Ver. Miguel Crizel (UB)
Miguel Duarte Crizel, nascido em 1984 em Guaíba, no Hospital Livramento, pai de Manuella Cecilia Crizel e Miguel Crizel Filho. Estudou na escola municipal Inácio de Quadros e fez o ensino médio na Escola Adventista de Porto Alegre. Sua formação é de técnico de enfermagem e é concursado na prefeitura de Gravataí.
Entrou para a vida pública em 2012, ao ser eleito, pelo PDT, com 1539 votos, segunda maior votação daquele pleito. Reeleito no pleito de 2016, no ano de 2020 foi eleito para o seu terceiro mandato.
Como vereador, já conquistou a aprovação de vários Projetos de Lei, destacando-se a PL 067/2017 que criou o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais no município (REFIS), oportunizando aos munícipes parcelar suas dívidas junto à prefeitura.
Também no ano de 2017 instaurou a Frente Parlamentar de Apoio à Família, que no decorrer do ano proporcionou diversas palestras e atividades com o intuito de promover e preservar aquela que é a base de nossa sociedade.
Contatos:
https://www.facebook.com/vermiguelcrizel/
ATUAÇÃO EM COMISSÕES
Integrante da Comissão de Finanças e Orçamento (2024)
Relator da Comissão Especial ELO 005/2022 (2022)
Integrante da Comissão Especial ELO 005/22 (2022)
Integrante da Comissão Especial ELO 003/2021 (2021)
Presidente da Comissão Especial PR 007/2018 (2019)
Relator da Comissão Especial ELO 003/2019 (2019)
Relator da Comissão Especial ELO 004/2019 (2019)
Integrante da COMISSÃO ESPECIAL PR 004/2018 (2019)
Integrante da Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2017)
BANCADAS E FRENTES
FILTRAR PROPOSIÇÕES
Proposições de Ver. Miguel Crizel (UB)
PLL 058/2024 - Institui e estabelece a “Campanha de conscientização Anti-Bullying nas Escolas Municipais e Privadas do Município de Guaíba’’
Ver. Miguel Crizel
PLL 055/2024 - Institui a ‘’Semana do Motor home e Campismo em Guaíba’’
Ver. Miguel Crizel
PLL 040/2024 - Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infra-estrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 037/2024 - Fica instituído o Selo Autista a Bordo no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
REQ 148/2024 - Requer saber se a Rua Pedro Missioneiro, no Bairro Jardim dos Lagos, está no cronograma para receber pavimentação asfáltica; se negativo, qual a viabilidade de ser incluída no cronograma de prioridade das vias contempladas com asfalto
Ver. Miguel Crizel
REQ 055/2024 - Requer saber se a “E.M.E.I Santa Izabel, localizada no bairro São Francisco, consta na listagem das E.M.E.Is do Município, que recebe gratificação adicional de “Dificíl Acesso”; quais são os critérios de enquadramento das Escolas para pagamento do adicional aos servidores; quanto ao quadro de servidores, se atualmente há defasagem no número de educadores da E.M.E.I. Santa Izabel, por ser um bairro mais retirado
Ver. Miguel Crizel
REQ 046/2024 - Requer informar quantos agentes de endemias, atualmente estão desempenhando o serviço de orientação e prevenção da dengue no Município; se o Município já recebeu alguma remessa de doses do imunizante do Programa Nacional de Imunização (PNI); qual a estimativa do Município em receber as doses da vacina, e como vai funcionar o processo de prioridade de faixa etária para a imunização da população
Ver. Miguel Crizel
RMD 036/2024 - Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação do sistema de fornecimento de água no município de Guaíba, bem como a atuação da concessionária responsável pelos serviços de saneamento e fornecimento de água no Município de Guaíba
Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Miguel Crizel
RMD 022/2024 - Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a situação do sistema elétrico do Município de Guaíba, bem como a atuação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica do Município de Guaíba.
Ver. Miguel Crizel
IND 731/2024 - Solicito Iluminação na rotatória Av. Nei Brito - BR 116, no bairro Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
IND 730/2024 - Solicito operação tapa buraco, na Rua Pinheiro Machado, Bairro Alvorada.
Ver. Miguel Crizel
IND 729/2024 - Solicita operação tapa buraco na rua Dona Lúcia, no Bairro Alegria.
Ver. Miguel Crizel
IND 706/2024 - Solicita tapa buraco na Rua João Uranga, antiga X 17, Bairro Moradas da Colina
Ver. Miguel Crizel
IND 526/2024 - Solicita pintura (reforçar) em lombada, Rua Dr. José Montaury.
Ver. Miguel Crizel
IND 513/2024 - Solicita limpeza com Urgência de área Pública, na Rua Didi Pacheco, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 271/2024 - Solicita sinalização de trânsito, Bairro Parque 35.
Ver. Miguel Crizel
IND 261/2024 - Solicita tapa-buraco
Ver. Miguel Crizel
IND 260/2024 - Solicita implementação de containers para resíduos, lixo, no Bairro Engenho.
Ver. Miguel Crizel
IND 259/2024 - Solicita placa de trânsito, Bairro Alegria.
Ver. Miguel Crizel
IND 258/2024 - Solicita instalação de Lombada, Bairro Alegria.
Ver. Miguel Crizel
IND 253/2024 - Solicita sinalização de trânsito, Bairro Parque 35.
Ver. Miguel Crizel
IND 223/2024 - Solicita Limpeza na rua 31 de março, bairro Cel Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 216/2024 - Solicita troca de lâmpadas
Ver. Miguel Crizel
IND 215/2024 - Solicita limpeza na Area verde entre as Rua Mato Grosso com a Av Silvio Freitas Remedio, Bairro Parque 35
Ver. Miguel Crizel
IND 175/2024 - Solicita poda de árvore no Bairro Columbia City.
Ver. Miguel Crizel
IND 119/2024 - Solicita quebra molas na Rua Butia, Bairro Columbia City.
Ver. Miguel Crizel
IND 118/2024 - Solicita Poda de árvore rua Santa Clara, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 102/2024 - patrolamento na Rua Caxias do Sul
Ver. Miguel Crizel
IND 100/2024 - tapa buraco na Rua Criciúma
Ver. Miguel Crizel
IND 099/2024 - Tapa-buraco na Rua Sete
Ver. Miguel Crizel
IND 098/2024 - Solicita que seja feita operação tapa-buracos na Rua Joaquim Ribeiro, Bairro Centro.
Ver. Miguel Crizel
IND 064/2024 - Solicita patrolamento na rua Atalante dos Santos.
Ver. Miguel Crizel
IND 063/2024 - Solicita troca de lâmpada na rua Atalante dos Santos.
Ver. Miguel Crizel
IND 049/2024 - Solicita placa de trânsito
Ver. Miguel Crizel
IND 048/2024 - Solicita tapa-buraco
Ver. Miguel Crizel
IND 047/2024 - Solicita tapa-buraco
Ver. Miguel Crizel
IND 046/2024 - Solicita tapa-buraco
Ver. Miguel Crizel
IND 045/2024 - Solicita quebra molas na Rua Santa Clara (Bairro Jardim dos Lagos).
Ver. Miguel Crizel
MOC 020/2024 - Moção de Aplausos aos músicos que participaram do 1° Festival S.I.A.G (Sistema De Identificação Do Artista Guaibense) de Música
Ver. Miguel Crizel
MOC 013/2024 - Moção de aplausos ao Sr. Lúcio Mauro Paz Chaves, pelos seus 38 anos de trajetória
Ver. Miguel Crizel
MOC 008/2024 - Moção de Repúdio ao Governo Federal pela proposta de Projeto de Lei de Regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte de Pessoas
Ver. Miguel Crizel
MOC 007/2024 - Moção de apoio á Israel pela crise diplomática instaurada após uma fala equivocada do Presidente Luiz Inácio Lula Da Silva, que comparou a morte de palestinos na guerra em Gaza, ao extermínio de Judeus no Nazismo (holocausto).
Ver. Miguel Crizel
REM 007/2024 - Inscrição para eleição do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaíba para o ano de 2024
Ver. Miguel Crizel
REM 006/2024 - Requer, nos moldes regimentais e da Lei Orgânica do Município, o registro de inscrição para eleição do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaíba para o ano de 2024.
Ver. Miguel Crizel
PLL 185/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Carlos Antonio Souza de Freitas
Ver. Miguel Crizel
PLL 151/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense á Fabiano Garcia Muniz
Ver. Miguel Crizel
PLL 128/2023 - Denomina de forma definitiva a farmácia municipal de Guaíba de “Farmácia Municipal Ver. Jorge da Farmácia”
Ver. Miguel Crizel
PLL 088/2023 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 016/2023 - Altera a Lei n.º 2.146/2006 que “Define os objetivos da política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico - cultural e industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município de Guaíba e dá outras providências"
Ver. Miguel Crizel
REQ 742/2023 - Requer levantamento de quantos moradores do Jardim Dos Lagos I, II e III e Altos dos Lagos foram atendidos nas UBS da Columbia City, demais Unidades Básicas de saúde mais próximas e na Saúde da Mulher do Município nos últimos 12 meses
Ver. Miguel Crizel
REQ 656/2023 - Requer informar quando abrirá a Estratégia de Saúde Da Família (ESF) do Bairro Jardim Dos Lagos, conforme apontamento na Conferência de Saúde; qual a viabilidade de abrir ainda no ano de 2023 e quanto ao planejamento da secretária após esses apontamentos na IX Conferência de Saúde
Ver. Miguel Crizel
REQ 591/2023 - Requer saber se a diretoria de habitação tem em seu planejamento, algum programa que venha favorecer as famílias que procuram sair do aluguel e adquirir sua casa própria em Guaíba; qual a possibilidade desse programa habitacional "Mais habitação-compra compatilhada" ser implementado em no município
Ver. Miguel Crizel
REQ 570/2023 - Requer saber se as aulas que ficaram defasadas durante a paralisação dos professores no início do ano letivo, já foram recuperadas; como está funcionando a compensação dessas aulas perdidas com a greve; se as escolas da Rede Municipal de Ensino estão sem professores
Ver. Miguel Crizel
REQ 553/2023 - Requer saber se a Prefeitura Municipal tem em seu planejamento projetos que visam a instalação de novas ciclovias no Município; quais as vias públicas que vêm a ser contempladas com a construção de novas ciclovias
Ver. Miguel Crizel
REQ 541/2023 - Requer informar, referente ao uso ilegal das calçadas por estabelecimentos comerciais, dificultando a acessibilidade dos Munícipes e impedindo o passeio público, quem está fiscalizando essas irregularidades; qual o protocolo usado para os comerciantes que estão descumprindo com as normas de ir e vir da população; no caso de reincidência dos comércios, se o estabelecimento é autuado ou multado
Ver. Miguel Crizel
REQ 496/2023 - Requer saber as medidas adotadas pelo Executivo Municipal para sanar o déficit orçamentário apontado em auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e que já foi apontado anteriormente, nos exercícios de 2018, 2019 e 2020.
Ver. Miguel Crizel
REQ 495/2023 - Requer informar os motivos do não cumprimento do percentual aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino pelo Poder Executivo de Guaíba em 2021; quanto à diferença do valor aplicado em 2021 e o valor mínimo exigível constitucionalmente, qual o planejamento do Executivo e onde vai ser aplicado esse valor, conforme apontamento, uma vez que deve ser aplicado até o exercício financeiro de 2023
Ver. Miguel Crizel
REQ 454/2023 - Requer saber se o Município conta com profissionais especializados em traumatologia e ortopedia no Hospital Regional Dr. Nelson Cornetet; quais os dias de atendimento; como está funcionando o atendimento aos casos de urgência e emergência de média e alta complexidade em traumatologia e ortopedia no Município; qual o tempo de espera em média, para esses serviços na rede pública de saúde; qual a referência do Município, onde existem médicos capacitados para direcionarem o tratamento para os casos que necessitam de traumatologista e ortopedista
Ver. Miguel Crizel
REQ 359/2023 - Requer saber o prazo para a conclusão da obra da quadra de areia da escola Jose Carlos Ferreira
Ver. Miguel Crizel
REQ 358/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal já tem data definida em seu cronograma para o início das obras de infraestrutura da Travessa Inácio de Quadros, mais conhecido como "Beco Umbu", localizada no Bairro Cel. Nassuca; se não, qual a viabilidade de urgência no início das obras de pavimentação
Ver. Miguel Crizel
REQ 336/2023 - Requer saber a previsão para o pagamento do piso da enfermagem, para os funcionários concursados e contratados pelo Vila Nova; se os recursos oriundos do Governo Federal são suficientes para o pagamento do piso da enfermagem; quem é o responsável pelos dados cadastrados no RAIS
Ver. Miguel Crizel
REQ 331/2023 - Requer saber se a Prefeitura Municipal está fornecendo para população o teste da Gripe "H1n1" na Rede Pública de Saúde; se negativo, por que o teste não está a disposição dos Munícipes
Ver. Miguel Crizel
REQ 316/2023 - Requer saber se o município faz parte do programa federal Brasil Sorridente; caso negativo, se há possibilidade de participar; quais ações e politicas são feitas no município com relação a saúde bucal da população
Ver. Miguel Crizel
REQ 301/2023 - Requer saber onde são realizados os exames eletivos no município de Guaíba, qual o tempo médio de espera; o valor pago pelo Município por cada exame eletivo; nos pacientes com urgência do Hospital Dr. Nelson Cornetet, como estão funcionando as tomografias, ressonâncias e ecografias
Ver. Miguel Crizel
REQ 300/2023 - Requer saber a forma de contração da empresa responsável pelo programa “AGORA É MEU”, que trata da regularização fundiária no município; os valores aplicados pelo município para a implementação do programa
Ver. Miguel Crizel
REQ 236/2023 - Requer saber a viabilidade de realizar uma Audiência Pública para debater e tratar sobre a liberação dos Moto-táxis em Guaíba
Ver. Miguel Crizel
REQ 204/2023 - Requer saber a previsão de entrega e conclusão dos levantamentos topográficos e estudos de tráfego da Rua Santa Maria, afim de se instalar uma rótula no local e solução imediata para o trânsito da região; a viabilidade de aumentar a extensão da pista no local
Ver. Miguel Crizel
REQ 197/2023 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico financeiro para uma possível construção das pontes do Nabor e Figuero em concreto
Ver. Miguel Crizel
REQ 122/2023 - Requer saber se há alguma empresa contratada para fazer esses serviços nas Escolas Municipais; qual a empresa responsável; por que algumas escolas estavam com mato grande, alto e sem manutenção no início das aulas
Ver. Miguel Crizel
REQ 120/2023 - Requer saber quantos alunos estão matriculados para o ano letivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, localizada no Bairro Santa Rita; desses alunos matriculados na escola, quantos são moradores do Ipê; se a Secretaria de educação auxilia os alunos do Ipê, quanto ao transporte dos estudantes
Ver. Miguel Crizel
REQ 091/2023 - Requer saber quando o Conselho Municipal de Transportes vai se reunir e votar a possibilidade de ter no município o mototáxi; se tem previsão de o Executivo Municipal criar decreto regulamentando o transporte coletivo de mototáxi no município
Ver. Miguel Crizel
REQ 090/2023 - Requer informar quantos loteamentos foram aprovados nos últimos cinco anos no Município; quais loteamentos estão em fase de instalação; quais são os trâmites legais para liberação de um loteamento novo em Guaíba; quais foram as contras-partidas que o Município recebeu dessas construtoras, que estão loteando, e abrindo novas vias de circulação, em lotes destinados a edificação; se alguma dessas construtoras\incorporadoras já receberam alguma notificação ou multa referente aos constantes alagamentos dos bairros e logradouros próximos aos loteamentos
Ver. Miguel Crizel
REQ 019/2023 - Requer informar quantos médicos atendem no pronto atendimento Dr. Solon Tavares e no Hospital Nelson Cornetet; qual a escala e quais horários de troca de plantões
Ver. Miguel Crizel
REQ 018/2023 - Requer saber as medidas tomadas para acabar com os pontos de alagamento que existem no município
Ver. Miguel Crizel
RMD 776/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem a Igreja Evangélica Pentecostal Independente de Guaíba pelos relevantes serviços prestados a comunidade em situação de vulnerabilidade em nosso município
Ver. Miguel Crizel
RMD 708/2023 - Requer Sessão Solene em Homenagem para "Os Desbravadores" pelos relevantes serviços prestados a comunidade em situação de vulnerabilidade em nosso município.
