Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 18/2024 - Dá denominação à Rua C – Extensão Natalino Vasconcelos Jardim à Teófilo de Vasconcelos Jardim, Bairro Vila Jardim. Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 31/2024 - Proíbe a utilização de logomarca e slogan de gestão de governo na administração pública Municipal de Guaíba. Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 31/2024 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação uma fração de área de terras, com a finalidade de implantação de recuos viários públicos, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 41/2024 - Altera o art. 73 da Lei Municipal no 1.027/1990 Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 28/2024 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital a para o aumento da eficiência no Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 30/2024 - Altera os incisos I, II e III do Art. 3.º da Lei Municipal n.º 4.106/2021 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construção de prédio para o Corpo de Bombeiros. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 44/2024 - Dá denominação a uma Praça no Bairro Florida Ver. Graciano Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 49/2024 - Dá denominação à Rua 2 do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35. Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 45/2024 - Dá denominação definitiva a Rua Sem Denominação - Início na R. Quarenta e Dois e término na R. Quarenta e Três - Guaíba Park para Juçara Farias Fagundes. Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 39/2024 - Dá denominação definitiva a Rua Três situada no Bairro Parque 35/Guaíba Park, de Amanda Gomes Da Silva Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 24/2024 - Institui a obrigatoriedade de que os processos seletivos no âmbito da administração pública municipal, quando com provas objetivas, sejam realizados de forma presencial ou que tenham mecanismos que assegurem a verificação da identidade dos candidatos durante a aplicação das provas Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 36/2024 - Denomina de forma definitiva o Restaurante Popular de Guaíba de “Restaurante Popular Fernando Worm”. Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 38/2024 - Dá denominação definitiva à Rua Quatro, situada no Bairro Parque 35 - Guaíba Park, de Maria Da Conceição Da Silva Garcia Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 31/2024 - Proíbe a utilização de logomarca e slogan de gestão de governo na administração pública Municipal de Guaíba. Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 28/2024 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital a para o aumento da eficiência no Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 13/2024 - Institui a Política Municipal de mapeamento das zonas com maior risco de enchentes, firmando parceria com entidades locais (clubes e igrejas) que possam acolher a população local Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 12/2024 - Veda a exigência, pelo cliente, de que profissionais responsáveis por entregas a domicílio adentrem os espaços de uso restrito de condomínios residenciais no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 17/2024 - Dispõe sobre afixação de cartazes nos estacionamentos, públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos Ver. Marcão do Povo Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 9/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 171/2023 - Cria e denomina o espaço para comércio de artesanato na cidade de Guaíba na Praça da Juventude, ao longo da Avenida Getúlio Vargas, denominando-o Brick da Juventude Ver. Marmotha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 21/2024 - Dispõe sobre a denominação de praça pública no âmbito municipal Ver. Marmotha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 22/2024 - Altera o caput do Art. 2º da Lei Municipal nº 4.504/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 17/2024 - Dispõe sobre afixação de cartazes nos estacionamentos, públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos Ver. Marcão do Povo Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 9/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 5/2024 - Dá denominação à Rua Seis do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 174/2023 - Dá denominação de forma definitiva à Rua Um, BR 116 à Estrada Das Capororocas, de Jacob Pinhatti Filho, no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 15/2024 - Altera o Art. 218 da Lei Municipal nº 2.586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 182/2023 - Dá denominação a Rua F-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria - Mário Aurélio Rodrigues Miranda Ver. Marmotha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 14/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.091/2014 – Dispõe sobre o Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Vereadores Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 15/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.291, de 14 de dezembro de 2022, a qual Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder estágios à Polícia Civil e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 10/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 11/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.875/2020, a qual regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 14/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, altera padrões, exclui cargos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 12/2024 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Guaíba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 13/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.333, de 29 de março de 2023, que concede vale supermercado aos servidores municipais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 11/2024 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guaíba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 9/2024 - Dispõe quanto às contrapartidas a serem exigidas a título de medidas compensatórias, de empreendimentos imobiliários de uso residencial ou misto que gerem impactos urbanísticos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 3/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, extingue e adiciona cargos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 2/2024 - Altera a Lei no 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 89/2023 - Acrescenta o Artigo 74 - B à Lei Municipal n.° 1.027/1990 - Código de Posturas, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 95/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.490, de 13 de dezembro de 2023, a qual Institui o Programa Estágio Social, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, nos termos do art. 19 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para o alcance dos objetivos que especifica, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 94/2023 - Altera o art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.137, de 04 de março de 2022, que cria a gratificação para servidores efetivos do quadro da Saúde por encargo de responsabilidades e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 92/2023 - Insere o art. 8º- A na Lei Municipal nº 4.333/2023, que concede vale supermercado aos servidores municipais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 91/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, cria funções gratificadas, altera cargos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 87/2023 - Altera o item 7, do inciso I, do Art. 11 da Lei Municipal nº 4.130/2022, que reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 88/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) Professores de Educação Física Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, 20 (vinte) Professores de Educação Física da Educação Infantil, 15 (quinze) Professores de Matemática – Anos Finais do Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Geografia – Anos Finais do Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Artes – Anos Finais do Ensino Fundamental, 35 (trinta e cinco) Agentes Educadores e 15 (quinze) Monitores Infantis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 79/2023 - Aprova, ad referendum, a decisão do Chefe do Poder Executivo e autoriza a contratualização através de Termo Aditivo do Contrato Programa n.º 40 para Regime de Concessão com a Corsan para adequação ao Novo Marco do Saneamento Básico Lei 14.026/2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 83/2023 - Dá nova redação ao § 2º do artigo 51; ao caput do artigo 76; ao § 2º do artigo 163; a alínea “b” do inciso IV do artigo 179; acrescenta o inciso IV ao artigo 78; a Seção IX ao Capítulo VI, o artigo 92-A; as alíneas “d” e “e” ao inciso IV do artigo 179; altera os anexos 02 e 04; da Lei nº 2.146/2006 – Plano Diretor de Planejamento e Gestão Municipal de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 78/2023 - Institui área especial de interesse social, e dá outras providencias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 173/2023 - Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Guaíba Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 155/2023 - Dá denominação ao espaço público, no Bairro Passo Fundo, como Praça das Araucárias e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 172/2023 - Dá denominação à Rua 2B do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 - Rua Maura de Souza Gonçalves Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 163/2023 - Dá denominação à Rua Quarenta e Um do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 160/2023 - Dá denominação à Rua Projetada E-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria Ver. Marmotha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 159/2023 - Dá denominação à Rua Trinta e Oito do loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 163/2022 - Obriga construtoras e incorporadoras a repararem os danos que causarem a pisos, calçamentos, calçadas ou paralelepípedos Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 157/2023 - Denomina-se a Sala de mamografia da UBS Saúde da Mulher, localizada no Centro, como ” Sala de Mamografia Tatiane Manoela De Aquino” Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 154/2023 - Dá denominação à Rua Projetada A-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria Ver. Marmotha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 150/2023 - Dá denominação à Rua Um do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 138/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Guaíba Bancada Republicanos Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 74/2023 - Dá nova denominação ao Centro Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunha de Violência Sexual do Município de Guaíba, passando a ser “Centro Integrado Amanhecer Paula Schuch Silveira” e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 148/2023 - Dá denominação à Rua cinco do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 142/2023 - Dá denominação à Rua Quarenta do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 66/2023 - Institui o Sistema de Vídeo Cercamento Eletrônico do Município de Guaíba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 55/2023 - Altera as Leis Municipais n.º 2.734/2011 e n.º 2.866/2012, que tratam dos planos de carreira dos servidores públicos do quadro geral e do quadro do magistério do Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 128/2023 - Denomina de forma definitiva a farmácia municipal de Guaíba de “Farmácia Municipal Ver. Jorge da Farmácia” Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 38/2023 - Altera o art. 1º Lei Municipal nº 2.804/2011 que autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Masterflake Indústria e Reciclagem LTDA e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 33/2023 - Institui a gratificação de risco de morte aos profissionais de saúde Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem que executam suas atividades na Penitenciária Estadual Feminina Julieta Balestro, localizada no Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 112/2023 - Denomina de forma definitiva a Rua dezenove - Início na Rua Ulisses de Souza Marçal e término na Rua dezesseis de Leandro de Oliveira Lopes, Bairro Santa Rita Ver. Everton da Academia Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 114/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35 Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 124/2023 - Dá denominação à Rua 34 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 58/2023 - Altera o § 3º do art. 42 da Lei Municipal n.º 4.387/2023, que institui a Política Municipal de Estímulo à Inovação Tecnológica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 89/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba. Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 53/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 04 (quatro) Contadores e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 99/2023 - Denomina de forma definitiva a ESF Ermo  de  – Thereza Eleonora Stringhini Tavares - Norinha Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 94/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 93/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 92/2023 - Dá denominação definitiva a uma Praça no Bairro Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 104/2023 - Denominação de forma definitiva a Rua Oito - Início na Rua Ivo Lessa Silveira e término na Rua Vinte e Três, de Laci Maria Fischer Lopes, Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park Ver. Marcio Correa dos Santos Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 91/2023 - Proíbe o Poder Público de contratar com empresa ligada a funcionário público e agente político municipal, estadual e federal, ou com pessoas ligadas a eles por matrimônio ou relação de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 40/2023 - Institui nas creches e escolas da rede pública de ensino de Guaíba o "Programa de Segurança Escolar" e dá outras providências Ver. Airton Elegância Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 32/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 39/2023 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.154/2006 que autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Perin e Silva LTDA, para instalação de sua sede e dá outras providências . Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 40/2023 - Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 1.800/2003 que autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Gavasso & Bianquini LTDA, para instalação de uma unidade de transportes de cargas e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 77/2023 - Altera a Lei Municipal no 3.711, de 28 de agosto de 2018, para aumentar o valor das multas aplicáveis. Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 76/2023 - Dá denominação de forma definitiva à Rua Quarenta - Início na Rua Dezenove e término na Rua Quarenta e Três, de Pastor Serginho Justiniano, no Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park. Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 75/2023 - Dá denominação à Rua 26 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 46/2023 - Institui o Plano de Classificação de Cargos Efetivos do Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Guaíba - GUAIBAPREV, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 43/2023 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.099/2021 que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso dos bens públicos que especifica e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 73/2023 - Denomina de Praça Gabriel Marques Cavalheiro, a Praça no Bairro Columbia City, localizada na Rua Henrique Levandowski esquina com a Rua Antônio Martins. Ver. Professor Luciano Rocha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 68/2023 - Dá denominação oficial para a Rua Travessa Bernardo Lopes, no Bairro Florida Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 36/2023 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.782/2019 que institui a gratificação mensal temporária aos servidores municipais ocupantes de cargos das categoriais funcionais dos padrões 1 ao 7. