Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/03/2022
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76 Proposições Encontradas
PLL 019/2022 - Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Leticia Maidana
PLL 018/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades privadas de saúde, sobre a entrega legal do nascituro
Ver. Marcos SJ
PLL 017/2022 - Institui o Programa Adote a Saúde
Ver. Marcos SJ
PLL 015/2022 - Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Guaíba
Ver. Tiago Green
PLL 014/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 3.974, de 10 de maio de 2021, que “Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros”
Ver. Manoel Eletricista
PLL 013/2022 - Dá denominação definitiva a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros
Ver. Manoel Eletricista
PLL 011/2022 - Institui a Semana Festival do Grafite e do Muralismo no município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 010/2022 - Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
PR 001/2022 - Dispõe sobre a criação do Balcão da Cidadania no âmbito da Câmara de Vereadores de Guaíba.
Mesa Diretora
PR 015/2021 - Altera a redação do inciso I, do art. 61, da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)
Ver. Manoel Eletricista
ELO 003/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Tiago Green
ELO 002/2022 - Altera o artigo 146, para incluir os incisos XIII e XIV, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, o ensino de LIBRAS e Educação Musical
Ver. Alex Medeiros
REQ 129/2022 - Requer saber a possibilidade de alterar o art. 8.º da lei 3221/2014, que define o prazo de 15 anos de vida útil das vans escolares para 20 anos
Bancada do PSL
REQ 128/2022 - Requer informar a possibilidade de alteração no tempo de idade dos veículos utilizados para o transporte escolar (VAN), para 20 anos e qual o tempo para se fazer a alteração
Bancada Republicanos
REQ 127/2022 - Requer informar o critério de escolha para que a criança seja contemplada para a vaga comprada na Escola de Educação Infantil Dona Margarida; requer listagem com o nome das crianças contempladas, juntamente das informações: bairro ao qual reside e escola em que ficou na listagem de suplência.
Ver. Manoel Eletricista, Ver. Tiago Green e Ver. Cristiano Eleu
REQ 124/2022 - Requer saber a possibilidade de instituir o programa Creche Domiciliar no município e regulamentar a atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados em suas residências à crianças de 0 a 5 anos, em turno integral ou contraturno
Ver. Manoel Eletricista
REQ 123/2022 - Requer informar quantos médicos atendem no pronto atendimento Dr. Solon Tavares; as especialidades destes médicos; se há horário fixo para a troca de plantão, favor informar quando ocorre; como funcionam suas escalas de trabalho; o tempo de trabalho diário de cada profissional; o tempo de intervalo (durante o horário de expediente) cada um destes profissionais tem e de que forma é realizado este controle
Ver. Airton Elegância
REQ 113/2022 - Requer informar a possibilidade de processo licitatório para contratação de empresa especializada em regularização fundiária, para que o município encaminhe todos os projetos de regularização fundiária do Reurb de Guaíba, para que seja possível a regularização fundiária sem custos para os munícipes.
Ver. Alex Medeiros
REQ 111/2022 - Requer saber a previsão de chamamento para preencher os cargos, em especial os de técnico de enfermagem, autorizados pela Lei n.º 4127/2022, sancionada dia 07/02/2022
Ver. Juliano Ferreira
REQ 109/2022 - Requer saber qual o órgão municipal responsável pela fiscalização da Lei N°15363 de 05/11/2019, que torna obrigatória que cães das raças American Pitbull Terrier, Fila, Rottweiler, Dobermann, Bull Terrier, Dogo Argentino e demais raças afins, somente possam circular em logradouros públicos, vias de circulação interna de condomínios, etc., se conduzidos por pessoas capazes e com guia curta e focinheira; se há número de telefone para denuncia, referente a este assunto
Ver. Marcos SJ