Ver. Miguel Crizel
RMD 693/2023 - Requer informar se há a possibilidade de a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal de Guaíba disponibilizarem os serviços da startup Gympass aos servidores municipais
Ver. Miguel Crizel
RMD 613/2023 - Requer informar por que não está sendo cumprida a Lei n°3.856; qual a viabilidade de a homenagem ser feita na sede do Legislativo ainda este ano
Ver. Miguel Crizel
RMD 160/2023 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur para que informe se o horário da linha Logradouro, aos sábados, das 12h20 min, com saída do Centro para o Bairro Logradouro e retornando às 13h, do Bairro Logradouro ao Centro, que está sendo aplicado em caráter experimental será mantido; se há possibilidade da empresa realizar pesquisa com os usuários do bairro, com o intuito de saber qual melhor horário a ser aplicado no sábado
Ver. Miguel Crizel
RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades
Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana
IND 4513/2023 - Solicita poda de Árvore na Rua Inácio de Quadros, Bairro Ermo
Ver. Miguel Crizel
IND 4384/2023 - Solicita quebra molas
Ver. Miguel Crizel
IND 4365/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua da Ladeira, bairro Cel. Nssuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 4301/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Curitiba, próximo ao número 46, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 4294/2023 - Solicita operação tapa-buraco, com urgência, na Rua Colombo dos Santos Marques, Bairro Columbia City
Ver. Miguel Crizel
IND 4293/2023 - Solicita operação tapa-buraco nas Ruas L1 e M1 , Bairro Santa Rita, com urgência
Ver. Miguel Crizel
IND 4248/2023 - Solicita poda de uma árvore na Rua Hélio Pires, Bairro Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
IND 4247/2023 - Solicita operação tapa-buraco na Rua João Uranga antiga x17, Bairro Colina
Ver. Miguel Crizel
IND 4017/2023 - Solicita operação-tapa buraco na R. Jornal O Guaíba, Bairro Fatima.
Ver. Miguel Crizel
IND 4016/2023 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Paraíba, Bairro Coronel Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 4015/2023 - Solicita tapa-buraco na R. Alvaro Jose Machado, Bairro Cel Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 4014/2023 - Solicita Troca de lampadas na Rua Teixeirinha, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 4012/2023 - Solicita instalação de suporte e lâmpada na Rua Valdir Rodrigues Soares, Cohab, Bairro Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
IND 3933/2023 - Solicita providências referente aos cachorros abandonados da Rua Bibiana, Bairro Jardim Dos Lagos II.
Ver. Miguel Crizel
IND 3808/2023 - Solicita manutenção de esgoto na Rua x7, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 3775/2023 - Solicita tapa-buraco
Ver. Miguel Crizel
IND 3718/2023 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Sérgio Luiz Coutinho Garcia, antiga X1, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 3559/2023 - Solicita operação tapa-buracos
Ver. Miguel Crizel
IND 3374/2023 - Solicita redutor de velocidade
Ver. Miguel Crizel
IND 3373/2023 - Solicita reparos nos postes de iluminação na Avenida Vereador Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 3324/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Atalante dos Santos, Bairro Coronel Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 3323/2023 - Solicita patrolamento na Rua Pinheiro Machado, Bairro Alvorada.
Ver. Miguel Crizel
IND 3322/2023 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Paraíba, Bairro Coronel Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 3321/2023 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Alvaro José Machado, Bairro Coronel Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 3320/2023 - Solicita colocação de asfalto na Rua Manoel de Souza Rodrigues, antiga X14, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 3319/2023 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Mato Grosso, Chácara das Paineiras.
Ver. Miguel Crizel
IND 3318/2023 - Solicita limpeza da área verde.
Ver. Miguel Crizel
IND 2646/2023 - Solicita poda de árvore na Av. dos Presidentes, Bairro Florida
Ver. Miguel Crizel
IND 2257/2023 - Solicita troca de lâmpadas na R. Hélio Ifran Píres, no bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 2256/2023 - Solicita operação tapa buraco na rua 29, no bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 2213/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Atalante dos Santos
Ver. Miguel Crizel
IND 1861/2023 - Solicita roçada na Praça dos Ingazeiros, no Bairro Florida.
Ver. Miguel Crizel
IND 1828/2023 - Solicita troca de lâmpada na R. João Neves da Fontoura, Bairro Florida.
Ver. Miguel Crizel
IND 1827/2023 - Solicita roçada na Praça dos Ingazeiros, Bairro Florida.
Ver. Miguel Crizel
IND 1568/2023 - Solicita troca de Lâmpada na rua Cel. Inácio de Quadros, bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 1194/2023 - Solicita troca de Lâmpada na avenida Luis Andriotti, bairro Vila Iolanda.
Ver. Miguel Crizel
IND 1193/2023 - Solicita troca de Lâmpada na rua Alaides Larre Pereira, bairro Vila Iolanda.
Ver. Miguel Crizel
IND 1192/2023 - Solicita Roçada na Av Luís Andriotti, bairro Jardim Iolanda.
Ver. Miguel Crizel
IND 936/2023 - Solicita a troca de lâmpada na rua Rua João Batista Luzardo, no bairro Flórida.
Ver. Miguel Crizel
IND 463/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua 29, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 462/2023 - Solicita poda em árvore na Rua 7, Bairro Pedras Brancas.
Ver. Miguel Crizel
IND 460/2023 - Solicita limpeza na praça Fernando Worm, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 459/2023 - Solicita retirada de entulhos na Rua Julio Ostroks.
Ver. Miguel Crizel
IND 458/2023 - Solicita retirada de entulhos na Av. Florida.
Ver. Miguel Crizel
IND 457/2023 - Solicita troca de lâmpada na Av. Florida.
Ver. Miguel Crizel
IND 456/2023 - Solicita poda de galhos na Rua Jose Anchieta.
Ver. Miguel Crizel
IND 455/2023 - Solicita instalação de lixeiras e iluminação na praça Fernando Worm localizada no bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 007/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Fernando Ferrari, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 004/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Hélio Ifran Pires, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
MOC 065/2023 - Moção de Aplausos à Drª Diana Tremea, pelo segundo lugar conquistado entre as melhores experiências exitosas no SUS de todo o Brasil, com o trabalho Avaliação do sistema de vigilância de Guaíba em relação aos óbitos por COVID -19.
Ver. Dr. João Collares e Ver. Miguel Crizel
MOC 059/2023 - Moção de aplausos ao Pastor Gastão Pinto Pache de Faria pelos seus 54 anos de Ministério Pastoral e pela jubilação na Primeira Igreja Batista de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
MOC 050/2023 - Moção de aplausos da Câmara Municipal de Guaíba, à Galpão Sadi Agropecuária, que vem prestando um trabalho incansável de solidariedade às famílias atingidas pelas enchentes que devastaram grande parte do estado
Ver. Miguel Crizel
PLL 139/2022 - Cria o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 082/2022 - Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômico para o Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel, Ver. Graciano e Ver. Manoel Eletricista
PLL 081/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Colina
Ver. Miguel Crizel
PLL 055/2022 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alceu de Deus Collares
Ver. Miguel Crizel
PLL 042/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno
Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green
ELO 004/2022 - Altera o inciso XVIII do Art. 6 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Miguel Crizel
REQ 943/2022 - Requer saber a possibilidade de realizar estudo técnico para instalação de redutores de velocidade na Rua Breno Guimarães, Bairro Ermo
Ver. Miguel Crizel
REQ 917/2022 - Requer saber se o Posto de Identificação do IGP/RS localizado no município, na Secretária de Assistência Social foi fechado; se vai ser reaberto em outro local e onde seria esse local; qual a previsão do retorno de funcionamento do Posto de Identificação
Ver. Miguel Crizel
REQ 914/2022 - Requer informações referentes à instalação de uma ESF no Bairro Ermo
Ver. Miguel Crizel
REQ 900/2022 - Requer saber quantos Habite-se (Carta de Habitação) em media são solicitados por mês na prefeitura; qual prazo de entrega desse documento; se há documentos com atraso na entrega
Ver. Miguel Crizel
REQ 898/2022 - Requer saber o planejamento da Secretaria competente, referente a pintura das faixas de segurança e sinalização das vias que receberam a pavimentação asfáltica recentemente; quanto às vias que não receberam a pavimentação asfáltica recentemente e necessitam de reparos na pintura das faixas de segurança e na sinalização, se há equipe fazendo os devidos reparos; qual o efetivo que a Prefeitura Municipal tem a disposição para pinturas e reparos na sinalização das vias
Ver. Miguel Crizel
REQ 857/2022 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico e financeiro para conceder adicional de risco de vida aos servidores da saúde que trabalham no presídio de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
REQ 853/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um estudo técnico para a abertura de uma nova via na zona sul da cidade, ligando a Av. Adão Foques à BR 116
Ver. Miguel Crizel
REQ 852/2022 - Requer informar quantos médicos atendem no pronto atendimento Dr. Solon Tavares e no Hospital Nelson Cornetet; qual a escala e qual horários de troca de plantões
Ver. Miguel Crizel
REQ 819/2022 - Requer informar a viabilidade de contratar temporariamente um Engenheiro Civil e um Engenheiro Eletricista para a elaboração de projetos e realização de reformas elétricas e estruturais nas escolas municipais
Ver. Marcos SJ, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana
REQ 805/2022 - Requer informar se há possibilidade de implantação de uma ESF no bairro Ermo; se sim, qual a data de início das obras dessa ESF
Ver. Miguel Crizel
REQ 796/2022 - Requer informar se a Escola Carmem Alice Laviaguerre (CIEP) já está com a obra da reforma concluída; se não, qual a previsão de conclusão da obra; qual a previsão de retorno dos alunos; segundo informações locais de meios de comunicação, a Escola Carmem Alice Laviaguerre (CIEP), está sendo cedida para uma Escola técnica, se esse fato comprometeria o retorno dos alunos deslocados da Escola
Ver. Miguel Crizel
REQ 610/2022 - Requer informar se o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, realizou o repasse para que o Município pague a devida remuneração aos agentes comunitários de saúde e de combates à endemias; se há possibilidade de pagar o Piso Salarial Nacional desses servidores na folha salarial do mês de Setembro
Ver. Miguel Crizel
REQ 602/2022 - Requer informar se há a possibilidade pagar o piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem, criado pela Lei n.°14.434/2022, no âmbito municipal, na folha de pagamento do mês de Setembro; se há viabilidade de a Associação Hospitalar Vila Nova, que administra o Hospital Regional Nelson Cornetet e o Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, fazer o reajuste imediato aos profissionais
Ver. Miguel Crizel
REQ 590/2022 - Requer informar em quais UBS's e ESF's há atendimento de psicólogo no município; quantos atendimentos são feitos por esses profissionais nas UBS's e ESF's
Ver. Miguel Crizel
REQ 585/2022 - Requer saber se há estudo técnico para uma nova revitalização da Escadaria 14 de Outubro; se não, qual a viabilidade de desenvolver um projeto para o local, e de fazer uma parceria com o Estado, para captação desses recursos
Ver. Miguel Crizel
REQ 562/2022 - Requer saber a viabilidade legal de, mensalmente, conceder adiantamentos salariais a servidores públicos do Município
Ver. Miguel Crizel
REQ 534/2022 - Requer saber se há algum Programa desenvolvido no Município de Guaíba, em conformidade com o Programa Alimenta Brasil; caso negativo, qual a viabilidade de ser criar o Programa “Alimenta Guaíba”, através de convênio com o Programa Alimenta Brasil (PAB) do Governo Federal
Ver. Miguel Crizel
REQ 522/2022 - Requer saber se o cumprimento da Lei n.º 13.722, conhecida como “Lei Lucas, está sendo fiscalizado pelo Executivo Municipal; se os estabelecimentos de ensino e recreação estão apresentando a certificação que comprove a realização da capacitação dos profissionais conforme o Art.3° dessa Lei; se os cursos de capacitação dos professores e funcionários, com o objetivo de capacitar os profissionais, estão sendo ofertados e desenvolvidos anualmente conforme a Lei
Ver. Miguel Crizel
REQ 505/2022 - Requer informar se há estudo para implantação de "semáforos inteligentes", onde o fluxo de veículos é controlado por câmeras e de forma automática organiza o tempo do semáforo; se o município conta com alguma empresa especializada para manutenção dos semáforos; qual o nome da empresa e se existe contrato em vigência
Ver. Miguel Crizel
REQ 485/2022 - Requer informar se é cobrada alguma taxa dos ambulantes e Food trucks pela utilização do espaço público; qual o valor da taxa cobrada e a destinação da verba arrecadada com o pagamentos da taxa
Ver. Miguel Crizel
REQ 484/2022 - Requer saber a viabilidade de ser implantado no Município "O Bueiro Inteligente e Ecológico", onde por meio de instalação de cestos coletores de rejeitos, retêm o material sólido e evita a obstrução da passagem da água
Ver. Miguel Crizel
REQ 449/2022 - Requer informar o valor gasto com o pagamento de cachês para artistas em shows pagos pela Prefeitura de Guaíba, em eventos no Município, entre os anos de 2021 e 2022
Ver. Miguel Crizel
REQ 441/2022 - Requer envio de listagem das empresas beneficiadas e os valores referentes aos programas de recuperação de créditos-Refis, realizados pelas empresas de grande porte, da Lei 3571/2017, Lei 3815/2019 e Lei 3960/2021
Ver. Miguel Crizel
REQ 435/2022 - Requer informar a viabilidade de criar uma plataforma on-line de um mapa interativo dos Órgãos Públicos Municipais, exibindo a localização de cada órgão público, e trazendo informações básicas como horário de funcionamento e contato
Ver. Miguel Crizel
REQ 434/2022 - Requer saber a possibilidade de estudo para a implantação de parceria com empresas privadas para instalação de bicicletas de aluguel na orla
Ver. Miguel Crizel
REQ 383/2022 - Requer saber as políticas públicas de saúde voltadas para prevenção e tratamento da diabetes feitas no município; quais ações relativas ao tratamento e prevenção do diabetes programadas para a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro
Ver. Miguel Crizel
REQ 382/2022 - Requer saber a possibilidade de o Projeto "Bandinha do Barulho" voltar suas atividades no Município
Ver. Miguel Crizel
REQ 362/2022 - Requer informar se há previsão de investimento para a pavimentação asfáltica da parte da Estrada Do Conde que é de responsabilidade do Município de Guaíba; se é possível um convênio entre o Município, a Secretaria de Transportes do Estado e DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), para custear a realização da obra
Ver. Miguel Crizel
REQ 360/2022 - Requer informar a previsão para a instalação de iluminação Publica (hastes, luminárias e lâmpadas) na Vila Bença, no Bairro Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
REQ 345/2022 - Requer informar se foi aberto processo licitatório para colocação de um Bar/Lancheira, para atender aos médicos, enfermeiros, pacientes e a população em geral que circula pelo Pronto Atendimento e Hospital
Ver. Miguel Crizel
REQ 328/2022 - Requer informar a previsão para o pagamento do piso salarial dos agentes comunitário de saúde e de agente de combate às endemias
Ver. Miguel Crizel
REQ 323/2022 - Requer informar a viabilidade de ser Instituído no Município o Programa "Solidare Pet - Farmácia Veterinária Solidária", destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento e a distribuição gratuita de produtos de uso veterinário
Ver. Miguel Crizel
REQ 309/2022 - Requer saber quantos veículos capacitados com plataforma elevatória, para facilitar a entrada de cadeirantes nos ônibus, estão em funcionamento no Município; se os ônibus adaptados, possuem também espaço interno específico (assento) para os cadeirantes, assim como um sistema de fixação para a cadeira de rodas; em qual intervalo de tempo é feita a manutenção das plataformas elevatórias
Ver. Miguel Crizel
REQ 283/2022 - Requer informar se a obra da Rua Vasco Alves Pereira está paralisada; por que; se há cronograma para o término da obra que se estende desde a legislatura passada; por que os postes estão em meio a via; se há para sua recolocação dos mesmos
Ver. Miguel Crizel
REQ 282/2022 - Requer informar se há previsão para reforma (Manutenção, Pintura, Limpeza) da Praça Sete de Setembro, localizada entre a Av. Sete de Setembro e Av. João Pessoa
Ver. Miguel Crizel
REQ 254/2022 - Requer saber quantos atletas de alto rendimento (profissionais) estão contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta Federal em Guaíba; qual a viabilidade de criar o Programa Bolsa-Atleta Municipal, para atletas (não profissionalizados) que representam o Município em competições estaduais e nacionais
Ver. Miguel Crizel
REQ 242/2022 - Requer informar se a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), responsável por coordenar e executar a Política Nacional de atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão e atenção a Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde (SUS) é o utilizado para o atendimento Indígena no município; quantos Indígenas são atendidos pelo SESAI em Guaíba; qual valor a Secretaria de saúde do Município capta do Governo Federal para a saúde Indígena; se há planejamento da Secretaria de Saúde do Município, adotado para com a saúde Indígena
Ver. Miguel Crizel
REQ 200/2022 - Requer informar a previsão de entrega da obra da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros
Ver. Miguel Crizel
REQ 169/2022 - Requer saber a viabilidade da criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
REQ 165/2022 - Requer saber se houve processo licitatório para contratação da empresa para gerir as portarias; qual a empresa vencedora; como será realizado o trabalho, quantas horas diárias e quantos postos de horas em cada portaria; quanto aos finais de semana, se haverá funcionamento; quantos profissionais serão contratados; se terá algum critério especifico na seleção e contratação dos porteiros(as)
Ver. Miguel Crizel
REQ 126/2022 - Requer saber os números de atendimento dos meses de janeiro e fevereiro de 2022 do Pronto atendimento e da Emergência Covid
Ver. Miguel Crizel
REQ 108/2022 - Requer informar, diante da eminente possibilidade de privatização da CORSAN, a possibilidade de o Executivo Municipal encampar o serviço e a estrutura, visando manter a água e o saneamento públicos; a possibilidade de criar uma empresa pública de saneamento e abastecimento de água para Guaíba; caso positivo se há a possibilidade de, em caso de superávit, parte do retorno dos recursos para investimentos na infraestrutura da Cidade
Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas e Ver. Miguel Crizel
REQ 083/2022 - Requer saber se o conselho municipal do transporte, com aprovação do PL 4.392/2021, a qual institui recursos federais para o custeio de isenções a passageiros do transporte público acima de 65 anos, já se reuniu ou marcou reunião e se há um valor que irá impactar na redução das passagem no município; se não houve reunião, quando se realizará
Ver. Miguel Crizel
REQ 062/2022 - Requer informar quantos Funcionários Públicos Municipais concursados foram cedidos para outros órgãos ou entidades, e qual o tipo da cedência; quais aos valores gastos mensalmente com a cedência desses funcionários
Ver. Miguel Crizel
RMD 834/2022 - Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger
Ver. Miguel Crizel
RMD 569/2022 - Requer criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba
Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Marcos SJ e Ver. Juliano Ferreira
RMD 559/2022 - Convoca o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação e o Secretario da Fazenda a comparecer em sessão Ordinária na Câmara para prestar informações sobre a concorrência publica 005/2022 e os atos tomados pela comissão que avaliou o processo de cedências de áreas no distrito industrial do nosso município.
