PR 002/2019 - Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Guaíba
Proponente: Mesa Diretora
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 01/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 26/04/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/03/2019 | Cadastrado no Sistema em: 01/03/2019 |
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| 13/03/2019 | Protocolado em: 13/03/2019 | |
| 13/03/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 19/03/2019 | Parecer Jurídico nº 054/2019 |
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| 19/03/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 20/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2019 | |
| 26/03/2019 | Baixa para Secretaria | |
| 27/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 02/04/2019 | |
| 02/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 02/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 03/04/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 05/04/2019 | Documento Anexado | Download |
| 10/04/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 10/04/2019 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 11/04/2019 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2019 | |
| 16/04/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 26/04/2019 | Promulgado em: 26/04/2019 | Download |