Lista de Proposições

PLE 011/2018 - Dá nova redação ao Art. 268 e acrescenta nova classe a Tabela XI do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal Executivo Municipal PLE 010/2018 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 009/2018 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal PLE 008/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público Executivo Municipal PLE 007/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com a CMPC Celulose Riograndense Ltda Executivo Municipal PLE 006/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.285, de 26 de dezembro de 2007, que autorizou o Município de Guaíba a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar de Contrato de Programa com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento para que a Corsan adote todos os procedimentos para a contratação de parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005 e dispõe sobre outras providências Executivo Municipal PLE 005/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 3.630/2018 Executivo Municipal PLE 004/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 7.721.700,00 (sete milhões setecentos e vinte e um mil e setecentos reais Executivo Municipal PLE 003/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Área de Interesse Específico Urbanístico - AIEU, para regularização fundiária Executivo Municipal PLE 002/2018 - Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei nº 3.438 de 15 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso Executivo Municipal PLE 001/2018 - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 087/2017 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2018 Executivo Municipal PLE 086/2017 - Dispõe sobre a concessão de 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2018 Executivo Municipal PLE 085/2017 - Altera a Lei Municipal nº 1.608 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 084/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) Monitores Infantis Executivo Municipal PLE 083/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente profissionais para área da educação Executivo Municipal PLE 082/2017 - Acrescenta o § 4º ao art. 6º da Lei nº 3.479/2016 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 081/2017 - Altera os arts. 1º e 2º e inclui o art. 5-A na Lei nº 2.901, de 17 de maio de 2012 Executivo Municipal PLE 080/2017 - Dispõe sobre os pedidos de Licença Especial para a realização de eventos privados em áreas públicas e privadas localizadas nas zonas urbana e rural do Município de Guaíba e trata da autorização de uso para a utilização de áreas públicas por particulares para a realização de eventos, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 079/2017 - Autoriza o município de Guaíba a prorrogar o prazo de vigência da Lei 3.489/2017, e dá outras providências Executivo Municipal