Ver. Miguel Crizel
RMD 403/2022 - Requer oficiar ao Governador do Estado, AGERGS e à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para que informem se há possibilidade de o Governo do Estado subsidiar o transporte intermunicipal entre Guaíba e Porto Alegre
Ver. Miguel Crizel
RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa?
Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia
RMD 206/2022 - Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio á Coleta Seletivo de Lixo na Cidade de Guaíba
Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Medeiros
RMD 179/2022 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, à 12. ª CRE e à SEDUC - RS, para que informe se há possibilidade de cedência do prédio da E.E.E.F Albino Hackmann para a instalação de uma EMEI no município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
RMD 067/2022 - Requer instalação de Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais e dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Tiago Green
IND 4375/2022 - Solicita retirada de galhos da Rua Davi Canabarro
Ver. Miguel Crizel
IND 3906/2022 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Mal. Floriano, Bairro Alvorada.
Ver. Miguel Crizel
IND 3905/2022 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Tiradentes, Bairro Alvorada.
Ver. Miguel Crizel
IND 3904/2022 - Solicita sinalização de transito em torno da escola Darcy Berbigier.
Ver. Miguel Crizel
IND 3231/2022 - Solicita operação tapa-buraco na Rua 21, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 3230/2022 - Solicita conserto de bocas de lobo na Rua 21, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 2899/2022 - Solicita troca de iluminação pública na Rua Atalante dos Santos, Bairro Cel. Nassuca
Ver. Miguel Crizel
IND 2898/2022 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Alan Kardec, Bairro Moradas Da Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 2845/2022 - Solicita patrolamento na Rua Três, no Bairro Pedras Brancas
Ver. Miguel Crizel
IND 2842/2022 - Solicita que seja feita troca de lâmpada na Rua General Neto.
Ver. Miguel Crizel
IND 2841/2022 - Solicita patrolamento na Rua Atalante dos Santos, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 2786/2022 - Solicita troca de lâmpadas
Ver. Miguel Crizel
IND 2716/2022 - Solicita colocação de placa de sinalização
Ver. Miguel Crizel
IND 2579/2022 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Simões Lopes Neto, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 2564/2022 - Solicita troca de lâmpada na Rua Curitiba, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 2535/2022 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cesar Passarinho, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 2534/2022 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cesar Passarinho, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 2533/2022 - Solicita patrolamento na Rua Pedras Brancas, Bairro Centro.
Ver. Miguel Crizel
IND 2470/2022 - Solicita limpeza com hidrojato nas boca de lobos da Oscar Norberto T Linck esquina com a Av. Prof. João José Wust
Ver. Miguel Crizel
IND 2464/2022 - Solicita instalação, com urgência, de redutor de velocidade, ou algo similar, na Rua Jorge de Matos Savedra, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 2436/2022 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua X18, Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 2428/2022 - Solicita patrolamento e encascalhamento, na Rua 9, IPE.
Ver. Miguel Crizel
IND 2427/2022 - Solicita patrolamento e encascalhamento, na Rua Petim, São Jorge.
Ver. Miguel Crizel
IND 2411/2022 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Fernando Ferrari, Corronel Nassuca
Ver. Miguel Crizel
IND 2410/2022 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Amapá, Bairro Corronel Nassuca
Ver. Miguel Crizel
IND 2409/2022 - Solicita troca de lâmpada na Rua Anita Garibaldi, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 2342/2022 - Solicita operação tapa-buracos
Ver. Miguel Crizel
IND 2341/2022 - Solicita patrolamento
Ver. Miguel Crizel
IND 2260/2022 - Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua Santo Onofre, Bairro Vila Jardim
Ver. Miguel Crizel
IND 1820/2022 - Solicita manutenção em duas paradas de ferro localizadas na Av. Nestor de Moura Jardim
Ver. Miguel Crizel
IND 1689/2022 - Solicita que seja alterado o transito da rua Flávio Santana (antiga x4), liberando para ambos sentidos entre a rua Oscár Norberto T Linck e a rua Walter Hoff, no bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 1276/2022 - Solicita que seja colocada uma placa de trânsito na Rua Evaristo Lopes, 20 metros antes da rotatória, identificando que a esquerda dá rótula, sentido Rua Cel. Inácio de quadros (Prefeitura Municipal), a direita de quem vem da Rua Evaristo Lopes (sentido centro), e principalmente identificar para quem vem da Rua Evaristo Lopes fazendo a Rótula, sentido Av. Estrutural Norte é contra mão.
Ver. Miguel Crizel
IND 1214/2022 - Solicita troca de duas luminárias na Rua Osvaldo jardim, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 1042/2022 - Solicita roca de lâmpada na Rua CC (Morro da Guampa) em frente ao nº 77, no Bairro Columbia City
Ver. Miguel Crizel
IND 1025/2022 - Solicita patrolamento e encascalhamento, nas ruas da Vila Bença, no bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 809/2022 - Solicita operação de limpeza com roçada na Praça Jardim dos Lagos, localizada na Rua Josué Guimarães, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 656/2022 - Solicita limpeza e roçada no largo José Claudio Machado.
Ver. Miguel Crizel
IND 570/2022 - Solicita que seja patrolado, colocado saibro e cascalho, para deixar as ruas do Assentamento 19 de Setembro em condições de trafegabilidade.
Ver. Miguel Crizel
IND 519/2022 - Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua Atalante dos Santos, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 517/2022 - Solicita patrolamento e encascalhamento, na Rua 31 de Março, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 516/2022 - Solicita limpeza e roçada na Rua Pedras Brancas, Bairro Centro.
Ver. Miguel Crizel
IND 514/2022 - Solicita que seja realizada limpeza e roçada na Rua David Canabarro e na Travessa Jorge Elejalde.
Ver. Miguel Crizel
IND 512/2022 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Fernando Ferrari, Bairro Coronel Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 511/2022 - Solicita reparos nos postes de iluminação da escadaria 14 de outubro.
Ver. Miguel Crizel
IND 508/2022 - Solicita troca de lâmpada na Rua Anita Garibaldi, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 429/2022 - Solicita limpeza e roçada no canteiro central da Av. Dona Frutuosa.
Ver. Miguel Crizel
IND 428/2022 - Solicita pavimentação na Avenida Professor João José Wust, no trecho em frente ao Campo do Àguia
Ver. Miguel Crizel
IND 427/2022 - Solicita manutenção das faixas de segurança na Avenida Dona Frutuosa, próximas à Escola Inácio de Quadros
Ver. Miguel Crizel
IND 375/2022 - Solicita tampa de bueiro na Av. Mauricio Lessa, esquina com a Rua Albino Hackmann.
Ver. Miguel Crizel
IND 319/2022 - Solicita troca de lâmpada na Rua Cel. Inácio de Quadros, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 187/2022 - Solicita operação tapa-buracos na Rua João Arruda de Oliveira, antiga B7, Bairro Colina
Ver. Miguel Crizel
IND 121/2022 - Solicita troca de lâmpada na Rua Onze, na Cohab, Bairro Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
IND 117/2022 - Solicita troca de lâmpada na Rua Erico Verissimo, Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Miguel Crizel
IND 113/2022 - Solicita troca de lâmpada na Rua Assis Pereira Soares, Bairro Fatima
Ver. Miguel Crizel
IND 111/2022 - Solicita limpeza e roçada na praça da Luz
Ver. Miguel Crizel
MOC 024/2022 - Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba, a ser encaminhada ao Conselho de Administração e Diretoria da Unimed Porto Alegre, para que não encerrem os trabalhos de atendimento neste município, e que este Legislativo Municipal interceda junto aos órgãos competentes e a iniciativa privada solicitando apoio e promovam o estabelecimento gesta unidade hospitalar na cidade
Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Dr. João Collares, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green
MOC 010/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n˚ 2564/2020, em tramitação na Câmara Federal.
Ver. Miguel Crizel
MOC 009/2022 - Moção de Protesto à ser encaminhada para AGERGS, METROPLAN e CATSUL, em relação ao aumento das tarifas do transporte Hidroviário, travessia Guaíba/Porto Alegre
Ver. Miguel Crizel
MOC 004/2022 - Os vereadores que esta subscrevem encaminham moção de apelo ao Governo do Estado, que é o poder concedente, à ANEEL, a agência reguladora nacional e à AGERGS, agência reguladora estadual, e também ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Contas da União, quanto à evidente piora nos serviços de eletricidade pela CEEE Equatorial.
Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana
PLL 187/2021 - Obriga os condomínios residenciais de Guaíba a comunicar, aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos
Ver. Miguel Crizel
PLL 156/2021 - “Denomina a casa de acolhimento de Guaíba com o nome de casa de acolhimento Flávio Luís Souza Ribeiro
Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha
PLL 135/2021 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Guaíba - SIMRECAN
Ver. Miguel Crizel
PLL 112/2021 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 100/2021 - Suspende a execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Guaíba até que sejam cessados os efeitos do Decreto Municipal n° 37/2020, de 21 de março de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública
Ver. Miguel Crizel
PLL 091/2021 - Concede o Título de cidadão Guaibense ao Senhor José Evaristo da Rosa Vargas
Ver. Miguel Crizel
PLL 079/2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência
Ver. Miguel Crizel
PLL 073/2021 - Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus, de placas com indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e metropolitano
Ver. Miguel Crizel
PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu
PLL 063/2021 - Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 056/2021 - Institui o Programa IPTU Verde no Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 046/2021 - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providencias.
Ver. Miguel Crizel
PLL 014/2021 - Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município, por meio eletrônico no Sítio Eletrônico Oficial e expresso no mural da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 012/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PR 020/2021 - Dispõe sobre a tramitação e análise das Emendas Impositivas ao orçamento
Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Leticia Maidana
REQ 665/2021 - Requer saber o prazo de conclusão das obra na Rua Lourival Luiz da Cunha
Ver. Miguel Crizel
REQ 662/2021 - Requer saber o momento quantas empresas aderiram ao Refis 2021 e o valor arrecadado até a presente data
Ver. Miguel Crizel
REQ 630/2021 - Requer saber a possibilidade um estudo de viabilidade técnica e financeira para uma pista de atletismo no entorno do campo do coelhão
Ver. Miguel Crizel
REQ 595/2021 - Em que data está prevista a abertura da ESF do Bairro Ermo, bem como qual a cobertura que temos em nosso município e o percentual de atendimentos a população realizados pelo programa estratégico saúde da família? Ademais, há a possibilidade de se ter volante da vacina em postos e ESF, as quais não possuem sala de vacinação, com o acompanhamento de uma vacinadora com cadastro do bolsa família?
Ver. Miguel Crizel
REQ 572/2021 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal propor alteração da Lei n.º 1622/2001, que estabelece a data base dia 1º de março de cada ano para dia 1º de janeiro de cada ano; e se há possibilidade de ser incluído na LDO de 2022 um aumento de 10% para o funcionalismo público
Ver. Miguel Crizel
REQ 496/2021 - Requer informar o valor gasto por mês e ano com o container das artesãs; se há a possibilidade de troca por um container maior
Ver. Miguel Crizel
REQ 435/2021 - Requer saber a possibilidade da implantação de uma plataforma Banco de Oportunidade no site do executivo; que possibilitaria divulgação de vagas de emprego nas empresas, indústrias, comércios, etc e que disponibilizaria também ao cidadão, a procura de vaga, a oportunidade de divulgar seu currículo
Ver. Miguel Crizel
REQ 380/2021 - Requer saber a possibilidade de Guaíba receber uma Escola Adventista
Ver. Miguel Crizel
REQ 374/2021 - Requer saber a viabilidade de afixar nos brinquedos das praças públicas do município, as descrições adequadas para seu funcionamento
Ver. Miguel Crizel
REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista
REQ 270/2021 - Requer saber a viabilidade de retirada da Ciclovia da Rua Sergio Luiz Coutinho Garcia (antiga X-1) no Bairro Moradas da Colina
Ver. Miguel Crizel
REQ 200/2021 - Requer informar a viabilidade de converter o Vale Transporte, em Vale Internet aos professores da Rede Municipal de Ensino, enquanto perdurar o Estado de calamidade pública gerado pela pandemia da Covid-19
Ver. Miguel Crizel
REQ 177/2021 - Requer informar se há projeto para instalação de um Ecoponto no bairro Pedras Brancas e qual a previsão de entrega dessa obra
Ver. Miguel Crizel
REQ 165/2021 - Requer saber Existe no plano de ação da Associação Vila Nova a contratação de mais um médico(a) para atendimento dos munícipes internados(as) na ala COVID-19 no turno da noite.