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 4/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em acessos ao prédio da Câmara de Vereadores de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 62/2023 - Dá denominação à Rua 30 do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 60/2023 - Dá denominação definitiva para a Praça do Bairro Jardim Iolanda na Rua Dr. Francisco Manoel Rodrigues esquina com a Rua Valdomiro Rodrigues Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 26/2023 - Cria o Pacto Guaíba Pela Paz e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 29/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 28/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3605, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Guaíba é parte Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 27/2023 - Acrescenta o Anexo I na Lei Municipal n.º 4.343, de 13 de abril de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 24/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, cria funções gratificadas, altera cargos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 15/2023 - Dá nova redação aos incisos I, II, V e VIII do artigo 22; ao caput do artigo 23; ao caput e o parágrafo único do artigo 26; ao inciso I do artigo 39; ao § 3.º do artigo 163; ao § 2.º do artigo 164; ao inciso I do artigo 167; a alínea a do Inciso I do artigo 179; ao parágrafo único dos artigos 197 - 219 - 252; aos §1.º e § 3.º do artigo 251; ao § 5.º do artigo 263; e, ao caput dos artigos 51 - 60 - 170 - 191 -194 - 196 - 197 - 211 - 219 - 251. ACRESCENTA o parágrafo único ao artigo 22; os § 1.º e 2.º ao artigo 31; o inciso III ao artigo 51; os incisos I ao VI e § 1.º ao § 5.º do artigo 60; o § 3.º ao artigo 132; os incisos I ao III ao artigo 191; os §1.º e §2.º ao artigo 194; o §2.º ao artigo 197; o §2.º ao artigo 219; o § 6.º ao artigo 233; o §4.º ao artigo 251; os incisos IV e V e os § 1.º ao § 9.º ao artigo 255; o §5.º ao artigo 263; e, os incisos IV e V ao artigo 264. REVOGA os incisos I ao V do artigo 23; os artigos 40, 253 e os § 2.º dos artigos 21 e 263. ALTERA os Anexos 01, 02, 04, 12 e 15 da Lei no 2.146/2006 – Plano Diretor de Planejamento e Gestão Municipal de Guaíba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 46/2023 - Acrescenta o art. 26-B à Lei Municipal no 1.027/1990 - Código de Posturas, para tornar obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 43/2023 - Dá denominação a uma rua no Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 41/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018 para estabelecer que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 36/2023 - Altera a Lei Municipal no 3693/2018, a qual dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 166/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Jardim Iolanda Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 34/2023 - Dá denominação definitiva a Travessa do Peixe, área pertencente à sucessão de Ismael Chaves Barcelos, localizada em lugar conhecido como Mato Alto, no Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 33/2023 - Dá denominação a uma Rua do Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35, no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 23/2023 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação pura e simples, sem encargo, uma área de terras. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 31/2023 - Dá denominação a uma Rua do loteamento Recanto dos pássaros 3, Bairro Bom Fim no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 25/2023 - Dá denominação a uma rua do Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 5/2023 - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 12/2023 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.783, de 13 de maio de 2019, que institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia e garante a utilização de filas preferenciais e de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores da doença Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 5/2023 - Altera a Lei Municipal no 1.207/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 18/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35 Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 15/2023 - Altera a Lei nº 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 14/2023 - Dá denominação a via pública no Bairro Jardim Santa Rita, Núcleo Dr. Ruy Coelho Gonçalves Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 3/2023 - Altera a Resolução nº 001/2016, a qual “Dispõe sobre a permissão de consignação em pagamento incidente sobre o subsídio de Vereadores(as)" Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 3/2023 - Dá denominação ao Campo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 10/2023 - Dá nova denominação a Rua 5, do Bairro Cohab Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 13/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 05 (cinco) Motoristas categoria D e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 162/2022 - Dá denominação à Rua 14 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 7/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.165, de 07 de abril de 2022, que concede estágios na Polícia Civil e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 9/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Engenheiros Civis, 01 (um) Arquiteto e 01(um) Engenheiro Eletricista, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 10/2023 - Institui o programa municipal de fornecimento de absorventes (descartáveis e externos) às pessoas que menstruam, de baixa renda ou vulnerabilidade social do Município de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 11/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 6/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.221/2014, que regula o transporte escolar no âmbito municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 3/2023 - Institui o Calendário de Eventos Esportivos do Município de Guaíba para o exercício 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 2/2023 - Dispõe sobre a concessão de até 35% (trinta e cinco por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 1/2023 - Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/2023 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 161/2022 - Dá denominação à via pública no Bairro Parque 35 Ver. Airton Elegância Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 153/2022 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaiba Park Ver. Graciano Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 160/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Parque 35 Ver. Airton Elegância Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 155/2022 - Dá denominação à Rua 18 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 80/2022 - Institui o Banco de Materiais de Construção no Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 68/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.864, de 03 de maio de 2004, que Cria Função Gratificada para os cargos operacionais do Guaíbaprev e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 124/2022 - Dá denominação para a Praça situada no Bairro Alvorada, na Rua Marcílio Dias Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 73/2022 - Cria o Jeton para os membros da Comissão Técnica de Análise de Estudos de Impacto de Vizinhança –CTEIV e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 69/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.863, de 03 de maio de 2004, que Estabelece Gratificação Especial para os membros da Diretoria Executiva do GUAIBAPREV e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 71/2022 - Disciplina a criação da Comissão Especial de Avaliação Funcional e estabelece regras de transição para a progressão funcional e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 129/2022 - Dispõe sobre a implementação de medidas de acessibilidade em eventos realizados no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 129/2022 - Dispõe sobre a implementação de medidas de acessibilidade em eventos realizados no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 129/2022 - Dispõe sobre a implementação de medidas de acessibilidade em eventos realizados no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 129/2022 - Dispõe sobre a implementação de medidas de acessibilidade em eventos realizados no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 128/2022 - Dá denominação a duas vias públicas localizadas no Loteamento Guaíba Park, no município de Guaíba. Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 50/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) Engenheiros Civis e 01 (um) Engenheiro Eletricista e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 118/2022 - Dá denominações a duas vias públicas localizadas no Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba. Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 126/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.084/2021, dispondo sobre a transmissão ao vivo das reuniões dos Conselhos Municipais Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 122/2022 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35. Ver. Anderson Gawlinski Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde, 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias, 01 (um) Contador, 05 (cinco) Enfermeiros e 03 (três)Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 63/2022 - Institui a gratificação por risco de morte aos cargos de Fiscal de Tributos e Posturas, de Fiscal Agropecuário, de Fiscal Técnico em Meio Ambiente e de Fiscal Sanitário, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 62/2022 - Institui a Escola Municipal de Gestão Pública e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 62/2022 - Institui a Escola Municipal de Gestão Pública e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 90/2022 - Dá denominação definitiva para a Praça situada na Avenida Beira Rio, no Loteamento Engenho Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 69/2022 - Dá denominação a espaço público de lazer e preservação natural no Bairro Jardim dos Lagos, no Município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 55/2022 - Altera descrições de cargos constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 4.129, de 07 de fevereiro de 2022, que Estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal;e Altera os artigos 17; 24 e 27 da Lei Municipal nº 4.130, de 07 de fevereiro de 2022, que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 97/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro São Francisco Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 97/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro São Francisco Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 95/2022 - Dá denominação definitiva a Área Recreacional-EC03 do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park, de Pedro Enzo Leite dos Santos Ver. Alex Medeiros e Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 48/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.106, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construção de prédio para o Corpo de Bombeiros Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 47/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.852, de 19 de dezembro de 2019, que regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 10/2022 - Dispõe sobre a outorga de permissão de uso do espaço público conhecido como Centro Popular de Compras Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 81/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Colina Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 79/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Estrada Vicinal Um, no Bairro Jardim Iolanda Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 72/2022 - Dá denominação à rótula da entrada da cidade, no bairro Colina Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 62/2022 - Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de Guaíba, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 04 (quatro) Contadores e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 56/2022 - Dispõe sobre a afixação de placa informativa nos prédios alugados pela prefeitura Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 61/2022 - Dispõe sobre afixação de placa informando acerca da obrigatoriedade de entrega do prontuário médico nos estabelecimentos de Saúde no Município de Guaíba Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 40/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 16 (dezesseis) Enfermeiros, 02 (dois) Fonoaudiólogos, 01 (um) Terapeuta Ocupacional e 05 (cinco) Motoristas Veículo Pesado, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 44/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Columbia City, Loteamento Sol Poente Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 35/2022 - Dá denominação definitiva para o Campo de Futebol e a Praça situada na Rua Estância Velha, no Bairro Lot. Industrial São Francisco. Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 37/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.586 de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 52/2022 - Dispõe sobre a fixação de placas informativas sobre serviços de Emergência em estabelecimentos privados de práticas esportivas, clubes, academias, entidades tradicionalistas, associações, áreas de eventos e semelhantes Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 50/2022 - Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos e privados a instalar placas e/ou cavaletes de identificação nos locais das obras e/ou serviços Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 36/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Carazinho no Bairro Lot. Industrial São Francisco Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 39/2022 - Acrescenta 30 (trinta) cargos de Agente Educador, 20 (vinte) cargos de Monitor Infantil, 02(dois) cargos de Psicólogo, 02 (dois) cargos de Assistente Social e 01 (um) cargo de Engenheiro Cartógrafo no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 84/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 29/2022 - Altera a Lei Municipal n° 3.221, de 15 de dezembro de 2014, que regula o Transporte Escolar no âmbito municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 37/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Cohab Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 22/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Graciano Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 36/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Carazinho no Bairro Lot. Industrial São Francisco Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 21/2022 - Altera o Art. 2º da Lei 3038/2013 que autoriza o município de Guaíba liberar as praças, rotatórias, parques públicos para adoção Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 43/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 40/2022 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Loteamento Guaiba Park no do bairro Parque 35 Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 37/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.586 de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 35/2022 - Acrescenta o artigo 2º-B a Lei Municipal 3899/2020 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 44/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Columbia City, Loteamento Sol Poente Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 34/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 25 (vinte e cinco) Professores de Educação Infantil, 25 (vinte e cinco) Professores de Anos Iniciais, 03 (três) Professores de Artes dos Anos Finais, 03 (três) Professores de Educação Física dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e 05 (cinco) Orientadores Educacionais, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 35/2022 - Dá denominação definitiva para o Campo de Futebol e a Praça situada na Rua Estância Velha, no Bairro Lot. Industrial São Francisco. Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 37/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Cohab Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 189/2021 - Cria o Programa Desembarque Seguro no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 30/2022 - Ratifica decisão do Poder Executivo de não firmar termo aditivo com a Corsan, nos termos em que foram propostos pela Companhia Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 21/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios no Poder Judiciário, no Fórum local, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 20/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios na Defensoria Pública e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 18/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios na Polícia Civil e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 27/2022 - Concede Vale Supermercado aos Servidores do Quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 26/2022 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais, exceto aos servidores do quadro do Magistério, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 25/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 25/2022 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Vice-Prefeito, Prefeito e Vereadores do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 24/2022 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 5/2022 - Institui, na Câmara Municipal de Guaíba, quota básica mensal de custeio a materiais e serviços para os gabinetes dos Senhores Vereadores e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 23/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.106, de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 14/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 3.974, de 10 de maio de 2021, que “Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros” Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 13/2022 - Dá denominação definitiva a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 8/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 9/2022 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.082/2021, de 09 de dezembro de 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 194/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.438, de 1º de dezembro de 1998, a qual “Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficientes no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável" Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 12/2022 - Altera a Lei Municipal 4126/2022, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, exceto para os cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 198/2021 - Dá denominação ao auditório da Prefeitura Municipal de Guaíba, fica denominado: Auditório Roberto Fraga Machado Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 196/2021 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 179/2021 - Dispõe sobre proibição de ingresso de agressores de idosos em cargos públicos no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 194/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.438, de 1º de dezembro de 1998, a qual “Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficientes no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável" Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 176/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 177/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 6/2022 - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, exceto para os cargos comissionados e funções gratificadas Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 5/2022 - Dispõe sobre o aporte inicial para atender às despesas decorrentes da adesão ao Plano de Previdência Complementar de que trata a Lei Ordinária no 4033, de 16 de agosto de 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 3/2022 - Altera os incisos I, II, III, IV, V, VI e IX do artigo 14 da Lei Municipal nº 1116, de 19 de março de 1993, cria o cargo de Sanitarista, acrescenta e extingue vagas do quadro de cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 2/2022 - Estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 1/2022 - Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 1/2022 - Altera a Lei n.º 3.635/2018 que Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 66/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construção de prédio para o Corpo de Bombeiros Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 197/2021 - Dá denominação à Via Pública do Bairro Santa Rita, Loteamento Ipê Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 190/2021 - Dá denominação ao Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM) Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 65/2021 - Altera os arts. 3º e 5º da Lei Municipal 2.285, de 26 de dezembro de 2007 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 192/2021 - Dá denominação a Rótula no Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 64/2021 - Altera as Leis Municipais nº 2816/2011 e nº 3165/2014 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 63/2021 - Autoriza o Município de Guaíba a receberem doação o imóvel matriculado sob o nº61.664 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 62/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006 que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 169/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.027, de 26 de dezembro de 1990 – Código de Posturas Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 54/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso dos bens públicos que especifica e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 175/2021 - Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 76/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Parque 35. Loteamento Guaíba Park Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 167/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.146/2006 e dá outras providências. Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 171/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 55/2021 - Altera a Lei Municipal nº 4009, de 07 de julho de 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 175/2021 - Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 172/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça no bairro Passo Fundo , Vila São Jorge rodeada pelas vias Av. Carlos Motta, esquina com a Rua Petim. O referido nome será Praça Vitor Fraga dos Santos Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 53/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 55 (cinquenta e cinco) Professores da Educação Infantil, 55 (cinquenta e cinco) Professores de Anos Iniciais e Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Educação Física do Ensino Fundamental, 03 Professores de Arte dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 20 (vinte) Orientadores Educacionais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 154/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências. Ver. Juliano Ferreira e Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 153/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.424, de 18 de agosto de 1998, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 147/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos números de telefones celulares funcionais da Administração Municipal de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 44/2021 - Dispõe sobre a contratação de prestação de serviços de terceirização de mão de obra e serviços técnicos profissionais especializados para órgãos da administração pública direta, indireta, autárquicas e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 158/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça do Bairro Colina localizada na Rua Neusa Goulart Brizola, entre a Rua Flávio Santana e a Rua Belmiro Andriotti Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 131/2021 - Acrescenta § 2º ao art. 32 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a destinação das multas ali previstas ao Fundo Municipal de Prevenção à Violência - FUNPREV Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 102/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 139/2021 - Institui o projeto "Adote Uma Parada de Ônibus" Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 115/2021 - Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba” Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 44/2021 - Altera as Lei Municipais nº 3.754, de 06 defevereiro de 2019 e 3.753, de 06 de fevereirode 2019 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 143/2021 - Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 45/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 140/2021 - Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas por crime sexual contra criança ou adolescente Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 136/2021 - Denomina a Usina Asfáltica de Guaíba com o nome de Usina Asfáltica Vandair José da Silva Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 126/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, regulamentando a colocação de placas removíveis, cavaletes e similares pelos estabelecimentos nos passeios públicos, observada faixa mínima para circulação de pessoas Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 113/2021 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 133/2021 - Dá denominação definitiva para três ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo. Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 132/2021 - Dá denominação definitiva para nove ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo. Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 115/2021 - Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba” Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 114/2021 - Inclui Artigos 248 -A e 248 -B e Altera anexos da Lei municipal n˚ 2146/2006 “Lei que Define os objetivos da Política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico – cultural e industrial e institui o plano diretor de planejamento e gestão do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 116/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 41/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 4031, de 16 de agosto de 2021 que dispõe sobre a desafetação da área pública e autoriza o Município de Guaíba a doar áreas ao Estado do Rio Grande do Sul.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 110/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Passo Fundo-Vila São Jorge Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 123/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 107/2021 - Dá denominação ao Ginásio Esportivo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 36/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Guaíba; fixa o limite máximo para aconcessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 35/2021 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19) no Município de Guaíba/RS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 34/2021 - Dispõe sobre a Desafetação de área pública e autoriza o Município de Guaíba a doar áreas ao Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 4/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com Enio Airton Silva de Oliveira Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 28/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.586 de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 58/2021 - Dispõe sobre a destinação de área exclusiva para o estacionamento de bicicletas (bicicletário) no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 23/2021 - Adota o Diário Oficial dos Municípios doEstado do Rio Grande do Sul, instituído eadministrado pela FAMURS, como veículooficial de publicação dos atos normativos eadministrativos do Município de Guaíba/RS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 19/2021 - Cria o cargo de Agente de Combate a Endemias no Quadro Permanente de Cargos do Município e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 27/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Engenheiros Civis, 01 (um) Engenheiro Eletricista e 02 (dois) Contadores Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 26/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.048, de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 22/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 3923 de 10 de novembro de 2020, que institui o Plano de Mobilidade Territorial no município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 72/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais da Advocacia Pública e Privada em Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 59/2021 - Altera a lei 1036/1991, que normatiza a colocação de denominação em vias públicas que ainda não possuam nome Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 73/2021 - Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus, de placas com indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e metropolitano Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 59/2021 - Altera a lei 1036/1991, que normatiza a colocação de denominação em vias públicas que ainda não possuam nome Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 20/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 40 (quarenta) Agentes de Combate a Endemias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 15/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 57/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 18/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 55/2021 - Determina a fixação de placa, cartaz ou banner Informando o endereço e o número telefônico de plantão do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 8/2021 - Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e estabelece outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 13/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Engenheiro em Segurança do Trabalho Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 28/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 29/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 35/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 34/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 36/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 41/2021 - Denomina de Rua Vandair José da Silva a Rua Projetada C-1 no Loteamento Recanto dos Pássaros 2, localizada no Bairro Altos da Alegria Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 42/2021 - Denomina de Rua Vera Terezinha do Val Gorizeswski a Rua Projetada B-1, no Loteamento Recanto dos Pássaros 2, localizado no Bairro Altos da Alegria Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 16/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 17/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 37/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 19/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 27/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 24/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 26/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 25/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 39/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark - Rua Vereador Jonas Xavier Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 4/2021 - Altera a denominação do Plenário do Poder Legislativo para Vereador Jonas Xavier e revoga a Resolução 009/1988 Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 33/2021 - Dá a denominação a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Santa Rita (Cohab) Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 20/2021 - Dá denominação definitiva ao Hospital Municipal Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 8/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 68/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLL 67/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 66/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 70/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha e Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 69/2020 - Dá denominação definitiva a uma rua no bairro Columbia City Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 67/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 3/2021 - Transforma a denominação e atribuições de Secretarias Municipais, órgãos administrativos e cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 2/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1 (um) Engenheiro Eletricista. