PLL 004/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências.

Proponente: Ver. Marcos SJ (DEM)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/01/2021 Cadastrado no Sistema em: 18/01/2021
18/01/2021 Protocolado em: 18/01/2021
18/01/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
27/01/2021 Parecer Jurí­dico nº 017/2021
27/01/2021 Despacho de Admissibilidade
28/01/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
04/02/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
04/02/2021 Parecer Jurí­dico nº 027/2021
04/02/2021 Despacho de Admissibilidade
04/02/2021 Apreciação em Plenário em: 09/02/2021
09/02/2021 Baixa para Secretaria
10/02/2021 Apreciação em Plenário em: 23/02/2021
23/02/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
24/02/2021 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
03/03/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/03/2021 Emenda por Ver. Marcos SJ
17/03/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/03/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
17/03/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2021 Retirado por proponente
22/03/2021 Documento Anexado
23/03/2021 Parecer Jurídico Retificador nº 085/2021
23/03/2021 Despacho de Admissibilidade
21/05/2021 Retirado por proponente
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