Lista de Proposições

MOC 686/2016 - Moção de apoio a Frente de Defesa dos Regimes Próprios de Previdência e dos Direitos dos Trabalhadores da Iniciativa Privada Pública do Senado e Câmara de Deputados Federais Ver. Manoel Eletricista MOC 621/2016 - Encaminha Moção de Protesto contra o PL n.º 44/2016 Ver. Ernani Chacrinha MOC 507/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antônio Arilene, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Everton da Academia, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver. José Campeão Vargas MOC 478/2016 - O Vereador que esta subscreve, solicita á mesa, enviar correspondência, congratulando-se com a Direção da CMPC Celulose Riograndense pelo Prêmio Exportação 2016 Ver. Ernani Chacrinha MOC 365/2016 - As Bancadas do DEM, PP, PPS, PDT, PR, PMDB, PTB, SOLIDARIEDADE E PSD apresentam à Mesa Diretora Moção Hipotecando Solidariedade A Comissão de Funcionários da Melita do Brasil e Prestadores de Serviços Mesa Diretora MOC 080/2016 - Solicita o envio de MOÇÃO DE APOIO AO JUIZ SÉRGIO MORO Bancada do Cidadania MOC 045/2016 - Apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 116 do Regimento Interno, a presente Moção de APELO, a ser encaminhada a Bancada Gaucha no Congresso Nacional, Deputados Estaduais para que intercedam junto as Comissões da Assembleia Legislativa do Estado pedindo que apreciem o PROJETO DE LEI 368/2015 e emitam pareceres na forma que dispõe o Regimento Interno fazendo com que, o projeto de lei possa seguir para a apreciação, discussão e votação no plenário. Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade MOC 033/2016 - A Bancada do Partido Progressista, que esta subscreve, apresenta à Mesa Diretora Moção hipotecando solidariedade e apelando a ANVISA, INPI, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Industria e Comercio Exterior, Câmara Federal dos Deputados e Senado Federal. Ver. Alex Medeiros MOC 853/2015 - Moção de apoio ao PL 434/2015 Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Antônio Arilene, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver.ª Cleusa Silveira MOC 587/2015 - A vereadora que esta subscreve, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno, requer a Mesa Diretora que após trâmites regimentais, envie Moção de Protesto para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, quanto às declarações do líder do PMDB, especialmente por ter classificado de vadios os funcionários públicos gaúchos. Ver.ª Claudinha Jardim MOC 561/2015 - Solicita enviar correspondências as entidades abaixo, manifestando protesto em relação ao aumento das tarifas do transporte Hidroviário, travessia Guaíba/Porto Alegre: CATSUL; AGERGS; METROPLAN Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Romeu Orestes, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Antônio Arilene, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 468/2015 - A Vereadora que esta subscreve requer, nos termos do Regimento Interno, Art.º116 parágrafo único, que seja consignada nos anais desta Casa, "Moção de Aplausos" com votos de congratulações para a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, campus Guaíba, pela passagem de seu 25° (vigésimo quinto) aniversário que ocorrerá no dia 16 de agosto. Ver.ª Claudinha Jardim MOC 467/2015 - Apresentam à Mesa Diretora Moção de apoio aos servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, pela valorização do serviços públicos e pela dignidade dos trabalhadores do Estado Bancada do PT, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade MOC 465/2015 - O vereador que abaixo subscreve, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno requer a Mesa Diretora que, após tramites regimentais seja ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB/SC) Ver. Manoel Eletricista MOC 459/2015 - Solicita à Mesa Diretora Moção hipotecando solidariedade ou apoio, da Câmara Municipal de Guaíba a CMPC - Celulose Rio-Grandense pelos Serviços prestados à População de Guaíba. Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade MOC 377/2015 - As Bancadas que esta subscrevem, apresentam à Mesa Diretora Moção de Protesto ao Exmo. Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary Corregedor Geral de Justiça do RGS. Está Moção de Repúdio de ausência e negativa de reajuste aos Servidores do Poder Judiciário Estadual por parte da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2015, além de não ter ocorrido o devido respeito ao direito de greve dos servidores do judiciário com a edição da ordem de serviço 02/2015 que prevê o corte do cartão ponto dos Servidores que aderirem a greve geral. O Judiciário Gaúcho está entre os órgãos jurisdicionais com maior credibilidade do País, graças à qualidade e desempenho dos serviços oferecidos aos jurisdicionados, porém, tal atitude por parte da atual Gestão do Tribunal é absolutamente incompatível com a importância dos Servidores Públicos do Judiciário Estadual possuem para a sociedade Gaúcha. Com Copia para o Exmo. Presidente do TJRS - Desembargador Aquino Flores de Camargo e para o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Guaíba. Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PRD, Bancada do PROS e Bancada do PT MOC 313/2015 - Solicita que seja enviada moção de apoio a Deputada Estadual Any Ortiz Ver. Manoel Eletricista MOC 192/2015 - Apresento a V. Exa, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno, a presente Moção de apelo contra a medida que esta sendo articulada pelo Executivo para aumentar a alíquota de ICMS no Estado do RS, para ser enviada aos Deputados Estaduais Bancada do PROS MOC 190/2015 - Moção de desagravo à falta de segurança no trajeto e túnel de acesso aos terminais das hidroviárias da Catsul Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade MOC 189/2015 - Manifesta congratulações pelo empreendimento Projeto Guaíba 2 da CMPC Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Antônio Arilene, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira e Ver.ª Paula Almeida