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 1/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.925, de 18 de dezembro de 2020. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 4/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com Enio Airton Silva de Oliveira Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 64/2020 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 108/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 39/2020 - Institui o Plano de Mobilidade Territorial no município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 42/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.889, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLL 20/2020 - Dá denominação definitiva a uma Rua da Vila Ipê, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 49/2020 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park Ver. Everton da Academia Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 10/2020 - Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 39/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 1/2020 - Institui o Diário Eletrônico Oficial do Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 20/2020 - Dá denominação definitiva a uma Rua da Vila Ipê, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 33/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) terapeuta ocupacional, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 32/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com Marco Aurelio Silva Qualisoni e Magda Duarte Qualisoni, Roma Maria Qualisoni Bardini e Marino Bardini, Italo Eleonardo Silva Qualisoni e Gloria Maria Lobato Qualisoni Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 38/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.424/1998 - Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 37/2020 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de Rede Municipal de Ensino e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 9/2020 - Obriga os proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 30/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) enfermeiros e 07 (sete) médicos clínicos gerais, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 29/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) contador e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 27/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) enfermeiros, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 5/2020 - Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 25/2020 - Acrescenta vagas de Fiscal Sanitário no quadro permanente de cargos, previsto no art. 14 da Lei Municipal n.º 1.116/93, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 26/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 05 (cinco) Fiscais Sanitários, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 18/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 24/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a receber doações com o objetivo de auxílio às medidas de combate a pandemia gerada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 23/2020 - Altera a redação § 1.º do artigo 1-A da Lei Municipal n.º 3.863/2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 23/2020 - Altera a redação § 1.º do artigo 1-A da Lei Municipal n.º 3.863/2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 22/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.863/2020, que "Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2020" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 28/2020 - Revoga a Lei n.º 3877, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba" Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 17/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, exceto servidores do quadro do Magistério Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 16/2020 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais, exceto aos servidores do Magistério, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 15/2020 - Concede Vale Supermercado aos servidores do quadro do Magistério Municipal e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 24/2020 - Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 25/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 26/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 13/2020 - Acrescenta cargos no quadro permanente de cargos, previsto no art. 14 da Lei Municipal n. 1.116/93, cria e extingue cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 5/2020 - Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 6/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.754/2019, cria e extingue cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 9/2020 - Institui a Operação Balada Segura e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 10/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.384, de 28 de dezembro de 2015, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 8/2020 - Institui gratificação de difícil acesso para os profissionais da saúde e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLE 7/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Terapeutas Ocupacionais, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais, 04 (quatro) Auxiliares de Apoio Administrativo, 15 (quinze) Professores de Educação Infantil, 21 (vinte e um) Professores de Anos Iniciais, 02 (dois) Professores de Anos Finais Artes e 12 Orientadores Educacionais, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 7/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Terapeutas Ocupacionais, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais, 04 (quatro) Auxiliares de Apoio Administrativo, 15 (quinze) Professores de Educação Infantil, 21 (vinte e um) Professores de Anos Iniciais, 02 (dois) Professores de Anos Finais Artes e 12 Orientadores Educacionais, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 3/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.277 de 15 de maio de 2015, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 2/2020 - Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 105/2019 - Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Bosco Ayala Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 103/2019 - Dispõe sobre a proibição da queima e a soltura de fogos de artifício e artigos pirotécnicos com estampido e efeitos sonoros e dá outras providências Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 54/2019 - Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 55/2019 - Altera o prazo constante no Art. 9º da Lei n.º 3.081, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para regularização de edificações no Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 52/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar, com encargos, área de terras ao Sport Clube Internacional Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 51/2019 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão de área pública para a construção e manutenção de Centro de Excelência em Voleibol Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 47/2019 - Revoga a Lei Municipal 3.795/2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 89/2019 - “Institui que seja entregue um certificado ao Servidor Público Municipal ao se aposentar em homenagem por serviços prestados ao Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 49/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 2.048, de 16 de janeiro e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 43/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Textiltec Comércio de Embalagens Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 42/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Brasiles Associação de Papelarias Regional do Rio Grande do Sul e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLL 154/2018 - Altera os Arts. 4.º E 5.º e inclui os Arts. 5.º-A e 5.º-B à Lei Municipal n.º 1.319, de 12 de junho de 1996 Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 96/2019 - Acrescenta o Inciso X, no Art. 1º da Lei n.º 3.600 de 27 de novembro de 2017 Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 41/2019 - Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 40/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação área privada e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 90/2019 - Institui no município de Guaíba, o programa “Blitz Escolares” Ver. Bosco Ayala Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PR 8/2019 - Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 143/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua B oito e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLL 153/2017 - Dá denominação a via pública que tem início na Rua B Doze e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLL 143/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua B oito e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 39/2019 - Dá nova redação aos artigos 93 e 125 da Lei Municipal n.º 2586, de 20 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLL 143/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua B oito e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLL 153/2017 - Dá denominação a via pública que tem início na Rua B Doze e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 55/2019 - Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de sistema de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 8/2019 - Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 15/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 27/2019 - Altera o artigo 44 da Lei Municipal n.º 1.027, de 26 de dezembro de 1990, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 37/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Brigada Militar Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 77/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.680, de 21 de junho de 2018 Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 5/2019 - Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos no Artigo 73, e altera a redação do caput e do Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 71/2019 - Institui o Programa Adote uma Lixeira Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 44/2019 - Dá denominação a praça localizada no Bairro Centro ao lado da Praça da Maçã. Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 21/2019 - Revoga o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 3.385, de 28 de dezembro de 2015, que estabelece a isenção do pagamento de tarifas de Transporte Coletivo do Município de Guaíba para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos e menos de 65 (sessenta e cinco) anos, fixando disposição transitória para os atuais beneficiários de referida isenção Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 33/2019 - Acrescenta o Artigo 7º a Lei Municipal nº 3.798, de 11 de julho de 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 32/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1 (um) cargo de Engenheiro Eletrecista e 1 (um) cargo de Engenheiro em Segurança do Trabalho Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 31/2019 - Acrescenta 1 (um) cargo de Engenheiro Eletrecista e 1 (um) cargo de Engenheiro em Segurança do Trabalho no Quadro de Pessoal Permanente do Município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 30/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Psiquiatra e 01 (um) Psicólogo e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 15/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 25/2019 - Altera artigos da Lei Municipal n.º 3.240/2014, que Institui a Operação Urbana Consorciada Altos da Figueira e o Conselho Gestor e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 22/2019 - Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa de transporte coletivo de passageiros Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 24/2019 - Dispõe sobre o repasse de verbas para a manutenção das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 22/2019 - Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa de transporte coletivo de passageiros Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLE 15/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 15/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 58/2019 - Altera as atribuições do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo previstas na Lei Nº 3.635 de 29 de janeiro de 2018 Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 154/2018 - Altera os Arts. 4.º E 5.º e inclui os Arts. 5.º-A e 5.º-B à Lei Municipal n.º 1.319, de 12 de junho de 1996 Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 20/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar dois lotes situados na Zona Urbana de Guaíba, à empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 19/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.754/2019, cria e extingue cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 37/2018 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1523, de 24 de março de 2000, que define atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 16/2019 - Altera o inc. I do art. 4º da Lei municipal nº. 3.736/2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 37/2018 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1523, de 24 de março de 2000, que define atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 14/2019 - Institui a gratificação mensal temporária aos servidores municipais ocupantes de cargos das categorias funcionais dos padrões 1 ao 7 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 24/2019 - Implementa legislação com objetivo de impedir que no âmbito da administração pública direta ou indireta, com ampliação para as empresas concessionárias de serviços públicos e nas empresas terceirizadas com contrato com a administração pública, protegendo a sociedade e os usuários dos serviços públicos, e impedindo que pessoas que praticaram crimes contra a mulher e que já possuam condenação em segunda instância, em sintonia com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 7/2019 - Dispõe sobre a disponibilização no sítio oficial do município de Guaíba, na internet, de informações sobre obras públicas municipais paralisadas no âmbito do município de Guaíba Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 154/2018 - Altera os Arts. 4.º E 5.º e inclui os Arts. 5.º-A e 5.º-B à Lei Municipal n.