Lista de Proposições

PLE 112/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal PLE 111/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal PLE 110/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Estado Maior da Colina Executivo Municipal PLE 109/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Sociedade Cultural, Recreativa e Esportiva Escola de Samba Tradição Executivo Municipal PLE 108/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à AECGua e dá outras providências Executivo Municipal PLE 107/2015 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2016 Executivo Municipal PLE 106/2015 - Autoriza o Poder Executivo a receber do Estado do Rio Grande do Sul a doação de 8 (oito) lotes urbanos mediante a quitação de tributos pendentes Executivo Municipal PLE 105/2015 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008 que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências Executivo Municipal PLE 104/2015 - Autoriza o Poder Executivo a receber benfeitorias em prédio público e a conceder acesso direto ao Cemitério Municipal Executivo Municipal PLE 103/2015 - Autoriza a instalação e uso temporário de passeio público denominado Parklet Executivo Municipal PLE 102/2015 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração comercial inserido no Projeto "Mercado Cultural Pedras Brancas". Executivo Municipal PLE 101/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar Parceria com a Empresa Gefco - Logística do Brasil Ltda., para viabilizar o Projeto de Implantação da sua Plataforma Logística e de Intervenção Industrial no Município Executivo Municipal PLE 100/2015 - Institui Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal PLE 099/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa BEB - Química de Brasil Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal PLE 097/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Fase Serviços em Segurança do Trabalho Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal PLE 096/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Solarium Pisos Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal PLE 095/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa MVM - Ind. e Com. de Revestimentos Sintéticos Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal PLE 094/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Elcana Embalagens de Ráfia Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal PLE 093/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Psicólogo Executivo Municipal PLE 092/2015 - Dá nova redação as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana contido no Anexo da Lei n.º 1116, de 19 de maio de 1993 que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal