Lista de Proposições

PLE 097/2014 - Dá nova redação ao Art. 21 da Lei 2.734, de 10 de maio de 2011 que 'Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências' Executivo Municipal PLE 096/2014 - Dá nova redação ao Art. 20 da Lei 2.866, de 26 de março de 2012 que 'Dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Efetivo Ativo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 095/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 094/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no orçamento vigente Executivo Municipal PLE 093/2014 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei Municipal n.º 3.038/2013 que 'Institui a permissão de uso de canteiros, praças e logradouros públicos no âmbito do município' Executivo Municipal PLE 092/2014 - Altera o Artigo 3.º da Lei n.º 3164/14 que autoriza o Município de Guaíba receber em doação da Empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., um Grupo Gerador Stemac; uma Subestação (transformador) e uma Central de Gases Medicinais Executivo Municipal PLE 091/2014 - Acrescenta o Inciso VI ao Artigo 106 da Lei 2586, de 20 de abril de 2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 090/2014 - Dispõe sobre a correção de limites entre o Município de Guaíba e o Município de Eldorado do Sul Executivo Municipal PLE 089/2014 - Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei 3.150, de 24 de junho de 2014 que 'Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 088/2014 - Acrescenta 25 (vinte e cinco) cargos de Técnico de Enfermagem no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal PLE 087/2014 - Autoriza o Município a desapropriar terras do IPE e dá outras providências Executivo Municipal PLE 086/2014 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da Empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., um grupo gerador Stemac; uma subestação (transformador) e uma central de gases medicinais Executivo Municipal PLE 085/2014 - Altera o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 3089/2014 que autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., a reforma da unidade de internação com capacidade para 31 leitos hospitalares e a reforma da área onde se localiza o serviço de portaria e recepção de pacientes, bem como a manutenção e revitalização da área de circulação interna principal do complexo Executivo Municipal PLE 084/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Cultural da Cavalgada da Chama Crioula Executivo Municipal PLE 083/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Cultural Bento Gonçalves Executivo Municipal PLE 082/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Cultural dos Guardiões da Centelha da Chama Crioula de Guaíba Executivo Municipal PLE 081/2014 - Acrescenta 02 (dois) cargos de Nutricionista no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 080/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Pedras Brancas Executivo Municipal PLE 079/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Estância Farroupilha Executivo Municipal PLE 078/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Cruzeiro do Sul Executivo Municipal