º 1.319, de 12 de junho de 1996 Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 2/2019 - Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 4/2019 - Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para Educação Infantil no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 3/2019 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2728/2011, que acrescenta cargos no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 11/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 12/2019 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 1/2019 - Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa os idosos em placas de atendimento prioritário no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 82/2017 - Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal na Prevenção e Combate a Pornografia Infantil Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 2/2019 - Institui o Programa Estágio Transparente no âmbito municipal. Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 7/2019 - Altera os incisos II, IV e IX do art. 14 da Lei Municipal 1.116/1993, acrescenta e extingue vagas do quadro de cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 6/2019 - Cria quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 5/2019 - Reorganiza a estrutura administrativa do município e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 39/2018 - Altera o Art. 2.º da Lei Municipal n.º 2079/06, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 38/2018 - Altera o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 694/84, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 144/2018 - Institui no Município de Guaíba o Dia do Educador Social Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 32/2018 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2.º da Lei n.º 3.801, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para regularização de edificações no Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 35/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Área Especial de Interesse Social - AEIS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 28/2018 - Altera a Lei nº 3.364/2015, que Autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a empresa GEFCO - Logística do Brasil Ltda., para viabilizar o projeto de implantação da sua plataforma logística e de intervenção industrial no Município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 142/2018 - Altera o Anexo II da Lei n.º 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências” Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 145/2018 - Dá a denominação Centro de Referência e Assistência Social - CRAS ZONA SUL Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 130/2018 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 27/2018 - Altera a Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 16/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com a Empresa Adroaldo Mesquita da Costa Neto & Cia Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 84/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 20/2018 - Institui Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 16/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com a Empresa Adroaldo Mesquita da Costa Neto & Cia Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 23/2018 - Retifica as alíneas "a" e "b" do inciso XII, do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas à empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 22/2018 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para a Feira da Empregabilidade e Empreendedorismo Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 19/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga as leis 1712/2002 e 2258/2007 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 69/2018 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 18/2018 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 3.439 de 15 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 98/2018 - Dispõe sobre a definição das atividades insalubres e perigosas no Poder Legislativo Municipal para efeito de percepção do adicional correspondente e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLL 52/2018 - Disciplina a utilização de “Milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 88/2018 - Altera o Artigo 3.º e o anexo II da Lei n.º 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 89/2018 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 64/2018 - Dispõe sobre a fiscalização direta, pelo usuário, do processo de manipulação de alimento em bares, confeitarias, supermercados, padarias, lanchonetes, churrascarias, restaurantes, pizzaria e similares, por visualização através de aberturas transparentes ou câmeras de vídeo ou acesso irrestrito e facilitado e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 13/2018 - Autoriza o Município proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 42/2018 - Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 9/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Arilene Pereira e Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 12/2018 - Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta do Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 13/2018 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçada em áreas públicas, manutenção de praças, parques e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 8/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 42/2018 - Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 34/2018 - Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos do Município de Guaíba RS Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 12/2018 - Dispõe sobre a publicação da lista de funcionários terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 6/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.285, de 26 de dezembro de 2007, que autorizou o Município de Guaíba a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar de Contrato de Programa com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento para que a Corsan adote todos os procedimentos para a contratação de parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005 e dispõe sobre outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 126/2017 - Dispõe sobre a criação de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 2/2018 - Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei nº 3.438 de 15 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 3/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Área de Interesse Específico Urbanístico - AIEU, para regularização fundiária Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 144/2017 - Autoriza no âmbito municipal o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 111/2017 - Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos de programas habitacionais para mulheres chefes da família Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 143/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua B oito e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 21/2018 - Altera a Lei nº 3.635, de 29 de janeiro de 2018, e seu Anexo II Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 153/2017 - Dá denominação a via pública que tem início na Rua B Doze e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 1/2018 - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 149/2017 - Obriga a instalação de “bike racks” nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 115/2017 - Prevê autorizar a poda, transplante ou supressão de árvores para os cidadãos de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 119/2017 - Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 136/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 82/2017 - Acrescenta o § 4º ao art. 6º da Lei nº 3.479/2016 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLL 100/2017 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 62/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a permutar imóvel com a empresa Perfil Participações Societária Ltda e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 42/2017 - Autoriza a desafetação de área verde no Loteamento Ramada Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 76/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 83/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Guaíba, e dá outras providência Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 55/2017 - Regulamenta a Lei Federal n.° 12.846/2013, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 72/2017 - Acrescenta cinco cargos de Auxiliar de Apoio Administrativo no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 124/2017 - Altera-se a titulação relativa ao Título VIII, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, alteram´-se os Artigos 141, 142, 143, 144, 145, incluem-se os artigos 146, 147, 148, 149 e 150, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, na Lei 1.027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 117/2017 - Dispõe sobre a implantação de controle eletrônico da jornada de trabalho da equipe médica, odontológica e demais membros das equipes de saúde das gestoras privadas de serviços de saúde no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 110/2017 - Dispõe sobre a possibilidade de uso de espaços publicitários nos ônibus do transporte público municipal para campanhas educativas de violência contra a mulher Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 123/2017 - Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 67/2017 - Altera o § 4º do art. 136 da Lei Municipal nº 2.146, de 11 de outubro de 2006 - Plano Diretor e revoga a Lei Municipal nº 3.330/2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 60/2017 - Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Guaíba é parte Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 73/2017 - Dá nova redação aos arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 1.446, de 26 de março de 1999 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Guaíba, institui taxas e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 100/2017 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 69/2017 - Altera os incisos I e V e acrescenta o inciso VI do art. 4º da Lei 3.413/2016, que instituiu Área de Interesse Urbanístico - AIEU para fins de Regularização Fundiária, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 68/2017 - Altera o inciso IV e acrescenta os incisos VII e VIII do art. 4º da Lei 3.148/2014, que Instituiu Área de Interesse Urbanístico - AIEU para fins de Regularização Fundiária, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 70/2017 - Dá nova redação ao inciso II, do § 5º, do art. 4º da Lei Municipal nº 2.346, de 30 de julho de 2008, alterada pelas Leis 2.545/2009 e 3.478/2016, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 71/2017 - Revoga o § 2º do art. 11 e o art 36 da Lei Municipal nº 1.558 de 25 de setembro de 2000, que regula os serviços de táxis do município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 123/2017 - Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 124/2017 - Altera-se a titulação relativa ao Título VIII, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, alteram´-se os Artigos 141, 142, 143, 144, 145, incluem-se os artigos 146, 147, 148, 149 e 150, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, na Lei 1.027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLL 66/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiros Civis no âmbito municipal e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 98/2017 - Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 112/2017 - Dispensa as gestantes a transposição de roletas em veículos de transporte coletivo municipal Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 80/2017 - Institui no Município o Serviço de Apoio ao Idoso Carente e sua Família Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 78/2017 - Cria no âmbito do Município de Guaíba o banco de materiais ortopédicos, próteses oculares e auditivas Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem e Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 79/2017 - Acrescenta os Incisos XXIII, XXIV e XXV ao Artigo 26 da Lei Municipal Nº 1.027/1999, que trata do Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Nelson do Mercado, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Bento do Bem Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 65/2017 - Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais em eventos oficiais promovidos pelos órgãos públicos municipais Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 85/2017 - Altera a o Art. 1º da Lei nº 3.481/2016, alterada pela Lei nº 3.524 de 10 de Julho de 2017 Ver. José Campeão Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 59/2017 - Institui a Central de Conciliação e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 65/2017 - Altera o item 72 do Art. 1º da Lei Municipal nº 585, de 16 de setembro de 1981, que denominou diversas Ruas da zona urbana, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 53/2017 - Dispõe sobre os critérios de divisão de honorários de sucumbência aos Procuradores do Município de Guaíba, respectiva retenção do IR para o Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 63/2017 - Exclui o inciso V do artigo 5º e inclui o inciso III do artigo 4º da Lei Municipal nº 2931, de 05 de setembro de 2012 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 64/2017 - Dá nova redação ao Inciso I, do art. 2º da Lei 2.826 de 19 de dezembro de 2011, que cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 10/2017 - Prorroga o Contrato Administrativo de nº. 009/2017, firmado em 28 de março de 2017, conforme arregimenta a Lei nº. 3.495, de 20 de fevereiro de 2017 Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 98/2017 - Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 60/2017 - Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas " nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 66/2017 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para Feira de Empregabilidade e Empreendedorismo Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 81/2017 - Prioriza a tramitação de processos e procedimentos administrativos para pessoas com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PR 8/2017 - Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Resolução 005/2012 que "Normatiza as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Guaíba" Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 84/2017 - Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba. Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 56/2017 - Autoriza a municipalização de trecho urbano da Rodovia RS 703, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 41/2017 - Altera o Art. 26 da Lei Municipal nº 1.558, de 25 de Setembro de 2000 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 39/2017 - Acrescenta no Art. 1º e no Art. 2º da Lei Municipal nº 2.391, de 12 de dezembro de 2008, os cargos que menciona e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 57/2017 - Dá nova redação ao § 8º, do Art. 14, e acrescenta os incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI também ao § 8º do Art. 14, da Lei nº 2.048/2006, alterada pela Lei 3.333/2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 8/2017 - Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Resolução 005/2012 que "Normatiza as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Guaíba" Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 41/2017 - Altera o Art. 26 da Lei Municipal nº 1.558, de 25 de Setembro de 2000 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 61/2017 - Altera os artigos 27 e 37 da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de 2003. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 66/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiros Civis no âmbito municipal e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 84/2017 - Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba. Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 75/2017 - Determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 68/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível que os crimes praticados contra criança e adolescentes são passíveis de penas Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 48/2017 - Institui o Programa de Inseminação Artificial de Guaíba - PIAG e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 52/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento corrente Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 50/2017 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 64/2017 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e deficientes físicos, usuários do sistema de transporte coletivo urbano municipal, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 61/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura Municipal de Guaíba/RS, na administração direta, autarquias e de economia mista, assim como, as prestadoras de serviços no pólo industrial do Município a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores que têm domicílio no Município de Guaíba-RS e dá outras providências. Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 38/2017 - Institui no município de Guaíba o componente de incentivo variável por desempenho de metas Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Ministério da Saúde - PMAQ, execução dos recursos financeiros federais aos profissionais das equipes de saúde da família os quais estão inseridos na PMAQ e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 42/2017 - Autoriza a desafetação de área verde no Loteamento Ramada Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLE 33/2017 - Dispõe sobre a delegação da concessão da criação, reforma, confecção, instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano com exploração publicitária, revoga a Lei Municipal nº 2369/2008 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 33/2017 - Dispõe sobre a delegação da concessão da criação, reforma, confecção, instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano com exploração publicitária, revoga a Lei Municipal nº 2369/2008 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 50/2017 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 62/2017 - Dá denominação à Rótula do Bairro Centro Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 48/2017 - Dispõe sobre a alteração da redação da Lei 1610/2001 que torna obrigatória a destinação de área para estacionamento de veículos de transporte de valores e dá outras providências quanto à horário e o local de estacionamento de veículos de transporte de valores (carros-fortes), no Município de Guaíba Ver. Bento do Bem Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 6/2017 - Altera o §1º do Art.3º da Resolução 005/2012. Ver. Everton da Academia e Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 40/2017 - Autoriza o município de Guaíba a permutar imóveis com a empresa Mercado Frozza e Fernandes Ltda e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 57/2017 - Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento "Guaíba Mais Segura" no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 55/2017 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota do transporte público no município Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 53/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Expedição de receitas médicas e ou odontológicas em letras de forma legíveis, no âmbito do Município de Guaíba, pelos consultórios Particulares ou da Rede Pública Municipal de Saúde. Ver. Bento do Bem Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 51/2017 - Cria o programa de Educação Alimentar nas Escolas da Rede Municipal, priorizando a compra de hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar e das Hortas Comunitárias Rurais e Urbanas, para fins de complementação da refeição Escolar Ver. Bento do Bem Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 26/2017 - Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 45/2017 - Denomina o prédio da sede da Prefeitura do Município de Guaíba como “Paço Municipal Dr. Nelson Cornetet”. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 34/2017 - Altera o Art. 1º da Lei 787/1986, que autorizou a doação de imóvel ao Governo da União, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 29/2017 - Altera o Anexo I da Lei nº 3501/2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 49/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiros Civis para atuar em estabelecimentos ou eventos de grande concentração no âmbito municipal Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 41/2017 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 33/2017 - Dispõe sobre a delegação da concessão da criação, reforma, confecção, instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano com exploração publicitária, revoga a Lei Municipal nº 2369/2008 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 36/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação das empresas Funerária São Geraldo, Funerária Santa Rosa, Funerária Nossa Senhora Medianeira, Funerária Santa Rita de Cássia (Narciso), Funerária Santa'Anna e Funerária Guaíba a confecção de placas de identificação para seções das sepulturas do cemitério municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 35/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLE 20/2016 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLE 28/2017 - Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A à Lei nº 2.866, de 1º de abril de 2012. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 20/2016 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 32/2017 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 31/2017 - Acrescenta cargos no quadro permanente de cargos, previsto no Art. 14 e altera o Art. 30 da Lei Municipal nº 1.116/93, cria e extingue cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 28/2017 - Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A à Lei nº 2.866, de 1º de abril de 2012. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 30/2017 - Altera Lei Municipal nº 1.608 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 35/2017 - Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A a Lei nº 2.867, de 1º de abril de 2012. Mesa Diretora Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLE 25/2017 - Dá nova redação as alíneas "b", "c" e "d", do inciso I e alíneas "a", "b", "e", "f", "g", "h" e "i", do inciso II, do Art. 4º, da Lei 2.676, de 09 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Segurança da Comunidade - COMSEC e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLE 20/2017 - Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLE 20/2017 - Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLE 20/2017 - Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLL 22/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 22/2017 - Institui Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 20/2017 - Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 21/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação das empresas Eliane da Costa Leal - Funerária Santa Ana Ltda. a reforma de cadeiras, longarinas e poltronas, de propriedade do Município , localizado nas Capelas Mortuárias do Município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 22/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 59/2016 - Acresce os Arts. 11A e 11B na Lei Municipal n.º 3.390/16 que disciplina a criação da JARI e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 18/2017 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n.º 1339 de 26 de novembro de 1996, que denominou a Rua Dona Lúcia no Bairro Alegria Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 15/2017 - Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei nº 3427, de 13 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 14/2017 - Autoriza o Município proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 1/2017 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Ver. José Campeão Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 13/2017 - Acrescenta 1 (um) cargo de Engenheiro Cartógrafo no Quadro de Pessoal Permanente do Município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 23/2017 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 20/2017 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 24/2017 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 16/2017 - Autoriza o Município a proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 12/2017 - Acrescenta uma Função Gratificada ao Art. 2º da Lei 1.961/2005 que Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 12/2017 - Dispõe sobre a concessão de 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 15/2017 - Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 13/2017 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 11/2017 - Extingue e acrescenta cargos à Lei 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 10/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de cessão e uso de bem público municipal com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 9/2017 - Dá nova redação aos incisos VI, VII e XI do art. 3º e art. 5º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008, que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 8/2017 - Altera o inciso I, do art. 14 e o art. 30 da Lei Municipal nº 1.116, de 19 de março de 1993, cria e extingue cargos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 7/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios na Defensoria Pública e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 6/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios no Poder Judiciário (Fórum local) e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 5/2017 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 1/2017 - Altera Lei Municipal nº 1.608 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 20/2016 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 62/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Ver. José Campeão Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 61/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Ver. José Campeão Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 59/2016 - Altera a redação do Art. 1º da Lei n.º 3.451 de 16 de novembro de 2016 Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 58/2016 - Altera a redação do Art. 1º da Lei n.º 3.455 de 16 de novembro 2016 Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 57/2016 - Dá denominação a via pública no Loteamento Nossa Senhora do Livramento, Bairro Centro Ver.ª Cleusa Silveira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 58/2016 - Acrescenta e altera o Art. 4º da Lei Municipal n.º 2.346/2008, alterada pela Lei 2545/2009, que autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Aracruz Celulose S.A., para viabilizar o projeto de expansão da produção de celulose da sua unidade industrial no município e de empreendimentos voltados à exploração florestal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 60/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 6/2016 - Cria a campanha do agasalho no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba/RS e dá outras providências Ver. André Barbosa Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 52/2016 - Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e/ou itinerantes no Município e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 53/2016 - Dispõe sobre obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 38/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais,clínicas, laboratórios públicos e privados no âmbito municipal a utilizarem protetor de pescoço em pacientes submetidos a exames de Raio X odontológico, mamografia ou tomografia e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 30/2016 - Institui o 'Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs)' no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 27/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba 'Guaíba Um Olhar Fotográfico' Ver. André Barbosa Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 25/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Cinestudantil Guaíba Ver. André Barbosa Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 53/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Quarenta e Dois, no Loteamento COHAB, do Bairro Santa Rita Ver. Xandão Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 25/2016 - Institui Área Especial de Interesse Social - AEIS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 31/2016 - Dá denominação definitiva a sete ruas do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 29/2016 - Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 28/2016 - Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida. Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 54/2016 - Autoriza o Município proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 48/2016 - Autoriza o município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 52/2016 - Dá denominação à praça localizada no Bairro Cohab Ver.ª Cleusa Silveira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 49/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 24 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 44/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 02 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 43/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 18 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 42/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 22 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 41/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 19 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 40/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 17 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 37/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 12 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 35/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 8, do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 34/2016 - Dá denominação ao trapiche localizado na Rua João Pessoa. Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 33/2016 - Dá denominação definitiva à Rua Projetada 06 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 32/2016 - Dá denominação definitiva à Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 19/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 88/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a erigir estátua ou busto em homenagem a José Cláudio Machado Ver. José Campeão Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 22/2016 - Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 21/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas agências e postos de serviços bancários e dá outras providências. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 20/2016 - Institui o Dia da Marcha Para Jesus Ver. André Barbosa Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 18/2016 - Institui a identificação de Deficiente e o Cadastro Municipal das Pessoas com Deficiência de qualquer natureza do Município de Guaíba Ver.ª Cleusa Silveira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 15/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas, nas entradas e no interior dos estabelecimentos da rede municipal de saúde, em local visível, o nome dos médicos, carga horária contratada, especialidade, dias, horários de entrada e saída de seus trabalhos e número de fichas disponíveis por dia Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 10/2016 - Altera o Art. 72 da da lei Municipal n.