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana
REQ 148/2021 - Requer saber o valor gasto nos contratos de médicos, enfermeiros e motoristas em 2020; quantos funcionários concursados estão lotados na SAMU atualmente; o valor gasto com material medico e insumos em 2020; o valor gasto com a manutenção e combustível das ambulâncias do SAMU em 2020; o valor gasto com o aluguel da base da SAMU em 2020
Ver. Miguel Crizel
REQ 142/2021 - Requer informar quantas escolas municipais foram furtadas nos últimos três meses; se a prefeitura tem contrato com empresas de segurança patrimonial, que sejam responsáveis pela segurança e monitoramento das escolas municipais; quantas escolas tem câmera de segurança
Ver. Miguel Crizel
REQ 107/2021 - Requer informar os Programas Municipais voltados para atender a população da Melhor idade; se meio a Pandemia da COVID-19, existe algum Programa Municipal em atividade sendo desenvolvidos com os Idosos
Ver. Miguel Crizel
REQ 084/2021 - Requer informar, a respeito da vacinação contra a COVID19, qual a porcentagem de pessoas idosas receberão a vacina ainda nesse primeiro semestre; se farão vacinação a domicílio em idosos com dificuldade em se locomover, ; como farão a vacinação em lares de idosos de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
REQ 043/2021 - Requer saber a viabilidade de ser aberto um processo licitatório para colocação de um Bar ou Lancheria, para atender aos médicos, enfermeiros, pacientes e a população em geral que circula pelo Pronto Atendimento e Hospital Berço Farroupilha
Ver. Miguel Crizel
RMD 624/2021 - Requer informar a viabilidade da instalação de um Bicicletário no estacionamento da Câmara de Vereadores
Ver. Miguel Crizel
RMD 406/2021 - Requer oficiar ao DNIT para que informe a possibilidade de melhor sinalização na rodovia federal BR-116, entre os Km 306, 307 e 308, entrada do Bairro Pedras Brancas, em razão das novas lombadas eletrônicas instaladas que estão precárias e necessitando de maior sinalização em ambos os lados
Ver. Miguel Crizel
RMD 310/2021 - Requer saber a viabilidade do Posto de Identificação do IGP/RS, localizado na Secretária de Assistência Social do Município, ser transferido para o Fórum de Guaíba
Ver. Miguel Crizel e Ver. Airton Elegância
RMD 287/2021 - Requer concessão de Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor José Evaristo da Rosa Vargas
Ver. Miguel Crizel
RMD 005/2021 - Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana com foco no Transporte Municipal e Intermunicipal
Ver. Miguel Crizel
RMD 004/2021 - Frente Parlamentar Pró-Regulamentação Fundiária
Ver. Miguel Crizel
RMD 003/2021 - Frente Parlamentar de Apoio à Família
Ver. Miguel Crizel
IND 1585/2021 - Solicita patrolamento na rua Rua Artur F de Oliveira, Bairro Jardim Iolanda
Ver. Miguel Crizel
IND 1584/2021 - Solicita que seja feita a manutenção ou troca da lâmpada no poste que fica localizando entre os numero 60 e 80 na Rua Rio branco, Bairro Coronel Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 1583/2021 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão na Avenida Dona Frutuosa, Bairro Coronel Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 1581/2021 - Solicita patrolamento nas ruas do IPE
Ver. Miguel Crizel
IND 1580/2021 - Solicita que seja feito uma operação tapa buracos na Rua Santa Clara, principalmente na extensão entre os trecho da Rua Josué Guimarães e Província de São Pedro, no Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 1579/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua João Goulart, Bairro Jardim Iolanda
Ver. Miguel Crizel
IND 1537/2021 - Solicita que seja feita troca de lâmpada na Rua Fernando Ferrari, em frente ao numero 172 no bairro Coronel Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 1536/2021 - Solicita que seja feita troca de lâmpada na Rua Onze, bloco 111, em frente ao apt. 08 no bairro Cohab.
Ver. Miguel Crizel
IND 1436/2021 - Solicita que seja colocado um redutor de velocidade na rua Professor Luís Carlos, Bairro Columbia City.
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IND 1419/2021 - Solicita operação de conserto, restauração, em toda extensão, nas duas vias, da Rua General Neto, Bairo Corronel Nassuca
Ver. Miguel Crizel
IND 1418/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Serrinha, antiga 15, Bairro São Jorge
Ver. Miguel Crizel
IND 1417/2021 - Solicita que seja feita troca de lâmpada na rua Prof. João Nunes de Vargas, em frente ao numero 455 no bairro Jardim Iolanda.
Ver. Miguel Crizel
IND 1416/2021 - Solicita que seja feita troca de lâmpada na rua Soledade, em frente ao numero 195 no bairro São Francisco .
Ver. Miguel Crizel
IND 1415/2021 - Solicita que seja feita troca de lâmpada na rua 1, em frente ao numero 371 no bairro São Francisco / Vera cruz .
Ver. Miguel Crizel
IND 1414/2021 - Solicita que seja feita limpeza e manutenção da boca de lobo localizada na rua Leopoldo Rassier, nº 242, bairro Jardim dos Lagos
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IND 1413/2021 - Solicita que seja feito operação tapa buracos na Rua Noel Guarany no Bairro Jardim dos Lagos.
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IND 1354/2021 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Hélio Infra Pires, Bairro Santa Rita
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IND 1353/2021 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Fernando Ferrari, Corronel Nassuca
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IND 1352/2021 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Amapá, Bairro Coronal Nassuca
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IND 1351/2021 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 14, Bairro Santa Rita
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IND 1350/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua 11, Bairro Santa Rita
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IND 1349/2021 - Solicita instalação de canos e rede de esgoto na Rua 1, da esquina com Avenida (A) até a Rua 2, no Bairro Vera Cruz
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IND 1348/2021 - Solicita reparo na iluminação pública na Avenida A
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IND 1347/2021 - Solicita colocação de canos para rede de Esgoto na Rua 3
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IND 1291/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua 31 de Março, Bairro Cel. Nassuca
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IND 1290/2021 - Solicita recolhimento dos galhos de Árvores que estão depositados em frente ao muro da AABB, na Rua 31 de Março, Bairro Cel. Nassuca
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IND 1182/2021 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Amapá no Bairro Coronel Nassuca
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IND 1181/2021 - Solicita patrolamento em toda a extensão da Rua Artur F de Oliveira, Bairro Jardim Iolanda
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IND 1180/2021 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cloaldo Bridi, Jardim Iolanda
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IND 1179/2021 - Solicita colocação de tampa de bueiro na Rua Josué Guimarães, esquina com Av. Santa Clara.
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IND 1080/2021 - Solicita que seja realizado o patrolamento na Rua Máximo Laviaguerre, Coronel Nassuca.
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IND 1079/2021 - Solicita troca de lâmpada na na Avenida dos Presidentes, Bairro Florida
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IND 1078/2021 - Solicita o patrolamento na via e a instalação de canos para o escoamento da água, na Rua Travessa Três, Nova Guaíba.
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IND 1068/2021 - Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento, na Rua Artur F de Oliveira, no Bairro Jardim Iolanda.
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IND 1067/2021 - Solicita que seja realizado o patrolamento, na Avenida dos Presidentes, no Bairro Florida
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IND 1066/2021 - Solicita que seja feita troca de lâmpada na Rua Barra do Ribeiro
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IND 1065/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Caçapava do Sul, no Bairro Columbia City
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IND 895/2021 - Solicita limpeza na rede de esgoto da Rua Luiz Edgar Leite (antiga B-12), Moradas da Colina
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IND 832/2021 - Solicita troca de lâmpada na Av. Dona Frutuosa, Bairro Cel.Nassuca
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IND 710/2021 - Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua Atalante dos Santos, Bairro Cel. Nassuca
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IND 709/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Largo de Trinta e Cinco, Bairro Cel.Nassuca
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IND 697/2021 - Solicita reparo na iluminação pública na Rua João Longua, Bairro Bom Fim
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IND 693/2021 - Solicita limpeza e restauração da Praça, situada na Rua Lindolfo Collor, Bairro Florida.
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IND 692/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Antônio Inácio Galeão
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IND 691/2021 - Solicita capina e limpeza da praça situada na Rua Alagoas esquina com Sergipe
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IND 690/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Professora Consuelo, Bairro Columbia City
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IND 677/2021 - Solicita conserto na iluminação pública, na Rua Igrejinha, Bairro São Francisco.
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IND 676/2021 - Solicita reparo na iluminação pública, na Rua João Longua, Bairro Bom fim.
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IND 675/2021 - Solicita reparo na iluminação pública da Rua Ramão Correa, Bairro Bom Fim
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IND 674/2021 - Solicita reparo na iluminação pública, na Avenida Zeferino da Boa Vista, Bairro Bom Fim
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IND 673/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Prof. Wilson Larré Pereira, Bairro Colina
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IND 672/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Av. Belo Horizonte, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 671/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Simões Lopes Neto, Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Miguel Crizel
IND 670/2021 - Solicita vacinação imediata de Brigadianos, Bombeiros, Professores, Motoristas do transporte coletivo e garis.
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IND 546/2021 - Solicita conserto da calçada da R. Paulo De Souza Jardim.
Ver. Miguel Crizel
IND 545/2021 - Solicita a retirada da lixeira pública localizada em frente à Praça, na antiga Avenida B-1, Bairro Colina
Ver. Miguel Crizel
IND 544/2021 - Solicita operação tapa-buracos na Rua X 14, Bairro Colina
Ver. Miguel Crizel
IND 543/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua X14 , do inicio da rua até Av. X 13
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IND 542/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua R. Osvaldo R de Lemos, Bairro Columbia City.
Ver. Miguel Crizel
IND 541/2021 - Solicita instalação de redutores de velocidade e pintura nas faixas de segurança na Av. Osvaldo Linck, Bairro Columbia City
Ver. Miguel Crizel
IND 540/2021 - Solicita limpeza e manutenção de bocas de lobo na Rua. Prof. Luís Carlos Jardim, esquina com a Rua Mário Lessa, Bairro Columbia City
Ver. Miguel Crizel
IND 515/2021 - Solicita instalação de redutores de velocidade na Rua Farrapos, Bairro Coronel Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 477/2021 - Solicita limpeza e manutenção da boca de lobo na Av. Jose Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas
Ver. Miguel Crizel
IND 476/2021 - Solicita limpeza da boca de lobo na Rua 12 (doze), Bairro Pedras Brancas.
Ver. Miguel Crizel
IND 475/2021 - Solicita patrolamento e colocação de quebra molas em alguns pontos da via, na Estr. das Capororocas, Bairro Pedras Brancas
Ver. Miguel Crizel
IND 474/2021 - Solicita limpeza do valo na Rua 05, Bairro Pedras Brancas
Ver. Miguel Crizel
IND 420/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Érico Veríssimo, Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Miguel Crizel
IND 419/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Noel Guarani, Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Miguel Crizel
IND 418/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Carlos Reverbel, Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Miguel Crizel
IND 416/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Leopoldo Rosier, Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Miguel Crizel
IND 415/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua O tempo e o Vento, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 414/2021 - Solicita limpeza e instalação de tapumes no pátio do futuro ginásio de esportes localizado na Rua Paraíba, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 366/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Anita Garibaldi, Bairro Jardim dos Lagos, na quadra entre a Av. Ponche Verde e a Rua Teixeirinha
Ver. Miguel Crizel
IND 336/2021 - Solicita que o Executivo Municipal interceda junto ao Executivo Estadual a fim de sugerir ao Sr. Governador do Estado que determine a CEEE e CORSAN que se abstenham de efetuar a suspensão de seus serviços a consumidores por falta de pagamento enquanto durarem os efeitos restritivos da Bandeira Preta.
Ver. Miguel Crizel
IND 157/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Anita Garibaldi, Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Miguel Crizel
IND 156/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Rua Macapá, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 155/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Dois, no Ipe, Bairro Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
IND 154/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Fernando Ferrari, Bairro Cel. Nassuca
Ver. Miguel Crizel
IND 153/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Atalante dos Santos, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 152/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Inácio de Quadros, entre a Rua Waldomiro Worm e Tv. Farrapos, Bairro Cel. Nassuca
Ver. Miguel Crizel
IND 151/2021 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Fernando Ferrari, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 150/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua General Neto, Bairro Cel.Nassuca
Ver. Miguel Crizel
IND 149/2021 - Solicita serviço de roçada e limpeza do valo que fica junto a fazenda do IPE ao longo da Rua 1.
Ver. Miguel Crizel
IND 148/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Dona Tereza Spagiari, Bairro Alegria
Ver. Miguel Crizel
IND 147/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Atalante dos Santos, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 146/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua 46, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 145/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua 02(Dois), Bairro Nova Guaiba.
Ver. Miguel Crizel
IND 144/2021 - Solicita troca de lâmpada na Estrada D, Bairro Pedras Brancas.
Ver. Miguel Crizel
IND 143/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Av. Fortaleza e na Rua Florianópolis, Bairro Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
IND 142/2021 - Solicita troca de lâmpadas de várias ruas no IPE, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
MOC 027/2021 - Moção de Esclarecimento, a ser encaminhada as Empresas com serviços de internet no município por deixarem, tanto na troca como na manutenção da fiação, cabos soltos em vias públicas
Ver. Cristiano Eleu, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ e Ver.ª Carla Vargas
MOC 025/2021 - Moção em apoio aos aprovados excedentes no processo seletivo do curso técnico em segurança pública (CTSP-2021), do Corpo de Bombeiros Militar
Ver. Miguel Crizel
MOC 021/2021 - Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, 2ª Coordenadoria de Vigilância em Saúde, com cópia para Ministério Público de Guaíba para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Rosalvo Duarte
MOC 020/2021 - Moção de Apelo para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil e uma Delegacia Especializada em Atendimento de Grupos de Vulneráveis (crianças, adolescentes, mulheres, idosos, LGBTQIA+, etc).
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Cristiano Eleu, Ver. João Caldas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha
MOC 018/2021 - Moção de Apoio em favor à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves e Ver. Florindo Motorista
MOC 008/2021 - Moção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul
Ver. Miguel Crizel
MOC 005/2021 - Moção de Protesto e Repúdio às declarações feitas pelo servidor Municipal Sr. Israel Melo da Silva.
Ver. Miguel Crizel
REQ 212/2020 - Requer saber se há algum impedimento por parte da Prefeitura, para a liberação da venda de Gás veicular no posto em frente ao fórum
Ver. Miguel Crizel
REQ 190/2020 - Requer saber quais medidas foram tomadas e quais ainda vão ser feitas para amenizar os prejuízos dos proprietário de Vans escolares
Ver. Miguel Crizel
REQ 114/2020 - Requer saber se Prefeitura planeja alguma ação de Limpeza e desinfecção de ruas na cidade
Ver. Miguel Crizel
REQ 113/2020 - Requer saber a possibilidade dos profissionais que trabalham nas farmácias serem incluídos nesse primeiro grupo de vacinação conta a gripe
Ver. Miguel Crizel
REQ 110/2020 - Requer oficiar ao Executivo Municipal encaminhando sugestões para minimizar os efeitos no comercio e nos prestadores de serviço do município
Ver. Miguel Crizel
REQ 069/2020 - Requer saber se há dívida da Prefeitura com a empresa Pioneira de Saneamento e Limpeza Urbana Ltda.; se há alguma ação dessa contra a Prefeitura por falta de pagamento
Ver. Miguel Crizel
REQ 051/2020 - Conforme resposta ao requerimento 686/2019, o município conta com quase 50 médicos especialistas, sabendo disso, requer informar o tempo médio de espera para uma consulta com cardiologista, ortopedista, neurologista, psiquiatra e oftalmologista na rede básica do município; se há estudo para a volta do serviço de teleagendamentos no município
Ver. Miguel Crizel
REQ 026/2020 - Requer informações a respeito da Associação Mahatma Gandhi e seu contrato com a Prefeitura Municipal.
Ver. Miguel Crizel
RMD 112/2020 - Requer oficiar ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, ao Ministério da Cidadania, à Casa Civil, ao Senado e à Câmara Federal para que informe a previsão para o repatriamento dos Brasileiros que estão na África do Sul impossibilitados de retornar ao Brasil devido à pandemia de coronavírus
Ver. Miguel Crizel
RMD 109/2020 - Requer saber as medidas tomadas para amenizar o prejuízo no ano letivo do município; se a secretaria de educação estuda implantar plataforma ou aplicativo (EAD) para proporcionar aulas a distancia aos estudantes
Ver. Miguel Crizel
RMD 003/2020 - Requer oficiar à CEEE para que informe os motivos que ocasionaram a falta de Energia Elétrica nos dias de Chuva na cidade; as medidas tomadas para prevenir as rupturas dos cabos de energia, como e com qual frequência são realizadas as manutenções destes cabos; por que existe uma demora muito grande quando são solicitadas as chamadas de emergência
Ver. Miguel Crizel e Ver. Ale Alves
IND 213/2020 - Solicita pintura de amarelo no meio fio do canteiro central da Av. Lupicínio Rodrigues.
Ver. Miguel Crizel
IND 212/2020 - Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua E, Bairro Nova Guaíba.
Ver. Miguel Crizel
IND 211/2020 - Solicita troca de uma lâmpada queimada na Tv. Alegria, esquina com a Rua Rui Barbosa
Ver. Miguel Crizel
IND 210/2020 - Solicita manutenção elevando a caixa da boca de lobo, localizada na Est,Dr, José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas.
Ver. Miguel Crizel
IND 209/2020 - Solicita patrolamento e encascalhamento da Rua Atalante dos Santos, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 208/2020 - Solicita roca de lâmpada na Rua Curitiba, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 207/2020 - Solicita boca de lobo e nivelamento na Rua Três, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 206/2020 - Solicita operação tapa buracos na R. Noel Guarany no Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 205/2020 - Solicita poda nas árvores situada na Rua Padre Cacique, Bairro Vila Nova.
Ver. Miguel Crizel
IND 204/2020 - Solicita troca de lâmpada na Rua Maceió, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 171/2020 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Humberto de Campos, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 169/2020 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Cuiabá Bairro Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
IND 165/2020 - Solicita recolhimento de lixos e galhos de árvores na Rua Ladeira, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 164/2020 - Solicita operação tapa buracos na Rua Fernando Ferrari, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 163/2020 - Solicita operação tapa buracos na Rua Pernambuco, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 162/2020 - Solicita patrolamento e encascalhamento da Rua Trinta e Um de Março, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 161/2020 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Anita Garibaldi, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 130/2020 - Solicita que seja feita troca de lâmpadas na Av. Adão Foques, nº 4052, Bairro Florida.
Ver. Miguel Crizel
IND 129/2020 - Solicita serviço de roçada no Bairro IPE e principalmente no entorno da Fazenda do IPE.
Ver. Miguel Crizel
IND 128/2020 - Solicita que seja feita limpeza nas servidões localizadas no Bairro Parque Florida.
Ver. Miguel Crizel
IND 088/2020 - Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua Atalante dos Santos, Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 081/2020 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Dois, Bairro Ipe
Ver. Miguel Crizel
IND 080/2020 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Anita Garibaldi, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 079/2020 - Solicita troca de lâmpada na Rua Oito esquina com a Rua Um, Bairro Ipe.
Ver. Miguel Crizel
PLL 092/2019 - Dispõe sobre a implantação da Patrulha Escolar Municipal – PEM e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 089/2019 - “Institui que seja entregue um certificado ao Servidor Público Municipal ao se aposentar em homenagem por serviços prestados ao Município de Guaíba e dá outras
providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 087/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder um dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos na data de seus respectivos aniversários e da outras providencias
Ver. Miguel Crizel
PLL 086/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “QUEBRANDO O SILÊNCIO” da Igreja Adventista do
Sétimo Dia, no município de Guaiba, e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 051/2019 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais
Ver. Miguel Crizel
PLL 044/2019 - Dá denominação a praça localizada no Bairro Centro ao lado da Praça da Maçã.
Ver. Miguel Crizel
PLL 022/2019 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial
Ver. Miguel Crizel
REQ 710/2019 - O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue referente a Lei Nº 308/2013 e solicita: A prorrogação de mais um ano da Lei Nº 308/2013. Levantamento do número de regularizações executadas a partir da vigência da presente Lei. Levantamento do valor recolhido em taxas de regularização em função da presente Lei, por ano vigente. Levantamento de variação incidente sobre IPTU em função das regularizações beneficiadas pela presente Lei. Levantamento do numero de terrenos baldios, regularizados com a presente Lei transformados em predial.
Ver. Miguel Crizel
REQ 686/2019 - Requer saber quantos médicos especialistas o município conta atualmente em toda rede de atendimento SUS; o número médio de atendimentos mês realizados em toda a rede básica do município
Ver. Miguel Crizel
REQ 685/2019 - Requer informar se há fiscalização de vídeo monitoramento nos ecopontos; em quais pontos; se multas já foram aplicadas, quais multas e em quais pontos; se há projeto para instalação de um ecoponto no Bairro Pedras Brancas
Ver. Miguel Crizel
REQ 675/2019 - Requer informar se o município fica com algum percentual do que é cobrado na conta de luz dos munícipes; se esse recurso é investido na melhoria da iluminação pública; se há projeto para troca das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led no município
Ver. Miguel Crizel
REQ 673/2019 - Requer saber há quantos anos o mercado público de Guaíba está desativado; se o município recebeu verba estadual ou federal para sua revitalização; se há previsão para executar a obra do mercado e se existe um prazo para seu inicio e término; se há estudo para fazer uma PPP no mercado.
Ver. Miguel Crizel
REQ 647/2019 - Requer informar como as entidades e igrejas sem fins lucrativos aderem a isenção do IPTU prevista no código tributário Municipal
Ver. Miguel Crizel
REQ 646/2019 - Requer saber se há possibilidade de construir um Ecoponto no Bairro Nova Guaíba
Ver. Miguel Crizel
REQ 561/2019 - Requer saber a possibilidade de colocar pontos de embarque e desembarque para usuários de transporte por aplicativos nas Ruas São José, 20 de Setembro, Bento Gonçalves e Cônego Scherer
Ver. Miguel Crizel
REQ 525/2019 - Requer informar a Possibilidade de no próximo evento da Semana Farroupilha, em 2020, ele sendo organizado nas dependências do Parque esportivo Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão), o estacionamento ser cedido a entidades como APAE, PROJARI, Banco de Alimentos, entre outras entidades Cadastradas no COMDICA.
Ver. Miguel Crizel
REQ 524/2019 - Requer saber se a Prefeitura Municipal tem a intenção de criar um espaço de lazer com pracinha na área verde do Bairro Parque Florida.
Ver. Miguel Crizel
REQ 499/2019 - Requer informar quando será providenciado o inicio da obra do muro da Escola Escola Municipal de Ensino Fundamental Amadeu Bolognesi
Ver. Miguel Crizel
REQ 498/2019 - Requer saber por que em alguns postos de Saúde não estão sendo oferecidas vacinas para as crianças; se há falta de abastecimento nos postos; como funciona o sistema de abastecimento das vacinas nos postos de saúde; com que frequência é feita a reposição do estoque
Ver. Miguel Crizel
REQ 432/2019 - Requer informar qual laboratório realiza os exames laboratoriais solicitados pelo Pronto Atendimento com cópia do contrato; quantos exames são realizados por mês; de que forma são transportadas as amostras para o laboratório; se o Pronto Atendimento possui aparelho para realizar eletrocardiograma; se na sala de estabilização ou (vermelha) há algum aparelho com defeito ou em falta para atendimento adequado
Ver. Miguel Crizel
REQ 430/2019 - Requer informar se o prefeito autorizou a operação de retirada de placas dos comerciantes; qual secretário autorizou; quantas foram aplicadas; se não teria como advertir antes da retirada
Ver. Miguel Crizel
REQ 400/2019 - Requer saber quais creches serão abertas pelo município; a data de abertura destas creches; a previsão de novas vagas para crianças que estas creches terão
Ver. Miguel Crizel
REQ 395/2019 - Requer saber o valor gasto em combustível na frota de veículos da prefeitura por mês; quantos veículos a prefeitura possui; quantos e quais estão em estado de funcionamento; qual o gasto mensal para a manutenção da frota; quantos e quais veículos estão parados por falta de manutenção; se há previsão de leilão para os veículos parados por falta de manutenção
Ver. Miguel Crizel
REQ 391/2019 - Quando será entregue o Plano de Mobilidade de Guaíba? Quando será realizada a licitação da Área Azul no nosso Município? Há previsão de aumento de vagas da Área Azul? Existe um interesse, e então uma previsão de consultar a comunidade para aumento de Área Azul? Será realizada alguma audiência Pública sobre o Plano de Mobilidade?
Ver. Miguel Crizel
REQ 339/2019 - Requer saber a possibilidade do Servidor Publico Fernando Maganha ocupar a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança com a função de Secretario
Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas
REQ 334/2019 - Requer saber quando foi feita a ultima fiscalização Ambiental, pelo município ou pela FEPAM, na Empresa SULINA, localizada na Av. das Indústrias no Bairro São Francisco; quais foram os resultados destas fiscalizações; onde são descartados os resíduos dessa empresa; essa área de descarte tem licenciamento na FEPAM; a empresa já foi autuada alguma vez pela Prefeitura, FEPAM ou outro órgão competente; ele recebe algum beneficio fiscal do município; qual a receita essa empresa gera para o município; qual o numero de funcionários Diretos a empresa possui e quantos são residentes no município
Ver. Miguel Crizel
REQ 302/2019 - Requer informar a possibilidade da liberação dos alunos das escolas do município, e dos servidores públicos para assistirem aos jogos da seleção brasileira feminina na Copa da França de 2019, igual aos moldes que foi feito para seleção masculina de futebol.
Ver. Miguel Crizel
REQ 282/2019 - Requer enviar cópia do cronograma de limpeza da cidade para 2019 - 6 meses que faltam e cópia do contrato da empresa que presta serviço de limpeza urbana.
Ver. Miguel Crizel
REQ 240/2019 - Requer informar a relação de todos Técnicos de Enfermagem ativos no município e sua respectiva lotação de posto trabalho; quantos estão em desvio de função e qual a respectiva justificativa para tal ato, já que na escala demonstra déficit de no minimo 12 profissionais Técnicos em Enfermagem; por que o Executivo Municipal tem agilidade quando faz reformulação administrativa com aumento de quadro de cargos comissionados e deixou a situação da saúde neste ponto, uma vez que os procedimentos realizados pela atenção básica e Pronto Atendimento são ressarcidos pelo Governo Federal; por que o Executivo não abre mais vagas para Técnicos em Enfermagem
Ver. Miguel Crizel
REQ 227/2019 - Qual a possibilidade de dedetização do Cemitério Municipal de Guaíba?
Ver. Miguel Crizel
REQ 154/2019 - Requer com urgência obras de recuperação na rua João Uranga
Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel
REQ 117/2019 - Segundo a Lei n° 1027/90 cabe aos donos de imóveis e terrenos a construção de calçadas e a sua conservação, e cabe à prefeitura fiscalizar e notificar os proprietários que não estiverem de acordo com a Lei acima citada, portanto, questiono: 1. Existe fiscalização regular nas calçadas da nossa cidade? 2. Quantas notificações o setor de fiscalização da prefeitura realizou no ano de 2018 e nos 3 primeiros meses de 2019?
Ver. Miguel Crizel
REQ 090/2019 - Quantos Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Técnicos em Radiologias contratados e concursados existem atualmente no quadro de servidores de Guaíba? Quantos médicos estão disponíveis durante cada turno? Qual o número médio de atendimentos realizados no Pronto Atendimento - PA no ano de 2019?
Ver. Miguel Crizel
REQ 068/2019 - Requer saber se existe profissional habilitado na área de segurança contratado para atender as escolas do município;Como é feita esta contratação
Ver. Miguel Crizel
REQ 048/2019 - Requer a Mesa Diretora amparados no artigo 21 da Lei Orgânica, convocar a Secretária de Educação, Virgínia Guimarães a comparecer em sessão ordinária na Câmara para prestar informações sobre os problemas estruturais em escolas do município de Guaíba e, em específico da Escola Zilá Paiva, Bairro Jardim dos Lagos
Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Miguel Crizel
REQ 043/2019 - Requer saber a a possibilidade de modificar a posição da porta da Casa do Artesão da Praça da Bandeira
Ver. Miguel Crizel
RMD 716/2019 - Solicita sessão solene e entrega de placa alusiva para homenagear a Igreja CHARIS de Guaíba, pelos seus 10 anos de atividades neste Município.
Ver. Miguel Crizel
RMD 476/2019 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12.ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria da Educação do Estado e Ministério da Educação, para que informe a Possibilidade de Colocar Guaíba à disposição para receber a Escola Civil Militar do Governo Federal
Ver. Miguel Crizel
RMD 390/2019 - Solicita uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva para homenagear os 10 anos de Operação da empresa CMPC em Guaiba.
Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas
RMD 385/2019 - Solicita a criação de uma Comissão Especial de acordo com o Art. 51 do Regimento Interno, para acompanhar e auxiliar as tratativas de regularização fundiária do bairro IPE, junto a Secretaria de Obras e Habitação do estado.
Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Nelson do Mercado
RMD 303/2019 - Cria a Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana.
Ver. Miguel Crizel
RMD 267/2019 - Requerem o registro da Frente Parlamentar pela manutenção do 31º Batalhão de Polícia Militar em Guaíba
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver. Jonas Xavier
RMD 266/2019 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Ministério Família de Deus de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
RMD 217/2019 - Requer convocar os Secretários da Fazenda e do Planejamento, para comparecer nesta Casa, dentro do prazo legal de 45 dias, afim de trazer esclarecimentos relativos ao IPTU
Ver. Ale Alves, Ver. Miguel Crizel e Ver. Florindo Motorista
RMD 213/2019 - Requer oficiar ao Coren RS para que fiscalize as escalas de trabalho e rotinas da equipe de enfermagem do Pronto Atendimento - PA
Ver. Miguel Crizel
RMD 151/2019 - Requer saber quantas creches estão paradas, aguardando inauguração; quantas vagas somariam no total e se há prazo para inauguração
Ver. Miguel Crizel
RMD 099/2019 - Requer informar quantos cargos em comissão estão contratados nesta Casa; quantos funcionários concursados fazem parte do quadro de carreira; quantos estão em Função Gratificada - FG; o gasto mensal e anual com a folha de pagamento
Ver. Miguel Crizel
IND 713/2019 - Solicita operação especial de limpeza e patrolamento na Rua Maceió, Bairro Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
IND 712/2019 - Solicita colocação dos canos que ainda não foram instalados na Rua E, Bairro Nova Guaíba.
Ver. Miguel Crizel
IND 711/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua 55, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 710/2019 - Solicita operação tapa-buraco em toda extensão na Rua X18, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 709/2019 - Solicita limpeza na Orla das praias Florida e Alegria.
Ver. Miguel Crizel
IND 708/2019 - Solicita patrolamento em todas as ruas possíveis, ensaibramento na rua 7 e limpeza do valo no final da Rua 3, no Bairro IPÊ.
Ver. Miguel Crizel
IND 707/2019 - Solicita limpeza para desentupir boca de lobo localizada entre as Ruas Macapá e Fortaleza, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 689/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Carlos Reverbel, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 688/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Noel Guarani, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 588/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua B11, Bairro Colina
Ver. Miguel Crizel
IND 587/2019 - Solicita limpeza na Rua e aumento das bocas de lobo na Rua B11, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 586/2019 - Solicita limpeza na Rua Salustiano Avelino Ribeiro no Bairro Colina, e quando possível o asfaltamento da mesma, assim como aumento das bocas de lobo desta Rua.
Ver. Miguel Crizel
IND 585/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua B12, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 570/2019 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Florianópolis, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 549/2019 - Solicita troca de lâmpadas na Rua João Uranga, Bairro Colina
Ver. Miguel Crizel
IND 537/2019 - Solicita manutenção elevando a caixa da boca de lobo na Rua José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas.
Ver. Miguel Crizel
IND 536/2019 - Solicita retirada de "entulhos" na Rua Joaquim Ribeiro, Bairro Centro e colocação de placa de Proibido por Lixo.
Ver. Miguel Crizel
IND 534/2019 - Solicita que o caminhão de recolhimento de lixo passe periodicamente, ao menos uma vez na semana e em dia fixo, no Bairro Petim.
Ver. Miguel Crizel
IND 533/2019 - Solicita limpeza nas servidões localizadas no Bairro Parque Florida.
Ver. Miguel Crizel
IND 532/2019 - Solicita horários de ônibus no bairro Petim e California City.
Ver. Miguel Crizel
IND 531/2019 - Solicita operação tapa-buracos e revitalização da Rua C, Bairro Columbia Cyti.
Ver. Miguel Crizel
IND 530/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Aparicio Silva Rillo, Bairro Jardim dos Lagos 2
Ver. Miguel Crizel
IND 529/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua 5, Bairro Nova Guaiba.
Ver. Miguel Crizel
IND 528/2019 - Solicita limpeza nos detritos deixados na Rua B8, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 527/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Argemiro Dorneles, Bairro Fatima.
Ver. Miguel Crizel
IND 495/2019 - Solicita colocação de um contêiner de lixo verde em frente à Delegacia
Ver. Miguel Crizel
IND 475/2019 - Solicita colocação de saibro na Avenida A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua F, Rua 01, Rua 02, Rua 03 e Rua 04, todas no Bairro Nova Guaiba.
Ver. Miguel Crizel
IND 339/2019 - Solicita manutenção com tapa buraco na Rua César Passarinho, trecho entre as Ruas Santa Clara e Érico Veríssimo, no Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 334/2019 - Solicita operação-tapa buracos na Rua Professor Luis Larré, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 304/2019 - Solicita que seja feita uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua X 17, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 271/2019 - Solicita que seja feita uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Lucas Quadros, no Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 265/2019 - INDICA que seja feito um Projeto-de-Lei dispondo sobre a priorização de vagas nas creches e escolas do Município de Guaíba para os filhos de mulheres vitimas de violência domestica.
Ver. Miguel Crizel
IND 252/2019 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto em toda extensão da Rua Ipiranga, a partir da esquina com a Rua Mauricio Lessa, no Bairro Florida.
Ver. Miguel Crizel
IND 213/2019 - Solicita conserto de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Jardim, 771 - COHAB
Ver. Miguel Crizel
IND 180/2019 - Solicita colocação de asfalto nas Ruas Pedras Brancas e Inácio Quadros.
Ver. Miguel Crizel
MOC 007/2019 - Moção de Agradecimento Guaíba ao Vice Governador e Secretário de Segurança do Estado, Sr Ranolfo Vieira Júnior, pelo comprometimento com a população Guaibense em manter 31º Batalhão de Polícia Militar, assim como reforço do Batalhão com 25 novos soldados.
Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel
PLL 153/2018 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Guaíba, a ser comemorado no dia 20 de Outubro, e dá outras providências.
