Lista de Proposições

PR 001/2024 - Institui a Medalha Mérito Berço da Revolução Farroupilha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 006/2023 - Institui o Prêmio Jovem Cientista, a ser conferido, anualmente, na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 003/2023 - Altera a Resolução nº 001/2016, a qual “Dispõe sobre a permissão de consignação em pagamento incidente sobre o subsídio de Vereadores(as)" Mesa Diretora PR 001/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 009/2022 - Altera a Resolução nº 002/2022, a qual “Institui, na Câmara Municipal de Guaíba, quota básica mensal de custeio a materiais e serviços para os gabinetes dos Senhores Vereadores e dá outras providências Mesa Diretora PR 007/2022 - Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora e Ver. Tiago Green PR 005/2022 - Institui, na Câmara Municipal de Guaíba, quota básica mensal de custeio a materiais e serviços para os gabinetes dos Senhores Vereadores e dá outras providências. Mesa Diretora PR 001/2022 - Dispõe sobre a criação do Balcão da Cidadania no âmbito da Câmara de Vereadores de Guaíba. Mesa Diretora PR 016/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 008/2021 - Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e estabelece outras providências Mesa Diretora PR 004/2021 - Altera a denominação do Plenário do Poder Legislativo para Vereador Jonas Xavier e revoga a Resolução 009/1988 Mesa Diretora PR 002/2021 - Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 001/2020 - Institui o Diário Eletrônico Oficial do Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PR 008/2019 - Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba Mesa Diretora PR 007/2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Artigo 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PR 004/2019 - Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 003/2019 - Dá nova redação aos Arts. 23, 32 Inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº 016/95 ( Regimento Interno ) Mesa Diretora PR 002/2019 - Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 010/2018 - Acrescenta Inciso IX ao Artigo 120 e acrescenta Artigo 121-A à Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Mesa Diretora PR 008/2018 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora