PLE 097/2014 - Dá nova redação ao Art. 21 da Lei 2.734, de 10 de maio de 2011 que 'Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências'

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 11/09/2014
Última Movimentação da Proposição: 03/11/2014

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/09/2014 Cadastrado no Sistema em: 11/09/2014
11/09/2014 Protocolado em: 11/09/2014
11/09/2014 Apreciação em Plenário em: 16/09/2014
16/09/2014 Baixa para Secretaria
19/09/2014 Apreciação em Plenário em: 23/09/2014
23/09/2014 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2014 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/2014 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
24/09/2014 Solicita Parecer Jurídico
20/10/2014 Parecer Jurí­dico nº 293/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
21/10/2014 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2014 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/2014 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
21/10/2014 Apreciação em Plenário em: 21/10/2014
21/10/2014 Aprovado com Emenda por unanimidade
22/10/2014 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
22/10/2014 Redação Final
22/10/2014 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 136/2014
03/11/2014 Sancionado em: 22/10/2014
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