PLL 132/2018 - Institui a “Semana de Orientação e Combate a Diabetes” no município de Guaíba e dá outras providencias
Proponente: Ver. Miguel Crizel (MDB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeSolicita Parecer ExternoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/09/2018
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/09/2018 | Cadastrado no Sistema em: 24/09/2018 |
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25/09/2018 | Protocolado em: 25/09/2018 | |
25/09/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
28/09/2018 | Parecer Jurídico nº 296/2018 |
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28/09/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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28/09/2018 | Devolvido ao Proponente | |
28/09/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
28/09/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
01/10/2018 | Parecer Jurídico nº 299/2018 |
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01/10/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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01/10/2018 | Apreciação em Plenário em: 09/10/2018 | |
09/10/2018 | Baixa para Secretaria | |
10/10/2018 | Apreciação em Plenário em: 16/10/2018 | |
16/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
16/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
17/10/2018 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
17/10/2018 | Documento Anexado | Download |
24/10/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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25/10/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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26/10/2018 | Apreciação em Plenário em: 30/10/2018 | |
31/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
31/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
13/11/2018 | Documento Anexado | Download |
14/11/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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20/03/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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21/03/2019 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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21/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2019 | |
26/03/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
26/03/2019 | Resultados da Votação em: 26/03/2019 | |
28/03/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 035/2019 | |
29/04/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/03/2019 | Download |