º 2.586 de 20 de abril de 2010 que dispõe sobre a licença paternidade Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 3/2016 - Institui a tribuna popular na Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 51/2016 - Dispõe sobre a reversão de doação de área pública ao SENAI Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 49/2016 - Autoriza o município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 48/2016 - Autoriza o município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 47/2016 - Autoriza o Município de Guaíba a ceder o uso de 01 (um) barco de alumínio modelo Mirage 4.020 ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 46/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 45/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 44/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 43/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 42/2016 - Autoriza o Município a proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 41/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 40/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 39/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 38/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 26/2016 - Dispõe sobre a desafetação de área pública para fins de regularização fundiária de interesse social. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 39/2016 - Dá denominação a praça localizada no quarteirão formado pela Avenida Lupicínio Rodrigues, Rua Ver.Valdir Rodrigues Soares e Rua Quarenta e Nove no Bairro Santa Rita, Loteamento COHAB Ver. Xandão Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 23/2016 - Dá denominação a Praça do Bairro Alvorada Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 37/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 36/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 35/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 34/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 33/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 32/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 31/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 30/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 29/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 27/2016 - Dá nova redação ao art. 3º. da Lei nº.3.416/2016, que denominou as ruas do Loteamento Jardim Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 5/2016 - Dispõe sobre a classificação, controle, uso, responsabilidade e guarda dos materiais de consumo duráveis Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 24/2016 - Dispõe sobre a Desafetação de parte de área pública que constitui a Estrada Comendador Ismael Chaves Barcellos e autoriza o Município de Guaíba a doar ao Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 23/2016 - Acrescenta o inciso IX ao art. 2º da Lei nº 3.165, de 04 de agosto de 2014, que Dispõe sobre o Fundo Municipal do Planejamento e Coordenação Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 22/2016 - Fica prorrogado o prazo constante no Art. 9.º da Lei n.º 3081, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para a regularização de edificações no Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 14/2016 - Dá denominação definitiva a quatro ruas do Loteamento Jardim Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 4/2016 - Dá denominação a Praça do Bairro Fátima Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 19/2016 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com Ivan Odilon de Marco e Márcia Elisa Sanguanini de Marco Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 13/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Área de Interesse Específico Urbanístico - AIEU, para regularização Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 18/2016 - Dá nova redação ao art 1.º, Inciso II, da Lei n.º 3406, de 29 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Médicos Clínicos Gerais, 3 (três) Médicos Psiquiatras, 1 (um) Médico Radiologista e 1 (um) Médico Ginecologista Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 4/2016 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a exploração de atividade econômica - cantina no Complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 16/2016 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 5/2016 - Dá nova redação do item 7 do Art. 1.º, da Lei n.º 604 de 06 de outubro de 1981 Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 15/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Médicos Clínicos Gerais; 3 (três) Médicos Psiquiatras, 1 (um) Médico Radiologista e 1 (um) Médico Ginecologista Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 14/2016 - Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº.2.566, de 08 de fevereiro de 2010,que Dispõe sobre o Repasse de Verbas para Manutenção das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 4/2016 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a exploração de atividade econômica - cantina no Complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 1/2016 - Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Câmara Municipal de Guaíba, viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 95/2015 - Dá denominação de 'Rotatória dos Eucaliptos' à rotatória localizada entre as Avenidas Nestor de Moura Jardim e Dr. Antenor Caldas, no Bairro Ramada, no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 97/2015 - Dá denominação de 'Rotatória José Antonio Lutzenberger' à rotatória localizada entre as Avenidas Castelo Branco e Borregard e Rua Valter Jobim do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 96/2015 - Dá denominação de 'Rotatória Lar Irmã Esther' à rotatória localizada entre as Avenidas Dr. Nei Brito e Estradas Ismael Chaves Barcelos do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 94/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifíca Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 3/2016 - Disciplina a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 1/2016 - Dispõe sobre a concessão de 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2016 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 91/2015 - Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 116/2015 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da União, 1 (um) veículo automotor CITROEN, Furgão Ambulância para atendimento móvel de urgência - SAMU 192 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 105/2015 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008 que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 90/2015 - Dispõe sobre o sistema de isenções tarifárias no serviço de transporte coletivo urbano Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 107/2015 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2016 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 92/2015 - Dá nova redação as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana contido no Anexo da Lei n.º 1116, de 19 de maio de 1993 que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 109/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Sociedade Cultural, Recreativa e Esportiva Escola de Samba Tradição Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 110/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Estado Maior da Colina Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 106/2015 - Autoriza o Poder Executivo a receber do Estado do Rio Grande do Sul a doação de 8 (oito) lotes urbanos mediante a quitação de tributos pendentes Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 103/2015 - Autoriza a instalação e uso temporário de passeio público denominado Parklet Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 102/2015 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração comercial inserido no Projeto "Mercado Cultural Pedras Brancas". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 28/2015 - Dá denominação à via pública no Loteamento Esperança Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 104/2015 - Autoriza o Poder Executivo a receber benfeitorias em prédio público e a conceder acesso direto ao Cemitério Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 113/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.433, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 112/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 111/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 105/2015 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008 que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 101/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar Parceria com a Empresa Gefco - Logística do Brasil Ltda., para viabilizar o Projeto de Implantação da sua Plataforma Logística e de Intervenção Industrial no Município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 100/2015 - Institui Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 99/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa BEB - Química de Brasil Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 97/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Fase Serviços em Segurança do Trabalho Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 96/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Solarium Pisos Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 95/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa MVM - Ind. e Com. de Revestimentos Sintéticos Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 94/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Elcana Embalagens de Ráfia Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 93/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifíca Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 93/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Psicólogo Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 86/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Schell Ver.ª Magda Boeira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 44/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro São Francisco Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLE 78/2015 - Dá nova redação ao Art. 108, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010, que 'Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba' Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 83/2015 - Dispõe sobre a desafetação de parte da área do Loteamento Bom Fim para fins de regularização fundiária de interesse social Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 45/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro Moradas da Colina Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 49/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Colina Ver. José Campeão Vargas Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLE 66/2015 - Cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e Dispõe sobre o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e da outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLE 66/2015 - Cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e Dispõe sobre o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e da outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 56/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro Morada da Colina Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 78/2015 - Dá nova redação ao Art. 108, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010, que 'Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba' Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 79/2015 - Acrescenta 25 (vinte e cinco) cargos no quadro de pessoal permanente do município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 77/2015 - Dispõe sobre a desafetação da área verde "B" do Loteamento Jardim Santa Rita, para fins de alargamento viário da Av. Com. Ismael Chaves Barcellos e regularização fundiária de interesse social Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 116/2014 - Cria e denomina os Bairros no Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 2/2015 - Cria as Galerias das Mulheres e dos Ex-Presidentes vereadores no Plenário do Cipreste da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 2/2015 - Cria as Galerias das Mulheres e dos Ex-Presidentes vereadores no Plenário do Cipreste da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 38/2015 - Altera o § 4º do Art. 136 da Lei nº.2.146, de 11 de outubro de 2006 (Plano Diretor ). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 74/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 71/2015 - Dá nova redação ao §4º do Art. 6º, ao §8º e §9º do Art. 14 e acrescenta o Inciso III ao §8º do Art. 14, da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2008 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 64/2015 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Zona Sul da cidade. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 71/2015 - Dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Guaíba, dando outras providências Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 68/2015 - Determina que os novos loteamentos sejam dotados de calçadas em áreas públicas Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 68/2015 - Determina que os novos loteamentos sejam dotados de calçadas em áreas públicas Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 73/2015 - Institui o Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 51/2015 - Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados a prática de esporte e lazer no âmbito municipal Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 46/2015 - Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 42/2015 - Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno ou médio portes, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual do Município de Guaíba, das 10h (dez horas) às 16h (dezesseis horas) e das 21h (vinte e uma horas) às 6h (seis horas), limitado a 4 (quatro) animais por viagem, e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 41/2015 - Declara de utilidade pública a A.G.P.A. - Associação Guaibense Protetora dos Animais de Quatro Patas Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 39/2015 - Declara de utilidade pública a Aspag - Associação Protetora de Animais de Guaíba Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 12/2015 - Dispõe sobre o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público e obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e rendas pelos servidores públicos e dá outras providências Ver. Xandão Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 39/2015 - Institui Área Especial de Interesse Urbanístico - AEIU, para fins de assentamentos e ocupações informais no Bairro Bom Fim, e desafeta parte de uma área verde Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 39/2015 - Institui Área Especial de Interesse Urbanístico - AEIU, para fins de assentamentos e ocupações informais no Bairro Bom Fim, e desafeta parte de uma área verde Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 67/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a permitir o uso de 01 (uma) enxada rotativa ERT 125, 01(um) silo graneleiro e 01(um) trator agrícola MF-250 ao Assentamento 19 de Setembro Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 13/2015 - Denomina Largo das Palmeiras o espaço situado no Bairro COHAB Ver. Paulo Cohab Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 27/2015 - Dá denominação definitiva a via pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 36/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Cleusa Silveira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 26/2015 - Dá denominação de Rua Pastor Albert Ian Bagby a atual Rua C, no Bairro Jardim Panorama Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 34/2015 - Denomina a praça situada no Bairro Chácara das Paineiras II, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 31/2015 - Dá denominação de Quadra de Esportes Cristian Fagundes Orestes, a Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Vila São Jorge,do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 35/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 33/2015 - Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias e drogarias e dá outras providências Ver.ª Magda Boeira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 29/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar nos pontos de ônibus uma lista das linhas com horário e destino Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 27/2015 - Dá nova redação ao Inciso II, do §3º do Art. 23; nova redação caput do Art. 29, aos Incisos I, II, III, VII e acrescenta o Inciso X; revoga o § 1º do Art. 29 e reorganiza os §§ seguintes; dá nova redação ao Art. 494, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 34/2015 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo descrito no Art. 25 da Lei n.º 3221, de 15 de dezembro de 2014 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 10/2015 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 5/2015 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Guaíba, públicas ou privadas, instalarem ar condicionados nos ônibus Ver. José Campeão Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 53/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 34/2015 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo descrito no Art. 25 da Lei n.º 3221, de 15 de dezembro de 2014 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 4/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e telecomunicações do Município de Guaíba a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suportes de seus cabeamentos e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 14/2015 - Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou 'containers' de entulhos na via pública e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 19/2015 - Autoriza o Município receber por doação, duas áreas de terras localizadas no bairro Vila Elsa, para fins de regularizar existente servidão de passagem Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 1/2015 - Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 17/2015 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais - OS no âmbito municipal, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 54/2014 - Altera o Inciso II do Artigo 7.º e acrescenta parágrafo único no Artigo 9.º da Lei Municipal n.º 2366 de 26 de setembro de 2008, que consolida as disposições do sistema de isenções tarifárias Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 135/2014 - Dá nova redação aos arts.136, 137 e ao item 30 do Anexo 12 da Lei nº 2.146, de 11 de outubro de 2006 - Plano Diretor Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PD 3/2015 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Guaíba ao Acordo de Criação do Parlamento da Grande Porto Alegre (Parlamento Metropolitano) Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 22/2015 - Autoriza o município firmar convênio com a Associação Grupo Expressão de Patinação Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 23/2015 - Cria o Departamento de Bem-Estar Animal e dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 24 da Lei 1.608 de 3 de setembro de 2001 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 40/2014 - Dá denominação à via pública no Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 50/2014 - Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 2/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 11/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 2.285/2007, que autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a AGERGS, a celebração de contrato de programa com a CORSAN Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 41/2014 - Dá denominação de Rua Trinta e Um de Março a atual Rua Um Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 10/2015 - Cria o Calendário de Eventos Esportivos do Município de Guaíba para o ano de 2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 6/2014 - Determina a iluminação da fachada do prédio da Câmara Municipal nas cores do Outubro Rosa e do Novembro Azul Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 3/2015 - Dá denominação a pista de skate do Parque da Juventude Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 29/2014 - Dispõe sobre o incentivo à adoção, apadrinhamento e lar temporário dos animais abrigados pelo poder público, através da concessão de desconto no IPTU aos munícipes Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 8/2015 - Acrescenta na Lei Municipal n.° 1116, de 19 de maio de 1993, em seu Art. 14, II - Serviço de Saúde, um cargo de Tratador de Animais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 3/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de concessão de uso de bem público municipal com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 9/2015 - Autoriza o Município contratar por tempo determinado, um profissional para o cargo de Tratador de Animal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 6/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar professores em caráter emergencial para atender necessidade temporária de excepcional interesse público Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 122/2014 - Institui a Operação Urbana Consorciada Altos da Figueira e o Conselho Gestor e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 128/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Assistentes Sociais e 1 (um) Psicólogo Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 129/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 126/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1 (um) Farmacêutico Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 136/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com a Empresa Rio Sul Serviços Transportes Ltda Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 112/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 121/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com Associação Canoense de Auxílio a Doentes e Deficientes Mentais - ACADDEM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 128/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Assistentes Sociais e 1 (um) Psicólogo Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 125/2014 - Cria o Fundo Municipal do Idoso Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 127/2014 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Agente de Saúde Pública e readequa o piso salarial desta categoria com base no piso salarial dos Agentes de Endemias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 115/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 119/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação da Empresa Engebasa - Mecânica e Usinagem Ltda., 60 (sessenta) equipamentos para compor seis estações de academia ao ar livre. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 110/2014 - Regula o transporte escolar no âmbito municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PD 3/2014 - Concede Prêmio Ecologia e Ambientalismo Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLL 19/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLL 19/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PLL 19/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 19/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PR 9/2014 - Autoriza quatro vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a Brasilia/DF nos dias 02 a 05 de dezembro de 2014 Mesa Diretora Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos PR 9/2014 - Autoriza quatro vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a Brasilia/DF nos dias 02 a 05 de dezembro de 2014 Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 9/2014 - Autoriza quatro vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a Brasilia/DF nos dias 02 a 05 de dezembro de 2014 Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 115/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 111/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Skate Downhill Speed Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 109/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Caudilho Guaibense Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 100/2014 - Cria 30 (trinta) empregos públicos de Agente de Combate a Endemias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 105/2014 - Acrescenta cargo de Tesoureiro Geral no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 106/2014 - Acrescenta 40 (quarenta) cargos de Agente Educador no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 19/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 101/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Enfermeiro(a) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 97/2014 - Dá nova redação ao Art. 21 da Lei 2.734, de 10 de maio de 2011 que 'Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências' Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 96/2014 - Dá nova redação ao Art. 20 da Lei 2.866, de 26 de março de 2012 que 'Dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Efetivo Ativo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 100/2014 - Cria 30 (trinta) empregos públicos de Agente de Combate a Endemias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 103/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes jardim para realização do 46º Rodeio Crioulo e Artístico Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 98/2014 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação áreas de terras da sucessão de João Pedro Timmers e sucessão de Arlindo Stringhini Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 93/2014 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei Municipal n.º 3.038/2013 que 'Institui a permissão de uso de canteiros, praças e logradouros públicos no âmbito do município' Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 95/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 91/2014 - Acrescenta o Inciso VI ao Artigo 106 da Lei 2586, de 20 de abril de 2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 47/2013 - Dá denominação a via pública que serve de acesso a hidroviária de Guaíba Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 90/2014 - Dispõe sobre a correção de limites entre o Município de Guaíba e o Município de Eldorado do Sul Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 19/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 81/2014 - Acrescenta 02 (dois) cargos de Nutricionista no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 134/2013 - Acrescenta o Art. 15-A e § 3º. ao Art. 127 da Lei Municipal n.º 2586/2010 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 87/2014 - Autoriza o Município a desapropriar terras do IPE e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 67/2014 - Define Área Especial de Interesse Social - AEIS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 88/2014 - Acrescenta 25 (vinte e cinco) cargos de Técnico de Enfermagem no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 65/2014 - Cria o Fundo Municipal do Planejamento e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 70/2014 - Altera o inciso VIII do §1.º, do Art. 1.º da Lei n.º 3.069/2014, de 31 de outubro de 2013 - Lei Orçamentária de 2014 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 66/2014 - Acrescenta 01 (um) cargo de Engenheiro Químico e 01 (um) cargo de Geólogo no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 64/2014 - Acrescenta 60 (sessenta) cargos de Monitor Infantil no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 109/2013 - Dispõe sobre o Programa Cidade Regular e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 18/2014 - Institui a política de mobilidade sustentável e de incentivo ao uso da bicicleta no âmbito do Município de Guaíba Ver. Xandão Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 32/2013 - Dá denominação a via pública nos Bairros Ermo e Alegria Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 61/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação um veículo automotor e um controlador de velocidade estático portátil de propriedade da CMPC - Celulose Riograndense Ltda Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos RMD 261/2014 - Indica ao Prêmio Solidariedade 2014 a Sra. Vera Lúcia Gonçalves Almeida e ao Sr. Menotil Pereira Almeida Ver.ª Magda Boeira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos RMD 228/2014 - Concede o Prêmio Solidariedade 2014 ao Lar Irmã Esther Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos RMD 260/2014 - Indica o Prêmio Solidariedade 2014 ao Instituto Espírita Leon Denis Ver. Orassi da Madeireira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 17/2014 - Acrescenta os Arts. 4.º-A, 4.º-B, 4.º- C e 4.º-D e dá nova redação ao Art. 7.º e renomeia os Arts. 7.º e 8.º da Lei 1.961/2005, que passam a vigorar com as seguintes redações e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 109/2013 - Dispõe sobre o Programa Cidade Regular e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 124/2013 - Institui Área de Interesse Específico Urbanístico - AEIU, para Regularização Fundiária Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 125/2013 - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Guaíba, prevista no inciso XI do Artigo 156 do Código Tributário Nacional como forma de extinção da obrigação tributária do município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 124/2013 - Institui Área de Interesse Específico Urbanístico - AEIU, para Regularização Fundiária Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 130/2013 - Altera os Arts. 3.º, 4.º, 5.º, 11, 21, 24, 25, 26, 39 e 153 e os anexos 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 15 e revoga o Art. 48 da Lei Municipal n.º 2.146, de 11 de outubro de 2006 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 130/2013 - Altera os Arts. 3.º, 4.º, 5.º, 11, 21, 24, 25, 26, 39 e 153 e os anexos 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 15 e revoga o Art. 48 da Lei Municipal n.º 2.146, de 11 de outubro de 2006 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 50/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Berço Farroupilha Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 43/2014 - Dá nova redaçãoa ao Art. 1.º, da Lei n.º 3.070, de 13 de dezembro de 2013, que autoriza o Município de Guaíba a doar um lote situado na zona urbana de Guaíba à empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 18/2014 - Dá nova redação ao Art. 4.º, Inciso V, da Lei 3.082 de 26 de dezembro de 2013 que autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Foton Aumark do Brasil, Importação, Exportação e Distribuição de Veículos Ltda, para viabilizar o projeto de implantação da sua unidade industrial no município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 40/2014 - Altera Art.30 e 30-A da Lei nº.1.116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 39/2014 - Dá nova redação ao caput do Art.14 e ao quadro de incidência constante ao Anexo I da lei nº 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PR 2/2014 - Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Guaíba à União de Vereadores do Brasil - UVB Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 26/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação da CMPC - Celulose Riograndense Ltda., capeamento asfáltico na Rua Cláudio Pacheco e pavimentação na Rua Cel. Evaristo Lopes, ambas no Bairro Parque das Laranjeiras Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 25/2014 - "Dá nova redação ao Art. 28, parágrafo único, item 11.6.1, da Lei n.º 1.608/2001, que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Guaíba e dá outras providências". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 11/2014 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos vereadores do Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 10/2014 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 36/2014 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 9/2014 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora

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