MOC 621/2016 - Encaminha Moção de Protesto contra o PL n.º 44/2016

Proponente: Ver. Ernani Chacrinha (MDB)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 21/09/2016
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2016


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
21/09/2016 Cadastrado no Sistema em: 21/09/2016
22/09/2016 Protocolado em: 22/09/2016
22/09/2016 Apreciação em Plenário em: 27/09/2016
27/09/2016 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2016 Solicita Parecer Jurídico
06/10/2016 Parecer Jurí­dico nº 206/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
11/10/2016 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2016 Apreciação em Plenário em: 18/10/2016
18/10/2016 Resultados da Votação em: 18/10/2016
18/10/2016 Aprovado por unanimidade
20/10/2016 Encaminhado via Ofício: 126/2016
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