Ver. Miguel Crizel
PLL 132/2018 - Institui a “Semana de Orientação e Combate a Diabetes” no município de Guaíba e dá outras providencias
Ver. Miguel Crizel
PLL 122/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi com tarifa compartilhada no município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 116/2018 - Institui o Dia do Líder Comunitário a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 30 de Julho
Ver. Miguel Crizel
PLL 108/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviços públicos que necessitem danificar o pavimento, a recapear as vias públicas em até 48 (quarenta e oito) horas após o término do serviço e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 086/2018 - Dispõe sobre a criação do Projeto Empresa
Parceira da Saúde de Guaíba e dá outras
providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 074/2018 - Revoga a Lei Municipal Nº 3408/2016
Ver. Miguel Crizel, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Dr. João Collares
PR 004/2018 - Destituição de Membro Presidente da Mesa Diretora com base em irregularidades apuradas por CPI
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel
PR 003/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia
ELO 003/2018 - Altera o caput do Artigo 84 e dá nova redação ao § 2.º da Lei Orgânica Municipal
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel
ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista
REQ 634/2018 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros
Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 606/2018 - Requer saber qual a possibilidade de ser incluída uma gratificação mensal para os profissionais lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que prestam serviço nas salas de vacinas
Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas
REQ 531/2018 - Há previsão para a reforma dos banheiros masculino e feminino? Em caso positivo, qual o prazo para início das obras e para a conclusão das mesmas? Em caso negativo, levando em consideração a importância da reforma dos banheiros se tratando de um local de necessidade física, por qual motivo não será feita?
Ver. Miguel Crizel
REQ 530/2018 - Está no cronograma da Secretaria de Obras, a manutenção da calçada em frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amadeu Bolognesi? Se está no cronograma, qual o prazo para o conserto da calçada? Se não estiver, existe a possibilidade de conserto da mesma?
Ver. Miguel Crizel
REQ 449/2018 - Requer saber o prazo para a inauguração da EMEI-WAINA MARIA ALENCASTRO BARBOSA, no bairro Jardim dos Lagos; quantas crianças a EMEI ira atender; o que esta sendo feito com relação às crianças deste bairro que necessitam ser assistidas por ela
Ver. Miguel Crizel
REQ 303/2018 - Requer saber como estão sendo realizados os exames de ecografia em casos não considerados urgentes, uma vez que os equipamentos da saúde municipal estão com defeito e somente os casos urgentes são encaminhados para clínicas particulares, e por que ainda não foi realizada sua manutenção
Ver. Miguel Crizel
REQ 302/2018 - Requer informar quantos pediatrias estão atendendo nas Unidades Básicas de Saúde após as novas contratações e seus respectivos horários em cada unidade
Ver. Miguel Crizel
REQ 276/2018 - Requer saber se existe por parte da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) fiscalização aos agentes que trabalham retirando a leitura nas casas da população de nossa cidade. Se existe, como é feita? Se não existe, há a possibilidade de faze-lo?
Ver. Miguel Crizel
REQ 275/2018 - Solicita com urgência Reunião do Conselho Municipal de Transporte, para que se saiba qual a possibilidade de incluir o novo valor do Diesel na tabela da passagem do transporte coletivo municipal?
Ver. Miguel Crizel
REQ 252/2018 - Requer saber se o quadro de professores das séries iniciais até a série final está completo na Escola José Carlos Ferreira, localizada no bairro Pedras Brancas, quem são e em que turno estão alocados.
Ver. Miguel Crizel
REQ 230/2018 - Requer informar o quadro de médicos atuantes na emergência do Pronto Atendimento, o quadro de enfermeiros e seus respectivos horários; o tempo estimado para atendimento
Ver. Miguel Crizel
REQ 204/2018 - Requer saber quantas fichas são distribuídas no posto de saúde da Santa Rita semanalmente em cada especialidade; o espaço coberto para abrigar pessoas de intempéries abrange quantas pessoas; que medidas serão tomadas para que haja um local maior para abrigar a população que vai marcar consulta
Ver. Miguel Crizel
REQ 203/2018 - Requer informar se a área em frente ao Terminal Hidroviário de Guaíba pertence a prefeitura municipal e se existe projeto de infra estrutura para sua melhoria
Ver. Miguel Crizel
REQ 196/2018 - Requer informar quantos alunos surdos temos matriculados na rede de educação pública municipal, qual o método de ensino é oferecido a estes, quantos profissionais de libras estão à disposição destes alunos surdos, em quais escolas/locais estão alocados
Ver. Miguel Crizel
REQ 177/2018 - Requer informar se há processo licitatório ou chamamento público aberto para substituição ao contrato emergencial com a Clínica Médica Serrano para gestão do Pronto Atendimento Solon Tavares.
Ver. Dr. João Collares e Ver. Miguel Crizel
REQ 108/2018 - Requer saber se o município possui aparelho de ressonância magnética, caso não tenha onde são feitos os exames dos pacientes do SUS e qual possibilidade do município adquirir um aparelho.
Ver. Miguel Crizel
REQ 091/2018 - Referente as câmeras de monitoramento de nossa cidade: onde estão instaladas? Como funciona o monitoramento das mesmas?
Ver. Miguel Crizel
REQ 090/2018 - Existe alguma política de prevenção e combate a dependência química no Município de Guaíba? Se há, o que está sendo feito e como se dá a divulgação da mesma?
Ver. Miguel Crizel
REQ 019/2018 - Requer saber se a obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA será continuada; quando terá inicio ou se o recurso recebido será devolvido ao Governo Federal e qual seu valor.
Ver. Miguel Crizel
RMD 645/2018 - Qual a possibilidade de Micro Ônibus Seletivo passar dentro do Bairro Ipê dois horários pela manhã, dois horários à tarde e dois horários à noite? Itinerário solicitado e sugerido pelos moradores Entrada Rua Um passando para Três e seguindo pela Sete com saída na Rua da Antena.
Ver. Miguel Crizel
RMD 558/2018 - Requer cópia dos gastos desta Casa em energia elétrica, abastecimento de água, telefone, Internet, material de limpeza, material de expediente, manutenção
Ver. Miguel Crizel
RMD 495/2018 - Requer informar a possibilidade de revitalização da praça na Rua João Longua, Bairro Bom Fim Novo
Ver. Miguel Crizel
RMD 425/2018 - Solicita à Mesa Diretora o envio de correspondência para Agergs e Metroplan para que informem o que segue: Estão sendo feitas fiscalizações para coibir o excesso de passageiros e descumprimento de horários nos terminais e trechos utilizados pela Empresa Expresso Rio Guaíba? Qual meio de denúncia os passageiros podem utilizar para ajudar a fiscalização?
Ver. Miguel Crizel
RMD 399/2018 - Requer que seja convocado ,a comparecer nesta Casa, conforme Art . 21 da Lei Orgânica Municipal o Sr Jocir Panazzolo, Secretário de Saúde do nosso município, para informar o que esta sendo feito na pasta e esclarecer duvidas da pasta assim como referentes aos futuros projetos dessa secretaria.
Ver. Miguel Crizel
RMD 347/2018 - Requer que seja revogada a Ordem de serviço 004/2018, referente a tramitação dos Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Projeto de Emenda á Lei Orgânica Municipal, Projetos de Decreto e Emendas.
Ver. Miguel Crizel
RMD 251/2018 - Requer auditoria externa na contabilidade da Câmara de Vereadores Guaíba nos exercício 2017/18.
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel
RMD 176/2018 - Requer saber se haverá sanção conforme Art. 18 Regimento Interno, ao presidente desta casa Dr. Renan Pereira, que se ausentou da sessão Ordinária dia 17 de abril de 2018.
Ver. Miguel Crizel
RMD 144/2018 - Requer oficiar à AGERGS e à Catsul Guaíba transportes Hidroviários LTDA, para que informe como é divulgado o tempo de cancelamento das catracas (encerramento dos embarques) na plataforma do catamarã no terminal hidroviário de Porto Alegre
Ver. Miguel Crizel
IND 1263/2018 - Solicita operação tapa-buracos e recapeamento nas Ruas Macapá e Cuiabá no Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 977/2018 - Indica a realização de operação tapa buracos na Av. Belo Horizonte, no Bairro Jardim Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 976/2018 - Indicar a realização de operação tapa buracos, na Rua Inácio Antônio Galeão, no Bairro Jardim Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
IND 975/2018 - INDICA que seja realizado o patrolamento e encascalhamento, na Av. Fortaleza no trecho entre a Av. Lupicínio Rodrigues e a Av. Dr. Nei Brito, no Bairro Jardim Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 974/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Venceslau Fontoura, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 944/2018 - Solicita troca de lâmpada na Rua 20, Bairro Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
IND 939/2018 - Solicita o patrolamento e encascalhamento, na Estrada Bom Fim, no Bairro Bom Fim Velho
Ver. Miguel Crizel
IND 890/2018 - INDICA que sejam feitas boca de lobo, na Rua Dez, no Bairro Pedras Brancas.
Ver. Miguel Crizel
IND 873/2018 - Solicita a instalação de um quebra molas na Rua Morro Santana, Bairro São Jorge
Ver. Miguel Crizel
IND 872/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Dr. Carlos de Moura e Cunha, no Bairro Centro.
Ver. Miguel Crizel
IND 871/2018 - Solicita patrolamento e encascalhamento, na Rua João Neves da Fontoura, no Bairro Alegria
Ver. Miguel Crizel
IND 870/2018 - Solicita troca de lâmpadas na Rua João Neves da Fontoura, Bairro Alegria.
Ver. Miguel Crizel
IND 864/2018 - INDICAR a realização de operação tapa-buracos na Rua Fernando Ferrari, no bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 863/2018 - INDICAR a realização de operação tapa-buracos na Rua Amapá, no Bairro Cel. Nassuca.
Ver. Miguel Crizel
IND 862/2018 - INDICAR o patrolamento e encascalhamento na Travessa Mario Rios Pinto, Bairro Ermo.
Ver. Miguel Crizel
IND 833/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Josué Guimarães, no Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 832/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Valdir Rodrigues Soares, no Bairro Jardim Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 757/2018 - INDICA que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na Rua F-1, no Bairro COHAB ao lado do colégio CIEP
Ver. Miguel Crizel
IND 513/2018 - Solicita recapeamento da Av. Fortaleza, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 488/2018 - Solicita colocação de canos pluviais na rua Capororoca, Bairro Pedras Brancas.
Ver. Miguel Crizel
IND 486/2018 - Solicita asfaltamento da rua Valdomiro Rodrigues, Bairro Vila Iolanda.
Ver. Miguel Crizel
IND 485/2018 - Solicita patrolamento na Rua Alegrete, Bairro São Francisco.
Ver. Miguel Crizel
IND 295/2018 - Solicita troca de lâmpadas das Ruas Simões Lopes Neto, Noel Guarani, Pedro Raimundo, Sepé Tiarajú, Maestro Medanha, Paulo Ruchel, Teixeirinha, Anita Garibaldi, Érico Veríssimo, Republica do Piratini, Santa Clara, Santa Fé, Bolivar, Pedro Missioneiro e Ana Terra, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 130/2018 - Solicita limpeza, recolhimento de entulho e manutenção da iluminação pública na Rua Sócrates Centeno Barbosa Rodrigues, Bairro Fátima.
Ver. Miguel Crizel
MOC 008/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO, com votos de congratulações ao evento ocorrido no dia 09 de dezembro de 2018, “2ª Corrida pela Paz”, com votos de congratulações para os organizadores Tiago Luis A. Green e Vanessa Kepler, aos patrocinadores SESC, CORSAN entre outros a parceria com a Associação Vagalume, e aos mais de 800 atletas inscritos para a Corrida da Paz.
Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Jonas Xavier, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Claudinha Jardim
MOC 007/2018 - Moção de APELO, a ser encaminhada ao Governo Federal e a toda Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e ao Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Sr. SILVIO DE SOUZA PINHEIRO.
Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Jonas Xavier, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Nelson do Mercado
PLL 153/2017 - Dá denominação a via pública que tem início na Rua B Doze e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina
Ver. Miguel Crizel
PLL 152/2017 - Altera o Art. 1º da Lei nº 3.583 de 07 de novembro de 2017 que "Institui o Dia da Marcha para Jesus"
Ver. Alex Medeiros e Ver. Miguel Crizel
PLL 143/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua B oito e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina
Ver. Miguel Crizel
PLL 139/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua Salustiano Ribeiro e Termina na Olavo Lessa, no Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
PLL 133/2017 - Altera a Lei nº 3.571 de 01 de novembro de 2017
Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. Miguel Crizel
PLL 105/2017 - Institui o dia da Marcha para Jesus
Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Medeiros
PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017.
Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia
PLL 060/2017 - Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas " nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas
PLL 050/2017 - Concede Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Basileu Roman
Ver. Miguel Crizel
PLL 047/2017 - Institui o Dia da Marcha Para Jesus
Ver. Miguel Crizel
PLL 038/2017 - Assegura às pessoas com deficiência o atendimento, bem como a devida acessibilidade, em centro de saúde, unidade básica de saúde ou unidade de saúde da família do Município de Guaíba mais próximos de sua residência
Ver. Miguel Crizel
PLL 030/2017 - Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Miguel Crizel
PLL 029/2017 - Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Miguel Crizel
PLL 027/2017 - Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas Farmácias Básicas do Município, no site da Prefeitura Municipal
Ver. Miguel Crizel
PLL 003/2017 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
Ver. Miguel Crizel
PR 007/2017 - Suprime o § 1º do Art. 36 e renumera os demais parágrafos, da Resolução nº 016/95
Ver. Miguel Crizel
REQ 521/2017 - Requer saber em que fase estão as licenças da FOTON DO BRASIL,a Empresa FOTON DO BRASIL utilizou recurso público do BNDS para sua instauração no município de Guaíba, qual motivo a FOTON DO BRASIL não está pagando os prestadores de serviços no município ; a área foi dada como garantia para algum financiamento bancário
Ver. Miguel Crizel
REQ 510/2017 - Requer obter o quadro de médicos atuantes no Pronto Atendimento/ Hospital Regional de nosso município, bem como obter o quadro de horário dos mesmos - incluindo horário de entrada no plantão, horário de saída para o intervalo, horário de retorno do intervalo e horário de saída do plantão. assim como dos enfermeiros
Ver. Miguel Crizel
REQ 473/2017 - Requer saber como está funcionando a patrulha agrícola do município; se há equipamentos estragados sem uso e qual é o incentivo dado para o pequeno agricultor
Ver. Miguel Crizel
REQ 455/2017 - Requer cópia integral do projeto do hospital/ maternidade que foi entregue para o Conselho Municipal de Saúde - COMUSA na reunião do dia 07 de agosto deste ano.
Ver. Miguel Crizel
REQ 396/2017 - Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação a secretaria de assistência social, devido as possíveis irregularidades e supostos desvios envolvendo a ex-vereadora Luciana Beatriz Lopes Kubiaki? Quais os nomes dos servidores que estão envolvidos em processo de sindicância? Há algum cargo em comissão envolvido que continue trabalhando na prefeitura? Solicito cópia da sindicância
Ver. Miguel Crizel
REQ 345/2017 - Quais as áreas que o IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul possui no município. O IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul deve ao Município de Guaíba algum titulo, IPTU, taxas, multas? Se sim qual o valor? Qual o valor é cobrado de IPTU, taxas na área do IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul localizada na rua Ismael Chaves Barcelos com BR-116? Há alguma solicitação para dividir a área entre a Rua Ismael Chaves Barcelos com a BR 116 em três matrículas? Se sim, quando?
Ver. Miguel Crizel
REQ 293/2017 - Requer saber, informações referentes ao Contrato de Serviços de Terceiros nº 078/2017.
Ver. Miguel Crizel
REQ 228/2017 - A defesa civil do município esta em atividade? Se positivo onde? Quais os contatos, tais como telefone,e-mail? Quais ações foram realizadas nestes 5 meses?
Ver. Miguel Crizel
REQ 210/2017 - O quadro de professoras/es, monitoras/es, merendeiras e auxiliares de serviços gerais das EMEIs estão completos, ou estão faltando servidoras/es de algum desses quadros acima em alguma das EMEIs do município? Se há falta de alguma dessas servidoras/es, qual seria o motivo?
Ver. Miguel Crizel
REQ 209/2017 - A prefeitura tem disponibilizado vagas no bairro onde a criança reside? Quando a vaga é disponibilizada longe da casa da criança a secretaria competente disponibiliza o transporte? Se sim, de que forma? Há no município alguma criança sem vaga no ensino fundamental?
