PR 002/2021 - Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba

Proponente: Mesa Diretora

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 22/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/07/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
22/01/2021 Cadastrado no Sistema em: 22/01/2021
26/01/2021 Protocolado em: 26/01/2021
26/01/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
28/01/2021 Parecer Jurí­dico nº 021/2021
03/02/2021 Apreciação em Plenário em: 09/02/2021
09/02/2021 Baixa para Secretaria
10/02/2021 Apreciação em Plenário em: 23/02/2021
23/02/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2021 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
24/02/2021 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
03/03/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2021 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
04/03/2021 Apreciação em Plenário em: 09/03/2021
09/03/2021 Aprovado por unanimidade
19/07/2021 Promulgado em: 10/03/2021
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