Lista de Proposições

PLL 015/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha PLL 014/2021 - Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município, por meio eletrônico no Sítio Eletrônico Oficial e expresso no mural da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 013/2021 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 012/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 011/2021 - Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 010/2021 - Institui o Programa Sorriso na Escola no Município de Guaíba Ver.ª Leticia Maidana PLL 009/2021 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Juarez Justino Ongaratto Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista PLL 007/2021 - Proíbe em todo o município de Guaíba a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza Ver. Ale Alves PLL 006/2021 - Altera a nomenclatura de cargo de Vigilante Municipal previsto na legislação municipal de Guaíba para Guarda Municipal e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 005/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais Ver. Cristiano Eleu PLL 004/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências. Ver. Marcos SJ PLL 003/2021 - Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 002/2021 - Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 001/2021 - Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Guaíba, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares PLL 071/2020 - Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências Ver. Ale Alves PLL 070/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha e Ver. Dr. João Collares PLL 069/2020 - Dá denominação definitiva a uma rua no bairro Columbia City Ver. Alex Medeiros PLL 068/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares PLL 067/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares