PLE 125/2014 - Cria o Fundo Municipal do Idoso
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 20/11/2014
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2015
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/11/2014 | Cadastrado no Sistema em: 20/11/2014 | |
| 20/11/2014 | Protocolado em: 20/11/2014 | Download |
| 20/11/2014 | Apreciação em Plenário em: 25/11/2014 | |
| 25/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 25/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 25/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 25/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 25/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 26/11/2014 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 05/12/2014 | Emenda por Ver. Alexandre Santana | |
| 05/12/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 05/12/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 05/12/2014 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 05/12/2014 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 05/12/2014 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 05/12/2014 | Parecer Jurídico nº 350/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 10/12/2014 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 11/12/2014 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 09/12/2014 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 09/12/2014 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 09/12/2014 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 17/12/2014 | Apreciação em Plenário em: 18/12/2014 | |
| 17/12/2014 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 17/12/2014 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 17/12/2014 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 18/12/2014 | Aprovado com Emenda | |
| 22/12/2014 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 22/12/2014 | Redação Final | |
| 22/12/2014 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 159/2014 | |
| 16/01/2015 | Sancionado em: 22/12/2014 | Download |