Ver. Miguel Crizel
REQ 175/2017 - De que forma são realizadas as triagens dos idosos no Pronto Atendimento (PA), bem como nos Postos de Saúde do Município em relação à prioridade de atendimento? Qual a possibilidade do Município dar preferência ao atendimento dos idosos durante a triagem, mesmo que não esteja em casos de urgência? É possível destinar um percentual de fichas de médicos especialistas para os idosos, tendo em vista que os mesmos, por vezes, têm que ir durante a madrugada para a fila, tentando conseguir as mesmas?
Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Arilene Pereira, Ver. Bento do Bem, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Miguel Crizel
REQ 170/2017 - Qual o motivo de não ter sido atualizado no site da Prefeitura Municipal no portal da transparência os hiperlinks de acesso a informação? Quando será feita esta atualização?
Ver. Miguel Crizel
REQ 159/2017 - Requer saber a possibilidade de que as vagas prometidas na educação infantil e creches do município sejam cumpridas nas privadas, já que o número de processos no Ministério publico em relação ao mesmo vem em uma crescente
Ver. Miguel Crizel
REQ 156/2017 - Requer saber a possibilidade do posto de saúde do bairro Pedras Brancas permanecer aberto até às 22hs
Ver. Miguel Crizel
REQ 141/2017 - Requer saber se há plano de metas como (PMAQ) Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica para pagamento de 14º para referente aos agentes comunitários de saúde e funcionários do ESF- Estratégia de Saúde da Família, se existe projeto para ampliar o atendimento de Estratégia de Saúde da Família para mais bairros, qual a previsão e da possibilidade de ter uma ESF no IPÊ
Ver. Miguel Crizel
REQ 140/2017 - Requer saber se haverá reclassificação do funcionalismo municipal e se haverá enquadramento dos 285 servidores do município que recebem abaixo de um salário mínimo nacional. Caso positivo, quando.
Ver. Miguel Crizel
REQ 073/2017 - Requer saber quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação a secretaria de assistência social, devido as possíveis irregularidades e supostos desvios envolvendo a Vereadora Luciana Beatriz Lopes Kubiaki , solicita que informe os nomes dos servidores envolvidos em processo de sindicância . e se há algum cargo em comissão que esteja envolvido que continue trabalhando na prefeitura
Ver. Miguel Crizel
REQ 072/2017 - Requer informações sobre a fiscalização dos passeios públicos
Ver. Miguel Crizel
RMD 671/2017 - Requer informar dados do ano 2016, do numero pacientes atendidos no Pronto Atendimento com problemas respiratórios.
Ver. Miguel Crizel
RMD 627/2017 - Requer oficiar ao Sr. Luiz Carlos Paraguassu, diretor de Relações Institucionais da FOTON, para prestar informações e esclarecimentos sobre o projeto de implantação da fábrica em nosso Município
Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel
RMD 580/2017 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar, para que informe os dias e horários de atendimento do conselho, além do telefone fixo quantos telefones de plantão estão disponíveis e como é feita a divulgação desses números
Ver. Miguel Crizel
RMD 544/2017 - Requer saber em que fase estão as licenças da Foton do Brasil, se a empresa utilizou recurso público do BNDS para sua instalação no município, por que a empresa não está pagando os prestadores de serviços no município e se a área foi dada como garantia para algum financiamento bancário.
Ver. Miguel Crizel
RMD 529/2017 - Requer saber se o Município já fez a avaliação da área monetária,caso positivo qual valor da dívida que tem o Instituto do Pensionista do Estado com o Município, solicita cópia deste documento
Ver. Miguel Crizel
RMD 456/2017 - Requer saber quantas câmeras de monitoramento têm em frente às escolas do município, quais órgãos fazem o monitoramento e se os horários dos ônibus estão alinhados com o final dos turnos das escolas Municipais, Estaduais, e Solon Tavares.
Ver. Miguel Crizel
RMD 442/2017 - Requer oficiar à Assembléia Legislativa / Comissão de Segurança e Serviços Públicos solicitando a presença da AGERGS, Metroplan, Expresso Rio Guaíba, CAT SUL e Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul para realização de uma Audiência Pública referente ao transporte intermunicipal.
Ver. Miguel Crizel
RMD 425/2017 - Requer que seja mantido o horário da integração que sai do bairro Bom Fim as 10:15 e o coletivo que sai do terminal no bairro Fátima as 10:30
Ver. Miguel Crizel
RMD 405/2017 - Requer oficiar Catsul Guaíba transportes Hidroviários LTDA, para que seja disponibilizado um Catamarã especificamente para os horários de pico, das 8hs e 14:30hs
Ver. Miguel Crizel
RMD 371/2017 - Requer Sessão Solene em homenagem à Igreja Evangélica Luterana do Brasil, pela comemoração dos 500 anos da Reforma Protestante.
Ver. Miguel Crizel
RMD 370/2017 - Requer oficiar à Brigada Militar, 31° Batalhão Comando Regional de Policiamento para que informe por que foi desativado o posto policial da Rua Luiz Green, Bairro Fátima, e da possibilidade de ser reativado
Ver. Miguel Crizel
RMD 344/2017 - Em reunião no dia 25 de maio de 2017 no IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul o Sr. Otomar Vivian, manifestou interesse de repassar a área do IPE para o Município. O Município já fez avaliação desta área? Se sim solicito cópia da mesma.
Ver. Miguel Crizel
RMD 325/2017 - Requer saber da possibilidade de implementar o uso do uniforme nas escolas municipais
Ver. Miguel Crizel
RMD 324/2017 - Requer saber quantos Alvarás para ambulantes temos no município e qual a política para concessão dos mesmos
Ver. Miguel Crizel
RMD 265/2017 - Requer convocar a presença nesta Casa Legislativa, do Secretario de Planejamento Urbano Jefferson Santos, dia 29 de junho de 2017 às 19hs.
Ver. Miguel Crizel
RMD 258/2017 - Requer cópia de notas fiscais e contrato com a empresa Madevan Comercio Construção Ltda, referente a entrega de material para Secretaria de Obras, como é feito o controle dessas compras, solicita cópia da licitação.
Ver. Miguel Crizel
RMD 183/2017 - Requer a concessão do Titulo de Cidadão Guaibense a Basileu Roman.
Ver. Miguel Crizel
RMD 116/2017 - Solicita cópia e informações do termino do contrato de concessão da CORSAN no Município e qual a secretária responsável pela fiscalização.
Ver. Miguel Crizel
RMD 114/2017 - Requer informações sobre o recolhimento de lixo no município
Ver. Miguel Crizel
RMD 094/2017 - Requer saber se pode a receita do IPTU ser aplicado 50% no bairro que é arrecadado e melhorias para o mesmo sendo consultados os moradores em votação pelas associações de bairro como no modelo do orçamento participativo?
Ver. Miguel Crizel
RMD 093/2017 - Requer saber qual o valor que temos em dívida ativa de IPTU em nosso município. Qual percentual total desta receita e valor gasto para ser cobrado judicialmente. Há possibilidade de fazer um refis para devedores retirando taxas e juros. É possível fazer um chamamento para ter recebimento desta receita.
Ver. Miguel Crizel
RMD 035/2017 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar Pró-regularização Fundiária.
Ver. Miguel Crizel
RMD 034/2017 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio à Família.
Ver. Miguel Crizel
RMD 006/2017 - Requer sessão solene em homenagem ao Senhor Pastor Ozéias dos Santos Nunes.
Ver. Miguel Crizel
RMD 005/2017 - Requer sessão solene em homenagem ao Senhor Pastor Osvaldo Gomes Ibaldo.
Ver. Miguel Crizel
IND 583/2017 - Solicita que seja feita uma operação "Tapa Buracos" em toda a extensão das Ruas: Ruas: Edecarcilio da Silveira, Bairro Vila Iolanda e Cloaldo Brid, Bairro Vila Iolanda.
Ver. Miguel Crizel
IND 573/2017 - Solicita que seja feito o conserto da Rua: Encruzilhada do Sul, Bairro, São Francisco em toda sua extensão
Ver. Miguel Crizel
IND 553/2017 - Solicita operação tapa buracos e patrolamento em toda extensão da Rua Boa Vista, Bairro Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
IND 543/2017 - Solicita recapeamento do asfalto localizado na Av. Indústrias, Nova Guaíba.
Ver. Miguel Crizel
IND 525/2017 - Solicita conserto de lâmpadas queimadas na Rua Dois (2) e Av. C, Bairro Vera Cruz.
Ver. Miguel Crizel
IND 514/2017 - Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antão de Magalhães, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 513/2017 - Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da Av. Zeferino Da Boa Vista, Bairro Bom Fim.
Ver. Miguel Crizel
IND 512/2017 - Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da Av. B, Bairro Nova Guaíba.
Ver. Miguel Crizel
IND 470/2017 - INDICA que seja feito o recapeamento do asfalto na Rua Albino Hackmann, Bairro Florida, em frente a Escola Albino.
Ver. Miguel Crizel
IND 469/2017 - INDICA que seja feita a colocação de uma lombada na Rua: 42, Bloco 379, Bairro Santa Rita, em frente ao Posto de Saúde.
Ver. Miguel Crizel
IND 468/2017 - INDICA que seja feito o conserto de lampadas queimadas, na Rua Edecarcilio da Silveira, N°97, Bairro Vila Iolanda
Ver. Miguel Crizel
IND 463/2017 - Solicita iluminação na Praça da Rua Josué Guimarães, Bairro Jardim dos Lagos I.
Ver. Miguel Crizel
IND 462/2017 - Solicita iluminação na Rua Santa Maria, Bairro Jardim dos Lagos, no trecho entre a Rua Santa Clara e Avenida Ponche Verde.
Ver. Miguel Crizel
IND 442/2017 - Solicita que seja feito uma operação "Tapa Buracos" e revitalização da Rua: Mario Marquês, Bairro: Vila Iolanda
Ver. Miguel Crizel
IND 441/2017 - Solicita patrolamento na Rua Nova Esperança, Bairro Cohab/Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
IND 435/2017 - INDICA que seja feito a colocação de encanamento na Rua: Travessa 2, Mato Alto, N° 661, Bairro IPÊ
Ver. Miguel Crizel
IND 425/2017 - INDICA que seja feita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Edecarcilio da Silveira, n° 108, Bairro Vila Iolanda.
Ver. Miguel Crizel
IND 421/2017 - INDICA que seja feito uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida B, antiga Rua 1, Bairro Vera Cruz.
Ver. Miguel Crizel
IND 420/2017 - INDICA que seja feito um operação tapa buraco na Rua: Valtornilo R Maciel esquina com a Rua Lucas Quadros.
Ver. Miguel Crizel
IND 419/2017 - Solicita patrolamento na Rua: 11, Bairro Pedras Brancas.
Ver. Miguel Crizel
IND 418/2017 - Solicita conserto das lampadas com mal contato no bairro IPÊ nas Ruas: Da Antena, N° 790; 9, N° 326; 4, N° 25; 1, N° 280; Travessa da 1, N° 40; Travessa da 7, N° 60
Ver. Miguel Crizel
IND 417/2017 - Solicita conserto das lampadas queimadas no bairro IPÊ na Rua Da Antena, Nºs 645; 994;138; 460 503; 530.
Ver. Miguel Crizel
IND 416/2017 - Solicita conserto das lampadas com mal contato no bairro IPÊ nas seguintes nas Ruas: 3, N° 321; 1, N° 100.
Ver. Miguel Crizel
IND 415/2017 - Solicita conserto das lampadas queimadas no bairro IPÊ nas Ruas: 1, N° 66; 9, N° 260; 9, N° 50; 8, N° 60; 3, N° 40; 3, N° 20; 1, N° 210
Ver. Miguel Crizel
IND 414/2017 - Solicita conserto na lâmpada na Rua 2 Nº 21 Loteamento Neiva
Ver. Miguel Crizel
IND 413/2017 - Solicita conserto na lâmpada na Rua 31 Q antiga 27 Próximo ao supermercado Marques Bairro Nova Guaíba.
Ver. Miguel Crizel
IND 412/2017 - Solicita que seja feito o reparo e manutenção no boeiro da rua Três esquina com a rua Nove, no Bairro Ipê.
Ver. Miguel Crizel
IND 411/2017 - Solicita conserto na lampada na Rua Didi Pacheco Nº 1028 Bairro Colina
Ver. Miguel Crizel
IND 410/2017 - Solicita que seja feita a revitalização e estrutura exterior do boeiro na Rua Nove, Bairro Ipê.
Ver. Miguel Crizel
IND 409/2017 - INDICA que seja feito conserto das lâmpadas que ficam piscando no bairro IPÊ na seguinte Rua: Rua 2 Nº 61 e 130
Ver. Miguel Crizel
IND 408/2017 - INDICA que seja feito conserto das lampadas no Bairro IPÊ nas seguintes Ruas: Rua 4, Nº 42 entrada da rua, Rua 5, Nº 6, Rua 6, Nº 120
Ver. Miguel Crizel
IND 397/2017 - Solicita operação "tapa buracos" na Rua Antonio Inácio Galeão, esquina com a Av. Macapá, até esquina da Av. Recife.
Ver. Miguel Crizel
IND 396/2017 - Solicita operação "tapa buracos" na Av. E, bairro Vera Cruz.
Ver. Miguel Crizel
IND 395/2017 - Solicita recapeamento e operação "Tapa Buraco", na Rua Cuiabá, esquina com Av. Belo Horizonte, Bairro Cohab.
Ver. Miguel Crizel
IND 362/2017 - Solicita a troca de lampadas das ruas do bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 354/2017 - Solicita colocação de lombada na Avenida Ponche Verde, Bairro Jardim dos Lagos, em frente a Escola Zilá Paiva Rodrigues Jardim.
Ver. Miguel Crizel
IND 331/2017 - Solicita operação "Tapa buracos" na Rua X5, Bairro Colina
Ver. Miguel Crizel
IND 329/2017 - Solicita limpeza e capina da Rua Antão de Magalhães, Bairro Fátima
Ver. Miguel Crizel
IND 328/2017 - Solicita operação "Tapa buracos" em toda a extensão da Rua 16, Bairro Cohab/Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 300/2017 - Qual a possibilidade de colocar uma faixa de segurança elevada em frente a Escola Dimensão?
Ver. Miguel Crizel
IND 299/2017 - Solicitam a apreciação de projeto de lei, em virtude de se tratar de matéria de competência da Mesa Diretora desta casa.
Ver. Ale Alves, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel
IND 284/2017 - Solicita uma operação tapa buraco na Rua Clodoaldo Bridi, no Bairro Vila Iolanda
Ver. Miguel Crizel
IND 283/2017 - Solicita que seja realizada uma operação tapa buraco na Rua 02, Bairro Vera Cruz
Ver. Miguel Crizel
IND 282/2017 - Sejam cSolicita que sejam cobertos os buracos em toda extensão da Rua João A Gonzales no Bairro Cohab/Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 169/2017 - Solicita colocação de uma lombada rua Vasco Alves Pereira, no Bairro Nossa Senhora de Fátima?
Ver. Miguel Crizel
IND 153/2017 - Indica projeto de lei estabelecendo a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
Ver. Miguel Crizel
IND 141/2017 - Solicita oficiar a CatSul/AGERS solicitando catamarã para 8h e 14h 30min
Ver. Miguel Crizel
IND 112/2017 - Solicita troca de lâmpada do poste da Rua José Carlos Ferreira nº 1375, Bairro Pedras Brancas.
Ver. Miguel Crizel
IND 111/2017 - Solicita troca das lampadas da rua 14 de outubro (escadaria), bairro centro.
Ver. Miguel Crizel
IND 110/2017 - Solicita recapeamento da Rua Maceió, bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 105/2017 - Indica que seja feito o patrolamento da Rua Vitório Casa Grande, no Bairro Alegria
Ver. Miguel Crizel
IND 084/2017 - Solicita o recapeamento e operação "tapa buracos", na Rua Rui Barbosa, Bairro Alegria.
Ver. Miguel Crizel
IND 083/2017 - Solicita o recapeamento e operação "tapa buraco" nas Ruas: Josué Guimarães e Santa Clara, ambas no bairro Jardim dos Lagos II
Ver. Miguel Crizel
IND 071/2017 - Solicita que seja fechado o valo na Rua 3, esquina com a Rua 1 no Bairro Ipê.
Ver. Miguel Crizel
IND 030/2017 - Solicita aretirada de lixo no final da rua das Violetas antiga 6 Bairro São Jorge
Ver. Miguel Crizel
IND 029/2017 - Solicita que sejam pintadas as faixas de segurança em frente as escolas e que verefiquem a possibilidade de agentes de trânsito estarem nas entradas e saídas de cada turno escolar
Ver. Miguel Crizel
IND 027/2017 - Solicita patrolamento das ruas 1,2,3 Antena no Bairro IPÊ
Ver. Miguel Crizel
IND 026/2017 - Solicita uma operação "tapa buracos" em toda extensão da rua Maceió no Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 025/2017 - Solicita asfaltamento da rua Boa Vista, Bairro Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
IND 024/2017 - Solicita asfaltamento da rua Florianópolis no Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 023/2017 - Solicita recapeamento da Rua Valternilo R. Maciel, Bairro Fátima.
Ver. Miguel Crizel
IND 022/2017 - Solicita operação "tapa buracos" na rua Prof. Wilson Larré Pereira, antiga X 5, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 018/2017 - Solicita dedetização do valão na Av. Lupicínio Rodrigues.
Ver. Miguel Crizel
MOC 016/2017 - Moção de Aplausos com votos de congratulações para Esporte Clube Nova Geração e Projari Taekwondo.
Ver. Miguel Crizel
MOC 011/2017 - Moção de Apoio a instalação da Escola Adventista no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
MOC 010/2017 - Moção de Congratulações à empresa CMPC - Celulose Riograndense e ao Diretor-Presidente Sr. Walter Lídio Nunes.
Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel
MOC 008/2017 - Moção de Aplausos, com votos de congratulações para o Soldado Jeferson Paim, do 31º Batalhão da Brigada Militar de Guaíba.
Ver. Miguel Crizel
PLL 010/2016 - Altera o Art. 72 da da lei Municipal n.º 2.586 de 20 de abril de 2010 que dispõe sobre a licença paternidade
Ver. Miguel Crizel
REQ 690/2016 - Requer saber a possibilidade de dedetização do Cemitério Municipal de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
REQ 239/2016 - Requer a colocação de parada de ônibus coberta na fente do condomínio Nossa Senhora do Livramento que fica Localizado na Avenida Adão Foques n° 2345, assim como Faixa de Segurança na Frente do Condomínio, Sinalização Vertical e Horizontal na Via para a segurança dos que por ali passam assim como Mensalmente Radar Eletrônico
Ver. Miguel Crizel
REQ 063/2016 - Qual a possibilidade de ser construído um acesso entre as Ruas Natal e Recife no Bairro Santa Rita?
Ver. Miguel Crizel
REQ 062/2016 - Qual a possibilidade de ser feita a colocação de lama asfáltica na Rua Adão Rabelo Cesar no Bairro Vila Iolanda?
Ver. Miguel Crizel
RMD 548/2016 - Requer informar a possibilidade de todas as Audiências Publicas desta casa serem realizadas após as 19h.
Ver. Miguel Crizel
RMD 417/2016 - Requer sessão solene em homenagem a Associação dos artesões de Guaíba pela passagem de seus 13 anos de Fundação
Ver. Miguel Crizel
RMD 279/2016 - Requer oficiar à 12° CRE (Coordenadoria Regional de Educação), para que informe quais escolas estaduais localizadas no município estão sofrendo com problemas de falta de merenda e o que tem sido feito para sanar o problema
Ver. Miguel Crizel
RMD 240/2016 - Requer homenagem, por meio de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva a IGREJA EVANGÉLICA RESTAURADORA NOVA VIDA EM CRISTO pelos seus serviços prestados a este Município.
Ver. Miguel Crizel
IND 092/2016 - Solicita trocar a lâmpada de Iluminação pública na Rua Teófilo Vasconcelos Jardim n°83
Ver. Miguel Crizel
MOC 507/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE.
Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Everton da Academia, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver. José Campeão Vargas
PLL 092/2015 - Dá denominação a via pública
Ver. Miguel Crizel
PLL 089/2015 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Pastor Celso Alves Chagas
Ver. Miguel Crizel
PLL 047/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Nova Vida
Ver. Miguel Crizel
PLL 030/2015 - Institui meia entrada para professores da rede municipal
Ver. Miguel Crizel
PLL 027/2015 - Dá denominação definitiva a via pública no Bairro Moradas da Colina
Ver. Miguel Crizel
PLL 024/2015 - Dá denominação a Maternidade Municipal
Ver. Miguel Crizel
REQ 812/2015 - Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Guaíba implementar convênio médico para seus respectivos funcionários efetivos?
Ver. Miguel Crizel
REQ 596/2015 - A Prefeitura através da Secretaria de Saúde, disponibiliza fisioterapia à pacientes moradores de Guaíba? Quantas fisioterapias são realizadas mensalmente? Por que há tantas reclamações quanto a demora, no serviço de atendimento de fisioterapia?
Ver. Miguel Crizel
REQ 506/2015 - QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA FIRMAR CONVENIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE?
Ver. Manoel Eletricista, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver.ª Magda Boeira
REQ 442/2015 - Quantos convênios o Município tem com o Governo do Estado? Há algum valor para repassar em atraso, do Governo do Estado para o Município?
Ver. Miguel Crizel
REQ 441/2015 - Quantos atendimentos diários o SPA vem realizando, após o fechamento do Hospital Livramento? Qual a média de atendimento de pacientes, de outros Municípios no SPA? Há como ter essa média?
Ver. Miguel Crizel
REQ 335/2015 - Solicita que informe qual o valor do deficit,que o Governo do Estado esta com a SAMU do Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
REQ 334/2015 - Solicita a Instalação de uma parada de ônibus(abrigo) na Rua 12, esquina com a Rua Capororocas, no Bairro Pedras Brancas
Ver. Miguel Crizel
REQ 329/2015 - Solicitamos a relação nominal de todos os cargos de confiança do Executivo Municipal, bem como salários e respectivas funções.
Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab
REQ 197/2015 - Solicito a Secretaria Obras do Município o asfaltamento da Rua Vitório Casagrande. Solicito a obstrução de um buraco grande, na Rua Projetada Spagiari;
Ver. Miguel Crizel
REQ 159/2015 - Requer a secretaria de Mobilidade Urbana, a possibilidade de colocar faixa de segurança elevada e semáforo para pedestres, na Av. Ismael Chaves Barcelos em frente a segunda entrada do bairro IPE
Ver. Miguel Crizel
REQ 158/2015 - Solicito a Secretaria de Mobilidade Urbana a possibilidade de proibir o estacionamento do lado esquerdo da Rua Bento Gonçalves no Centro de Guaíba para evitar mais acidentes.
Ver. Miguel Crizel
REQ 053/2015 - Qual valor é pago para empresas, Sanetran e Pioneira? Cópias dos contratos da Pioneira? Qual funcionário da secretaria é responsável pelas medições do trabalho da Pioneira?
Ver. Miguel Crizel
REQ 034/2015 - Qual evento será realizado ao lado do Sicredi no mês de março? Quais as apresentações artistícas? Qual horário? Qual valor será gasto? Este evento está no calendário do município? Qual servidor responde hoje, pela Secretaria do Meio Ambiente?
Ver. Miguel Crizel
RMD 781/2015 - Qual a possibilidade de colocar um “link” no site da Câmara Municipal, para que as pessoas possam votar no projeto “Diário: Um simples amigo de papel”, finalista do 3º Prémio RBS de Educação, realizado pela professora Jessica Colvara Chacon, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlindo Stringhini?
Ver. Xandão, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos e Ver. Miguel Crizel
RMD 692/2015 - Requer Homenagem aos 25 Anos do CTG Caudilho Guaibense
Ver. Miguel Crizel
RMD 412/2015 - Requer título de Cidadão Guaibense a Celso Alves das Chagas
Ver. Miguel Crizel
RMD 380/2015 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência
Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab
RMD 328/2015 - A Vereadora que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado.
Ver.ª Paula Almeida, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Arilene Pereira, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes, Ver. Paulo Cohab e Ver. Miguel Crizel
RMD 292/2015 - Requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do Art. 1° do Projeto de Resolução n.º 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado.
Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Xandão, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Miguel Crizel
RMD 152/2015 - Solicita a Mesa que envie correspondência à ANTT, DAER, Comissão de Assuntos Municipais da AL do RS, para que informe o que segue: - Solicitando a isenção ou redução da tarifa do pedágio na BR116 km 304,4, para veículos com placa de Guaíba.
Ver. Miguel Crizel
RMD 065/2015 - Solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites regimentais, seja convocado a comparecer a esta Câmara, conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal o Secretário Municipal de Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre sua pasta.
Ver. Miguel Crizel
RMD 033/2015 - Qual a possibilidade de todas as agendas e reuniões serem marcadas com 24hs de antecedência. Qual a possibilidade de todos os eventos do município serem repassados do gabinete para todos os vereadores. Quando ficaram prontas as obras da Câmara.
Ver. Miguel Crizel
IND 688/2015 - Solicita que seja feito o recapeamento do asfalto da Rua Estrada Ismael Chaves Barcelos, no trecho da entrada dos bairros Ipê e Santa Rita
Ver. Miguel Crizel
IND 445/2015 - Solicita a retirada de lixo na Avenida Assis Brasil, nº 856, Bairro Vila Elza.
Ver. Miguel Crizel
IND 444/2015 - Solicita a retirada de lixo na Rua O Tempo e o Vento, n°250, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 419/2015 - Solicita asfalto na Rua João Batista Luzardo, no Bairro Vila Iolanda
Ver. Miguel Crizel
IND 418/2015 - Solicita limpeza e colocação de placa proibindo o depósito de lixo na Rua 6, no Bairro Ipê
Ver. Miguel Crizel
IND 417/2015 - Solicita limpeza e colocação de placa proibindo depósito de lixo na Rua 1, n.° 265, no Bairro Ipê
Ver. Miguel Crizel
IND 416/2015 - Solicita limpeza e roçada no campo detrás da Avenida Ponche Verde, no Bairro Jardim dos Lagos I
Ver. Miguel Crizel
IND 415/2015 - Solicita limpeza e roçada na praça e área verde ao lado da Escola Moura e Cunha, no Bairro Moradas da Colina
Ver. Miguel Crizel
IND 414/2015 - Solicita patrolamento das Ruas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Bairro Ipê
Ver. Miguel Crizel
IND 391/2015 - Solicita a retirada e aterro que está em cima da calçada, na rua X5, nº 1130, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 229/2015 - Solicita a retirada da árvore existente na calçada, na Rua B 4 n° 71 Bairro Moradas da Colina
Ver. Miguel Crizel
MOC 853/2015 - Moção de apoio ao PL 434/2015
Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver.ª Cleusa Silveira
MOC 561/2015 - Solicita enviar correspondências as entidades abaixo, manifestando protesto em relação ao aumento das tarifas do transporte Hidroviário, travessia Guaíba/Porto Alegre: CATSUL; AGERGS; METROPLAN
Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Romeu Orestes, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Claudinha Jardim
MOC 189/2015 - Manifesta congratulações pelo empreendimento Projeto Guaíba 2 da CMPC
Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira e Ver.ª Paula Almeida
PLL 027/2014 - Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
REQ 684/2014 - Quem trata da preservação do patrimonio público? O monumento que simboliza a Biblia existente na Praça Gastão Leão no centro necessita de limpeza e revitalização,quem pode realizar este serviço? Quando o mesmo será realizado?
Ver. Miguel Crizel
REQ 604/2014 - Como são feitas as compensações ambientais? A alguma compensação paga em dinheiro ou maquinário para a prefeitura?
Ver. Miguel Crizel
REQ 473/2014 - Requer informar os gastos com os ecopontos, quantos fiscais a Secretaria do Meio Ambiente possui e os valores pagos para a retirada de galhos e caliças no município
Ver. Miguel Crizel
REQ 470/2014 - Quantas pessoas foram beneficiadas a isenções IPTU? Quantas pessoas ainda podem ser beneficiadas e qual é a documentação?
Ver. Miguel Crizel
REQ 426/2014 - Requer informações sobre o atendimento, especialidades, modalidades de contratação e plantões dos médicos do Pronto Atendimento no município
Ver. Miguel Crizel
REQ 425/2014 - Requer informar a possibilidade de proibir o estacionamento em uma das laterias da Rua Inácio Galeão, no Bairro Jardim Santa Rita, ou mudá-la para sentido único
Ver. Miguel Crizel
REQ 371/2014 - Solicita a limpeza das bocas de lobo e arrumação da pista da Rua Ismael Chaves Barcelos para um melhor escoamento da água nos dias de chuva
Ver. Miguel Crizel
REQ 370/2014 - Solicita a colocação de Guard Rail no acostamento em toda extensão da Av. Nei Brito
Ver. Miguel Crizel
REQ 304/2014 - Solicita o asfaltamento da Rua Recife, entre as Avs. Lupicínio Rodrigues e Nei Brito
Ver. Miguel Crizel
REQ 303/2014 - Solicita limpeza dos valos nas Ruas 2, 4, E, F e patrolamento das ruas no Bairro Vera Cruz
Ver. Miguel Crizel
REQ 265/2014 - Solicita a colocação de agentes de trânsito na entrada e na saída das escolas municipais e estaduais
Ver. Miguel Crizel
REQ 229/2014 - Solicita a colocação de uma sinaleira na Rua Ismael Chaves Barcelos, na entrada do Ipê
Ver. Miguel Crizel
REQ 192/2014 - Requer informar a possibilidade de fiscalização no trânsito local e do transporte escolar nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Moura e Cunha, e colocação de um quebra-molas em frente a esta escola
Ver. Miguel Crizel
REQ 116/2014 - Solicita o asfaltamento da Rua Ulisses de Souza Marçal
Ver. Miguel Crizel
REQ 115/2014 - Solicita um quebra-molas na Rua Natal, esquina com Macapá
Ver. Miguel Crizel
REQ 028/2014 - Requer informar a possibilidade de colocação de uma faixa de segurança elevada na Rua Ismael Chaves Barcelos, no Bairro Ipê.
Ver. Miguel Crizel
REQ 000/2014 - Requer informar a possibilidade de fiscalização no transito local e do transporte escolar nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Moura e Cunha, e colocação de um quebra-molas na frente desta escola
Ver. Miguel Crizel
RMD 264/2014 - Indica ao Prêmio Solidariedade 2014 a Ação Solidária Adventista - ASA
Ver. Miguel Crizel
RMD 255/2014 - Solicita a realização de uma audiência pública para discutir o tema: Recuperação ambiental do Arroio Passo Fundo
Ver. Xandão, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos e Ver. Miguel Crizel
RMD 044/2014 - Requerem a realização de um seminário sobre o transporte público municipal
Ver. José Campeão Vargas, Ver. André Barbosa, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel e Bancada do PT
IND 683/2014 - Qual a posssibilidade de ser feito o asfaltamento da Rua Seu Sereno no Bairro Bom Fim pois a mesma quase em sua totalidade já teve este serviço realizado ficando somente uma parte da mesma sem o devido asfalto.
Ver. Miguel Crizel
PLL 048/2013 - Institui o Dia da Consciência Solidária e Prêmio Solidariedade, no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Miguel Crizel, Ver. André Barbosa e Ver. Manoel Eletricista
PLL 038/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida
PLL 037/2013 - Institui que ao médico ao prescrever uma receita, deverá indicar se o medicamento é um dos que são fornecidos gratuitamente através de programa federal, e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida
PLL 036/2013 - Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do município no site da Prefeitura Municipal
Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida
PLL 029/2013 - Impõe restrições a contratação de servidores que tenham condenações no Executivo Municipal e dá outras providências
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Xandão, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Miguel Crizel
PLL 028/2013 - Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Territorial Urbano -IPTU como incentivo ao uso de tecnologia ambientais
Ver. Miguel Crizel
PLL 026/2013 - Institui o dia do Desbravador no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 016/2013 - Altera o art. 3º da Lei nº 1782/03, inclui o artigo 6º e renumera os demais artigos
Ver. Miguel Crizel
PLL 015/2013 - Institui a semana da valorização da família no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 011/2013 - Dispõe sobre a marcação de consultas e/ou exames médicos a pessoas idosas e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 008/2013 - Altera o inciso V do art. 199 da Lei nº 1184/93 de 31 de janeiro de 1993 que estabelece o Código Tributário Municipal, consolidando a legislação tributária no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
EM 000/ - Emenda PL 20/2016 Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico
Ver. Miguel Crizel
EM 000/ - Emenda PL 44/2017 Altera a Lei nº 2.816/2011 que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano, institui o Conselho Gestor do FHMIS e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
EM 000/ - Emenda PL 62/2017 Autoriza o Município de Guaíba a permutar imóvel com a empresa Perfil Participações Societária Ltda e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
EM 000/ - Emenda PL 21/2019 Revoga o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 3.385, de 28 de dezembro de 2015, que estabelece a isenção do pagamento de tarifas de Transporte Coletivo do Município de Guaíba para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos e menos de 65 (sessenta e cinco) anos, fixando disposição transitória para os atuais beneficiários de referida isenção
Ver. Miguel Crizel
EM 000/ - Emenda PL 15/2019 Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel