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Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PR 4/2024 - Altera a Resolução nº 006/2018 – Dispõe sobre a indenização de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 32/2024 - Altera a Lei Municipal n.º 4.549, de 07 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia à União e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 24/2024 - Institui a obrigatoriedade de que os processos seletivos no âmbito da administração pública municipal, quando com provas objetivas, sejam realizados de forma presencial ou que tenham mecanismos que assegurem a verificação da identidade dos candidatos durante a aplicação das provas Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 45/2024 - Dá denominação definitiva a Rua Sem Denominação - Início na R. Quarenta e Dois e término na R. Quarenta e Três - Guaíba Park para Juçara Farias Fagundes. Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 39/2024 - Dá denominação definitiva a Rua Três situada no Bairro Parque 35/Guaíba Park, de Amanda Gomes Da Silva Ver.ª Carla Vargas
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 32/2024 - Altera a Lei Municipal n.º 4.549, de 07 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia à União e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PR 4/2024 - Altera a Resolução nº 006/2018 – Dispõe sobre a indenização de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 20/2024 - Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.457, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 23/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia à União e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 4/2024 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes alagamentos no Município de Guaíba Ver. Ale Alves
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 45/2024 - Dá denominação definitiva a Rua Sem Denominação - Início na R. Quarenta e Dois e término na R. Quarenta e Três - Guaíba Park para Juçara Farias Fagundes. Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 39/2024 - Dá denominação definitiva a Rua Três situada no Bairro Parque 35/Guaíba Park, de Amanda Gomes Da Silva Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 24/2024 - Institui a obrigatoriedade de que os processos seletivos no âmbito da administração pública municipal, quando com provas objetivas, sejam realizados de forma presencial ou que tenham mecanismos que assegurem a verificação da identidade dos candidatos durante a aplicação das provas Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 36/2024 - Denomina de forma definitiva o Restaurante Popular de Guaíba de “Restaurante Popular Fernando Worm”. Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 38/2024 - Dá denominação definitiva à Rua Quatro, situada no Bairro Parque 35 - Guaíba Park, de Maria Da Conceição Da Silva Garcia Ver.ª Carla Vargas
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 29/2024 - Acrescenta cinco vagas para o cargo efetivo de Médico de Saúde da Família e três vagas para o cargo efetivo de Dentista, constantes na Lei Municipal n.º 1.116/1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o plano classificado de cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 25/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.067, de 12 de novembro de 2021, que institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal – VTA e redução gradativa do uso e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 2/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 3.858, de 09 de Janeiro de 2020, ficando proibida a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “Fogos de Estampido” e “Artigos Explosivos”. Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 26/2024 - Acrescenta uma vaga para o cargo de Médico Psiquiatra, constante na Lei Municipal n.º 1.116/1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o plano classificado de cargos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 27/2024 - Altera o art. 1.º da Lei Municipal nº 4.137, de 04 de março de 2022, que cria a gratificação para servidores efetivos do quadro da Saúde por encargo de responsabilidades e dá outras providências. Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 34/2024 - Cria no âmbito do município de Guaíba, o "Dia Municipal da inclusão da pessoa com Síndrome de Down", a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março Ver. Everton da Academia Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 16/2024 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 6/2024 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 136/2023 - Dispõe sobre a imposição de sanção administrativa aos condomínios residenciais que não afixarem cartazes, placas ou comunicados nas áreas comuns de uso, divulgando sobre a comunicação a Policia Civil e/ou Brigada Militar, quando for preciso, referente ao que fazer para cessar agressão, em casos de ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais no Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 90/2023 - Cria o programa 'Terceira Idade em Atividade', destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PR 2/2024 - Institui o Prêmio “Aluno Exemplar” na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora e Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 35/2024 - Institui a "Semana de cultos Gaudérios no Município de Guaíba/RS" e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 87/2023 - Institui a obrigação de instalação de sistemas de avisos sonoros nas escolas públicas municipais e particulares Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 29/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Olavo Saraiva de Almeida Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 32/2024 - Fica instituído no Município de Guaíba O Evento Guaíba Runners Night Run que se realizará no último sábado de maio de cada ano Ver. Alex Medeiros
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