PLE 095/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 04/09/2014
Última Movimentação da Proposição: 07/10/2014
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/09/2014 | Cadastrado no Sistema em: 04/09/2014 | |
| 04/09/2014 | Protocolado em: 04/09/2014 | Download |
| 04/09/2014 | Apreciação em Plenário em: 09/09/2014 | |
| 09/09/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 09/09/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 09/09/2014 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 10/09/2014 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 17/09/2014 | Parecer Jurídico nº 278/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 17/09/2014 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 18/09/2014 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 18/09/2014 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 18/09/2014 | Apreciação em Plenário em: 23/09/2014 | |
| 23/09/2014 | Aprovado em Votação Única por Maioria | |
| 25/09/2014 | Encaminhado via Ofício: 129/2014 | |
| 07/10/2014 | Sancionado em: 26/09/2014 | Download |