Lista de Proposições

PLL 156/2021 - “Denomina a casa de acolhimento de Guaíba com o nome de casa de acolhimento Flávio Luís Souza Ribeiro Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha PLL 155/2021 - Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Marcos SJ PLL 154/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências. Ver. Juliano Ferreira e Ver. Tiago Green PLL 153/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.424, de 18 de agosto de 1998, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 152/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça do bairro Colina rodeada pelas Ruas Salustiano Ribeiro, Rua B três e Avenida Pastor Luiz Antonio Rodrigues da Luz. O referido nome será Praça Bruna Brandão Ver. Alex Medeiros PLL 151/2021 - Institui o dia municipal dos Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Guaíba. Ver. Cristiano Eleu PLL 150/2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência Ver. Cristiano Eleu PLL 149/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba o “Dia Municipal do Fonoaudiólogo e fonoaudióloga”, a ser comemorado no dia 09 de Dezembro. Ver. Cristiano Eleu PLL 148/2021 - Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 147/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos números de telefones celulares funcionais da Administração Municipal de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 146/2021 - Altera A Lei nº 4036/2021, que declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais, Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte PLL 145/2021 - Institui o Programa “Solidariedade e Cultura” no Município de Guaíba, através de uma “Carroça Solidária” Ver. Manoel Eletricista PLL 144/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, qualificar e capacitar profissional técnico habilitado – Médico Veterinário – para fins de coleta de materiais para realização de todos os exames necessários para o Desfile Farroupilha no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 143/2021 - Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 142/2021 - Fica Proibido no Município de Guaíba a realização e colocação de tatuagens e Piercings em animais com fins estéticos Ver. Ale Alves PLL 141/2021 - Institui no Município de Guaíba, obrigatoriedade de apresentação de Carteira de Vacinação COVID-19 Ver. Ale Alves PLL 140/2021 - Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas por crime sexual contra criança ou adolescente Ver. Marcos SJ PLL 139/2021 - Institui o projeto "Adote Uma Parada de Ônibus" Ver. Marcos SJ PLL 138/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte PLL 137/2021 - Dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas preferenciais em filas e estacionamentos locais aos portadores de fibromialgia. Ver. Rosalvo Duarte