MOC 045/2016 - Apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 116 do Regimento Interno, a presente Moção de APELO, a ser encaminhada a Bancada Gaucha no Congresso Nacional, Deputados Estaduais para que intercedam junto as Comissões da Assembleia Legislativa do Estado pedindo que apreciem o PROJETO DE LEI 368/2015 e emitam pareceres na forma que dispõe o Regimento Interno fazendo com que, o projeto de lei possa seguir para a apreciação, discussão e votação no plenário.

Proponentes: Bancada do PTB (PTB), Bancada do Cidadania (Cidadania), Bancada do PROS (PROS), Bancada do MDB (MDB), Bancada do DEM (DEM), Bancada do PP (PP), Bancada do PT (PT) e Bancada do Solidariedade (Solidariedade)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 10/03/2016
Última Movimentação da Proposição: 29/03/2016


Foi encaminhado e aguarda resposta.
wee|add:wre
Data Trâmite Publicação Relacionada
10/03/2016 Cadastrado no Sistema em: 10/03/2016
10/03/2016 Protocolado em: 10/03/2016
10/03/2016 Apreciação em Plenário em: 15/03/2016
15/03/2016 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2016 Solicita Parecer Jurídico
23/03/2016 Parecer Jurí­dico nº 043/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
23/03/2016 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016 Apreciação em Plenário em: 29/03/2016
29/03/2016 Resultados da Votação em: 29/03/2016
29/03/2016 Aprovado em Votação Única por unanimidade
comments powered by Disqus