Lista de Proposições

PLL 098/2017 - Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda Ver. Antônio Arilene PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Antônio Arilene PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antônio Arilene, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PLL 021/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Municipal Educativa Escolar" nas instituições de ensino do município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Antônio Arilene PLL 001/2016 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Darcy de Araujo Rodrigues Ver. Antônio Arilene PLL 079/2015 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Paulo Cezar Deboni Ver. Antônio Arilene PLL 029/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar nos pontos de ônibus uma lista das linhas com horário e destino Ver. Antônio Arilene PLL 022/2015 - Institui junto a Rede Municipal de Ensino, as cátedras "Prevenção contra Doenças Contagiosas" e "Drogas - Estudo e Prevenção", e dá outras providências Ver. Antônio Arilene PLL 045/2014 - Isenta do pagamento da tarifa no transporte coletivo (ônibus) no Município de Guaíba aos servidores de nível médio da Brigada Militar Ver. Antônio Arilene PLL 004/2011 - Dá denominação à estação hidroviária de Guaíba Ver. Arilene Pereira PLL 034/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes físicos, elevadores, cadeiras de espera, bebedouros e banheiros sanitários nos supermercados e estabelecimentos bancários em geral e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 010/2010 - Torna aos bares, boates, restaurantes e congêneres a colocação de slogan de advertência ao consumo de álcool e drogas, em seus convites, cardápios e em dependências, à vista do público e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 039/2009 - Torna obrigatório a apresentação de carteira de identidade na compra de tinta spray e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 028/2009 - Torna obrigatória a execução do Hino Guaibense nas solenidades oficiais realizadas no Município de Guaíba Ver. Arilene Pereira PLL 005/2009 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Alegria - Travessa Amazonas Ver. Arilene Pereira PLL 001/2009 - Isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos público municipais o candidato em situação de desemprego e concede desconto às pessoas de baixa renda Ver. Arilene Pereira PLL 025/2005 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Ruy Coelho Gonçalves - Rua Padre Réus Ver. Antônio Arilene PLL 013/2005 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Ruy Coelho Gonçalves - Rua Ayrton Senna da Silva Ver. Arilene Pereira PLL 017/2003 - Dá denominação a via pública no Bairro Ermo. Travessa São Geraldo Ver. Antônio Arilene PLL 028/1995 - Institui normas e requisitos para concessão de alvarás a estabelecimentos prestadoras de serviços funerários e dá outras providências Ver. Antônio Arilene