Jorge Ver. Marcos SJ PLL 084/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 078/2021 - Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 059/2021 - Altera a lei 1036/1991, que normatiza a colocação de denominação em vias públicas que ainda não possuam nome Ver. Marcos SJ PLL 055/2021 - Determina a fixação de placa, cartaz ou banner Informando o endereço e o número telefônico de plantão do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 011/2021 - Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 004/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências. Ver. Marcos SJ PLL 003/2021 - Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências Ver. Marcos SJ PR 014/2021 - Institui o Selo “Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários” na Câmara Municipal de Guaíba. Ver. Marcos SJ PD 004/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular à Vice-Prefeita Municipal. Ver. Marcos SJ PD 002/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular à Vice-Prefeita Municipal Ver. Marcos SJ ELO 007/2022 - Altera o caput do art. 21 da Lei Orgânica Municipal Ver. Marcos SJ REQ 372/2025 - Requer saber se há, no âmbito do município, política pública ou programa em vigor que contemple a realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes voltados às gestantes durante o pré-natal; caso positivo, quais unidades de saúde estão promovendo esses cursos e com qual frequência são realizados; se há previsão de reforço dessas orientações durante os atendimentos hospitalares e nas consultas de puericultura (acompanhamento do recém-nascido); se sim, de que forma essas informações são transmitidas aos pais ou responsáveis; caso inexistam tais iniciativas, se há intenção de implantar essa medida como estratégia de promoção da saúde e prevenção de acidentes domésticos na primeira infância; quais os recursos e parcerias serão necessários para a implementação dessa ação Ver. Marcos SJ REQ 370/2025 - Requer infotmações sobre o prazo estabelecido contratualmente para a empresa responsável pelos serviços de poda de árvores no município; qual é o período determinado para a execução do serviço após a realização da vistoria e autorização por parte da administração pública. Ver. Marcos SJ REQ 346/2025 - Requer informar o tempo necessário para aplicação do asfalto após a imprimação de uma via; se o material aplicado, ou seja, a imprimação, não perde a sua eficácia caso o asfalto não seja aplicado no tempo correto Ver. Marcos SJ REQ 344/2025 - Requer saber quais as contrapartidas ao município dos condomínios novos que vêm se instalando na cidade, como Loteamento Altos do Lago e o Bairro Cidade Inteligente Guaíba, ambos no Jardim dos Lagos Ver. Marcos SJ REQ 343/2025 - Considerando a importância da Praça Gastão Leão como ponto de convivência, lazer e circulação de munícipes, bem como a necessidade de garantir condições adequadas de higiene e conforto aos frequentadores do local, requer saber se há possibilidade ou estudo de reinstalação e funcionamento dos banheiros públicos no local e, em caso afirmativo, se há previsão de prazos para sua execução. Ver. Marcos SJ REQ 319/2025 - Requer saber se existe estudo para implantar iluminação pública nas vias de acesso ao nosso município? Ver. Marcos SJ